Uma clínica odontológica fora condenada em primeira instância a indenizar em R$150mil pelos danos materiais e morais sofridos durante o tratamento clínico e ortodôntico. O paciente alegou que o tratamento causou perda de estrutura óssea da arcada dentária, sensibilidade nos dentes e dores durante a mastigação.
Segundo o site que noticiou a condenação, essa fora fundamentada na conduta dos profissionais que contribuíram para o sofrimento do paciente e na negligência relatada nos documentos do processo, o que caracterizou falha da prestação de serviços.
Dessa decisão cabe recurso. De qualquer forma, os valores envolvidos nessa condenação de primeiro grau, estão acima dos valores aplicados pelo judiciário em falhas de profissionais da área de odontologia.
Isso comprova a exposição ao risco desses profissionais e como os valores podem expor o patrimônio do dentista em uma eventual condenação. Muitos desconhecem a possibilidade de mitigar esse risco com a contratação de uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional (E&O).
O custo do prêmio da apólice é baixo, quando comparado aos valores e alcance das coberturas oferecidas. No exemplo supracitado, ainda que o valor da condenação seja significantemente reduzido, o profissional terá de arcar com honorários de defesa e custas judiciais (proporcionais à condenação), despesas também amparadas pela apólice de seguros.
Na matéria é citada a reclamação referente a inclusão do nome do paciente no SPC. Cabe informar que os valores de condenação referente a essa situação não estariam amparados na apólice de Responsabilidade Civil Profissional, uma vez que o objeto de cobertura da apólice são os danos causados pelos erros durante o tratamento médico/odontológico.