O Ministério Público do Trabalho está processando a Lojas Americanas pela prática de assédio moral e discriminação contra colaboradores portadores de necessidades especiais. O valor pleiteado pelo dano moral coletivo é de R$11 milhões.
Vários trabalhadores denunciaram humilhações e tratamento sarcástico na relação com os colegas de trabalho e seus superiores. Além das condutas vexatórias, há denúncias sobre a mudança repentina de função, que muitas vezes os expunha a riscos durante a atividade laboral.
A Lojas Americanas não comentou as acusações porque não teria sido citada na ação judicial.
Não sabemos se todas as condutas denunciadas foram de fato praticadas, isso será esclarecido somente com o trânsito em julgado da ação judicial.
Também não temos conhecimento da eficácia, fiscalização e cumprimento do Código de Ética entre os colaboradores. Sabemos que as empresas estão sujeitas a esse risco, pois basta que um gestor tenha conduta equivocada para que a empresa seja responsabilizada. Dependendo da incidência, frequencia e omissão na fiscalização de tais atos, a condenação por dano moral coletivo pode atingir cifras elevadas.
A contratação* de uma apólice de Seguro para Práticas Trabalhistas Indevidas pode mitigar parte desse risco. Uma das coberturas de referido seguro é a indenização para danos morais coletivos, objeto da ação judicial noticiada.
*A aceitação do risco de cada empresa está sujeita a análise da Companhia Seguradora.
Fonte: Uol