Mês: abril 2021

10 coisas que não te contam sobre o RC Profissional Advogado

Esse post é especialmente destinado a você que trabalha ou pretende trabalhar com o seguro de Responsabilidade Civil Profissional Advogados e Escritórios de Advocacia.

Depois de presenciar vários sinistros negados, preparei uma aula para explicar 10 pontos importantíssimos que ninguém te conta sobre esse seguro:

  1. Perda de uma chance: esse é um dos principais riscos dos advogados e por incrível que pareça algumas seguradoras excluem
  2. Dano moral: algumas seguradoras estipulam alguns requisitos para o segurado ter direito a cobertura de dano moral. Isso pode ser uma surpresa bem desagradável na hora do sinistro
  3. Sócios: os casos mais complexos são acompanhados e trabalhados pelos sócios do escritório, e aqui mais uma pegadinha: algumas seguradoras não incluem os sócios como segurados na apólice do escritório
  4. Estagiários: você sabia que as falhas de estagiários não estão cobertas na apólice do escritório? São raros os produtos que cobrem esse tipo de erro
  5. Advogado correspondente: muitos escritórios contratam advogados em outros estados para realizarem tarefas pontuais. As falhas deles estariam cobertas na apólice? Eles são segurados no seguro do escritório?
  6. Advogados associados: nos escritórios não é comum os advogados serem empregados. Eles são associados ou sócios. E nem todos os produtos utilizam a linguagem correta o que pode causar uma negativa de cobertura no momento do sinistro
  7. Processos pendentes: quando o segurado contrata a primeira apólice ele já estava trabalhando em vários processos de clientes. Se houver algum erro nesses processos haverá cobertura na apólice?
  8. Fatos conhecidos: o que caracteriza um fato conhecido na falha profissional de advogado? Como funciona a regulação de sinistro? Tudo que você precisa saber para utilizar a apólice do jeito correto
  9. Custos de defesa: se o próprio segurado se defender em uma reclamação, ele terá reembolso dos seus honorários pela seguradora?
  10. Exclusões: é necessário ficar atento às atividades do advogado porque algumas delas podem ser riscos excluídos em alguns produtos. Isso será fundamental na decisão de qual seguradora contratar para proteger seu cliente



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Quem pode ser responsabilizado pelo acidente com a piscina?

Nesse final de semana muitas pessoas viram o inacreditável vídeo em que uma piscina simplesmente “desaparece” nas filmagens da câmera de segurança de um prédio e em um segundo vídeo é possível ver toda estrutura desmoronando sobre o estacionamento no subsolo do condomínio.

Esse evento não é algo comum, esperado e que pode acontecer a qualquer momento nos condomínios que possuem piscina. Por isso a pergunta: por que a piscina desmoronou e quem seria o responsável por esse acidente? A responsabilidade é do condomínio? Seria da construtora já que a obra foi entregue em 2018? Ou ainda seria possível responsabilizar engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto e construção do empreedimento?

Assista ao vídeo abaixo e veja quem pode ser responsabilizado e quais seriam os seguros adequados para mitigar esse risco.

Top 5 motivos de negativas de sinistro D&O

A expectativa de todos os segurados ao contratar uma apólice de seguros é receber a indenização no momento do sinistro. Mas nem sempre esse é o resultado no caso prático.

É importante entender o motivo da negativa e se ela poderia ter sido evitada.

Basicamente um sinistro é negado por dois motivos: porque o evento reclamado não é uma situação coberta na apólice ou porque o segurado não cumpriu com alguma regra do contrato (da apólice).

E a maioria delas poderia ser evitada. Seja explicando melhor e alinhando a expectativa de cobertura ao risco que está sendo segurado com aquela apólice, seja orientando devidamente o segurado sobre as regras que ele deve obedecer para ter seu sinistro indenizado.

No seguro D&O acontence exatamente a mesma coisa. Por isso, falarei sobre os 5 motivos que mais geram negativas de sinistros:

1 – Evento ocorrido fora da continuidade / retroatividade da apólice

2 – Sinistro avisado fora do prazo

3 – Reclamações de sócios

4 – Corrupção

5 – Expectativas que não foram registradas

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D&O – Gestores são processados pelas próprias empresas por assédio

Recentemente o jornal Valo Econômico publicou uma matéria que impacta muito no riscos dos administradores e gerentes de empresas. As empresas estão processando os gestores para serem ressarcidas dos valores pagos a vítimas de assédio moral.

Quando um empregado é vítima de assédio ele processa a empresa na maioria dos casos – os empregadores. E como você deve imaginar elas são frequentemente condenadas. Sempre foi assim que aconteceu, mas agora as empresas não estão encerrando a história no pagamento da indenização. Elas estão processando os gestores – os autores do assédio moral – e estão tendo êxito nas ações.

Isto é, os administradores estão sendo condenados a pagar os prejuízos que a empresa teve com os casos de assédio. Existem quase 7 mil processos em trâmite no Brasil com esse tipo de pedido e os valores somados atingem R$ 826 milhões.

Obviamente se foi o gestor que assediou moralmente o funcionário a empresa tem todo direito de ser ressarcida dos valores pagos.

Mas o fato é: justa ou não, essa ação de regresso aumenta consideravelmente o risco dos gestores terem um prejuízo patrimonial em virtude de um ato de gestão.

E esse é mais um motivo para contar com a proteção do seguro D&O.

A maioria das apólices ampara reclamações de assédio moral contra os gestores e em muitas delas a empresa (tomadora) pode ser um terceiro, ou seja, há cobertura para ações ajuizadas pela própria tomadora que contratou o seguro D&O contra os seus gestores.

Mas grande parte dos gestores no país não conhece os próprios riscos, tampouco sabe que poderia mitigá-los contratando um seguro. Por isso o papel do corretor consultor de riscos é fundamental.

Os administradores de empresas pequenas e médias também possuem risco e têm ainda maior vulnerabilidade porque não possuem “gordura” no patrimônio pessoal. Qualquer condenação pode causar um grande “estrago” nas economias da família do gestor.

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Será que os administradores da CVC poderão usar o seguro D&O?

Recentemente saiu no Valor Econômico que será votado em assembleia o ingresso de arbitragem contra os administradores da CVC.

Em auditoria realizada foi verificada a existência de alguns erros contábeis que aumentaram o faturamento da Companhia, e isso causou o pagamento de bônus superiores aos que deveriam ter sido pagos.

Uma das reclamações seria justamente essa: a devolução de bônus. E por se tratar de uma reclamação contra os administradores pensamos no seguro D&O. Mas isso estaria amparado na apólice?

Não. Todas as condições gerais excluem reclamações decorrentes de pagamento de bônus. A eventual devolução desses valores, bem como os custos de defesa estão excluídos de cobertura na apólice. Então os administradores nãos poderão usar o seguro D&O caso ocorra essa arbitragem?

A reclamação não se refere apenas aos bônus. Há prejuízos relacionados a impostos pagos equivocadamente, multa aplicada pela CVM e o custo da investigação. Isto é, se não houver nenhuma exclusão específica na apólice, essa parte da reclamação estará coberta no seguro. Tanto para os custos de defesa quanto para a eventual indenização.

O seguro D&O não é um produto simples, requer especialização. Atenção a todas as cláusulas do contrato é fundamental. Um detalhe pode custar a cobertura.

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Obstetra é condenado injustamente por homicídio

O obstetra estava acompanhando o pré-natal da paciente e na última consulta, mesmo com o líquido amniótico “baixo” decidiu liberar a paciente porque entendeu que as condições para o feto e para a gestante estavam dentro da normalidade esperada.

Alguns dias depois a paciente entrou em trabalho de parto e a criança nasceu. No entanto ela apresentou quadro clínico de grave asfixa, foi transferida para a UTI mas não resisitiu e veio a óbito.

O médico foi processado criminalmente sob a acusação de imperícia, pois a demora na realização do parto teria causado a morte do bebê. Ele foi condenado por homicídio culposo a 1 ano e 4 meses de detenção. Inconformado, recorreu da sentença do juiz.

Na sua defesa, informou que as condições do exame pré natal estavam adequadas e que não havia nenhum problema com o bebê ou com a mãe. E que na ação não ficou comprovada que a realização do parto alguns dias após a consulta teria causado a morte do bebê.

No recurso todos os desembargadores constataram que não havia provas de erro, ou seja, o médico não foi imperito, e ele foi absolvido.

Para provar que não errou, o médico teve de contratar um bom advogado e pagar todos os custos para realizar sua defesa.

Obstetra é uma das especialidades mais processadas, por isso é fundamental que os médicos dessa área tenham um seguro RC Profissional.

Falando nisso, na próxima terça-feira ensinarei: Como vender RCP para Obstetras. Eles precisam dessa proteção. A aula é gratuita, basta clicar aqui para se inscrever e participar ao vivo.