Recentemente saiu no Valor Econômico que será votado em assembleia o ingresso de arbitragem contra os administradores da CVC.
Em auditoria realizada foi verificada a existência de alguns erros contábeis que aumentaram o faturamento da Companhia, e isso causou o pagamento de bônus superiores aos que deveriam ter sido pagos.
Uma das reclamações seria justamente essa: a devolução de bônus. E por se tratar de uma reclamação contra os administradores pensamos no seguro D&O. Mas isso estaria amparado na apólice?
Não. Todas as condições gerais excluem reclamações decorrentes de pagamento de bônus. A eventual devolução desses valores, bem como os custos de defesa estão excluídos de cobertura na apólice. Então os administradores nãos poderão usar o seguro D&O caso ocorra essa arbitragem?
A reclamação não se refere apenas aos bônus. Há prejuízos relacionados a impostos pagos equivocadamente, multa aplicada pela CVM e o custo da investigação. Isto é, se não houver nenhuma exclusão específica na apólice, essa parte da reclamação estará coberta no seguro. Tanto para os custos de defesa quanto para a eventual indenização.
O seguro D&O não é um produto simples, requer especialização. Atenção a todas as cláusulas do contrato é fundamental. Um detalhe pode custar a cobertura.
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