EPL – Empresas são condenadas por discriminação religiosa

Empresas estão sendo condenadas a indenizar seus colaboradores por danos morais em virtude de discriminação religiosa.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, está cada vez mais comum ações judiciais contra as empresas por desrespeito a orientação religiosa de seus funcionários. Há ações individuais de trabalhadores e coletivas ajuizadas pelo Ministério Público. Em um dos casos, uma instituição financeira foi condenada em R$100 mil por danos morais coletivos por atentado à liberdade de crença religiosa.

Existem casos de insultos, ameaças e até a presença do guru espiritual de uma gestora para que todos da equipe se consultassem (ainda que tal ato afrontasse a crença deles).

A empresa pode implementar programas de treinamento, palestras de conscientização, manuais e códigos de conduta, mas ainda assim não conseguirá extinguir esse risco. Isso porque, basta a conduta discriminatória de um funcionário para que a empresa fique sujeita a uma condenação. Para realizar uma gestão efetiva do risco é necessário também contratar uma apólice de seguros de Práticas Trabalhistas Indevidas, assim a empresa estará protegida de condenações de valores significativos em casos de discriminação e assédio (moral e sexual).

EPL – Lojas Americanas é processada em R$11 milhões por assédio moral e práticas discriminatórias

O Ministério Público do Trabalho está processando a Lojas Americanas pela prática de assédio moral e discriminação contra colaboradores portadores de necessidades especiais. O valor pleiteado pelo dano moral coletivo é de R$11 milhões.

Vários trabalhadores denunciaram humilhações e tratamento sarcástico na relação com os colegas de trabalho e seus superiores. Além das condutas vexatórias, há denúncias sobre a mudança repentina de função, que muitas vezes os expunha a riscos durante a atividade laboral.

A Lojas Americanas não comentou as acusações porque não teria sido citada na ação judicial.

Não sabemos se todas as condutas denunciadas foram de fato praticadas, isso será esclarecido somente com o trânsito em julgado da ação judicial.

Também não temos conhecimento da eficácia,  fiscalização e cumprimento do Código de Ética entre os colaboradores.  Sabemos que as empresas estão sujeitas a esse risco, pois basta que um gestor tenha conduta equivocada para que a empresa seja responsabilizada. Dependendo da incidência, frequencia e omissão na fiscalização de tais atos, a condenação por dano moral coletivo pode atingir cifras elevadas.

A contratação* de uma apólice de Seguro para Práticas Trabalhistas Indevidas pode mitigar parte desse risco. Uma das coberturas de referido seguro é a indenização para danos morais coletivos, objeto da ação judicial noticiada.

*A aceitação do risco de cada empresa está sujeita a análise da Companhia Seguradora.

Fonte: Uol

 

 

 

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Prática Trabalhista Indevida – EPL

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Colaboradora receberá R$ 100 mil por assédio moral

Uma empresa fora condenada em primeira instância a indenizar em R$ 100.000,00 por danos morais a uma colaboradora em virtude de conduta machista e desrespeitosa de seu superior.

Segundo o juiz, ficou comprovado que o superior utilizava expressões machistas e gestos grosseiros para intimidar os empregados a trabalharem com mais afinco.

Esse é um exemplo da vulnerabilidade a qual as empresas estão sujeitas pelo comportamento de seus gestores para com seus colaboradores. Além dos constantes treinamentos aos gestores e fiscalização do comportamento deles é necessário contratar uma apólice de Prática Trabalhista Indevida para mitigar esse risco.

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Práticas trabalhistas indevidas – Assédio Moral

Atualmente é comum os jornais, revistas, páginas da internet e programas de televisão noticiarem casos de assédio moral sofrido por funcionários no desempenho do trabalho.

Geralmente praticado pelo superior hierárquico imediato, o assédio moral é caracterizado pela exposição frequente do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras durante o exercício de sua função. 

A ocorrência deste tipo de assédio e sua constante divulgação tem ocasionado muitas demandas judiciais contra as companhias. É o que aconteceu com uma empresa de leilões judiciais no Paraná. Ela foi condenada ao pagamento de R$ 30mil em virtude da divulgação reiterada de erros do trabalhador sempre acompanhada de ameaças de descontos salarias ou demissão.

http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=4402479

Independente das regras do código de conduta da empresa, a organização está sujeita ao risco comportamental dos gestores com seus colaboradores. Esse tipo de ocorrência não é facilmente identificado, e a constituição de canais de denúncias não evita absolutamente referida prática.

Mas há um produto para mitigar este risco, o seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas, cujo objetivo é indenizar a empresa dos prejuízos sofridos em virtude de assédio moral, práticas discriminatórias na contratação e promoção de funcionários, imposição de normas vexatórias, assédio sexual e outras situações que causem dano moral.

A apólice não oferece cobertura para verbas de natureza trabalhista, tais como horas extras, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de FGTS, etc.