O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP fora condenado em indenizar R$150mil por danos morais, devido a ausência de vigilância de paciente que cometera suicídio em suas dependências.
A paciente tinha diversos episódios de tentativa de suicídio e transtornos psiquiátricos já diagnosticados, motivo pelo qual o hospital não pode se omitir da sua responsabilidade em vigiar ininterruptamente a vítima.
Nessa situação, uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional, ofereceria cobertura para esse evento, diminuindo consideravelmente os prejuízos com a condenação sofridos pelo hospital.
No entanto, devemos ficar atentos; não são todos os casos de suicídio que estarão amparados na apólice de RC Profissional. Depende das circunstância do evento. Há situações, como na citada acima, que o suicídio do paciente ocorrera por falha profissional, em outras, o paciente pode estar internado por uma outra enfermidade e abruptamente cometer tal ato saltando da janela… Nesse último exemplo, pode ser considerada isenta a falha da equipe médica, que não tinha conhecimento sobre qualquer quadro depressivo ou psiquiátrico.
Todavia, pela responsabilidade objetiva, o hospital por não ter meios de proteção em sua janelas, pode ser condenado devido a falta de segurança em suas dependências. Situação que poderia estar amparada em uma apólice de RC Geral e não na de RC Profissional.
Existem algumas situações práticas que podem causar certa confusão sobre qual produto oferecia proteção para aquele risco.
CURSO PRESENCIAL – SEGURO DE RESPONSABILIDADE PARA HOSPITAIS QUAL PRODUTO CONTRATAR PARA CADA RISCO?
Data: 30 de abril Horário: Das 9 as 12hs Local: Rua Professor Atílio Innocenti, 165 – Itaim Bibi Investimento: R$ 299,00 Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito. Inscrições: Clique aqui – 12 vagas Contato: (11) 99360.3292
PÚBLICO ALVO
Corretores de seguros e resseguros.
Profissionais das seguintes áreas securitárias: comercial; subscrição; produtos e; sinistros.
Advogados e escritórios de advocacia que assessoram hospitais, segurados, corretores e seguradoras.
Profissionais de empresas que realizam a análise e regulação de sinistros.
Executivos e gestores os hospitais.
COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CURSO
• Compreender os riscos de um hospital e de seus gestores, e qual o produto adequado para cada expectativa de cobertura.
• Como funciona na prática a cobertura do RC Geral e quais situações podem ter conflito com o RC profissional.
• Qual o alcance da cobertura do RC profissional e por que é indispensável sua contratação.
• Entender as necessidades específicas de gestores de hospitais e as peculiaridades de suas atividades
• Argumentos para convencer um hospital em 10 minutos a contratar os seguros de RCG, RCP e D&O para proteção da instituição e dos gestores.
CONTEÚDO DO CURSO
Teste de conhecimento inicial
(Para autoconhecimento, não é necessário compartilhar o resultado)
Qual o risco?
Código de Defesa do Consumidor:
Hospital – fornecedor de serviços
Responsabilidade Objetiva
Exemplo de Responsabilidade Objetiva
Qual seguro contratar para mitigar a exposição prevista no Código de Defesa do Consumidor
Exemplo prático – Decisão Judicial
Seguro de Responsabilidade Civil Geral
Objetivo do Seguro
Problemas nas instalações do hospital
“Conflitos” de cobertura com o RC Profissional.
Exemplo prático – Decisão Judicial
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Objetivo do Seguro
Erro Médico
Exclusão para reclamações decorrentes da falha na gestão – D&O
Exemplo prático – Decisão Judicial
Infecção Hospitalar é considerado um erro médico? Há cobertura?
Seguro de Responsabilidade Civil Administradores – D&O
Objetivo do Seguro
Diretor Clínico e Diretor Técnico
Código Penal – Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Riscos D&O Hospitais – Crime ambiental
Cobertura de Erros e Omissões na apólice de D&O, ela substitui o seguro de RC Profissional?
Desconsideração da personalidade jurídica
Estudo de caso: Diretora clínica do Hospital Evangélico de Curitiba
Conclusão
Por que contratar os 3 produtos
Teste Final
(Para autoconhecimento, não é necessário compartilhar o resultado)
INFORMAÇÕES GERAIS
Inscrição: a inscrição será efetivada somente após o envio do formulário e concluído o pagamento.
Certificado de conclusão: serão entregues em PDF por e-mail em até 3 dias úteis após o curso
Investimento: R$ 299,00. O pagamento pode ser realizado à vista por boleto bancário ou em até 5 parcelas sem juros no cartão de crédito. Está incluída a inscrição do curso, material de apoio e Certificado de Conclusão.
Não formação de turma: caso o número de inscritos não atinja o número mínimo para realização do curso, será efetuada a devolução integral do valor da inscrição. Não nos responsabilizamos por quaisquer outras despesas.
Atraso: tolerância de 20 minutos.
Cancelamento: até 2 dias úteis antes do curso haverá a restituição total do valor ou alteração para outra turma. Com menos de 2 dias úteis não haverá restituição ou possibilidade de alteração de curso.
Clique aquipara fazer sua inscrição. Vagas limitadas!
CURSO PRESENCIAL – SEGURO DE RESPONSABILIDADE PARA HOSPITAIS QUAL PRODUTO CONTRATAR PARA CADA RISCO?
Data: 30 de abril Horário: Das 9 as 12hs Local: Rua Professor Atílio Innocenti, 165 – Itaim Bibi Investimento: R$ 299,00 Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito. Inscrições: Clique aqui – 12 vagas Contato: (11) 99360.3292
PÚBLICO ALVO
Corretores de seguros e resseguros.
Profissionais das seguintes áreas securitárias: comercial; subscrição; produtos e; sinistros.
Advogados e escritórios de advocacia que assessoram hospitais, segurados, corretores e seguradoras.
Profissionais de empresas que realizam a análise e regulação de sinistros.
Executivos e gestores os hospitais.
COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CURSO
• Compreender os riscos de um hospital e de seus gestores, e qual o produto adequado para cada expectativa de cobertura.
• Como funciona na prática a cobertura do RC Geral e quais situações podem ter conflito com o RC profissional.
• Qual o alcance da cobertura do RC profissional e por que é indispensável sua contratação.
• Entender as necessidades específicas de gestores de hospitais e as peculiaridades de suas atividades
• Argumentos para convencer um hospital em 10 minutos a contratar os seguros de RCG, RCP e D&O para proteção da instituição e dos gestores.
CONTEÚDO DO CURSO
Teste de conhecimento inicial
(Para autoconhecimento, não é necessário compartilhar o resultado)
Qual o risco?
Código de Defesa do Consumidor:
Hospital – fornecedor de serviços
Responsabilidade Objetiva
Exemplo de Responsabilidade Objetiva
Qual seguro contratar para mitigar a exposição prevista no Código de Defesa do Consumidor
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Seguro de Responsabilidade Civil Geral
Objetivo do Seguro
Problemas nas instalações do hospital
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Exemplo prático – Decisão Judicial
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Objetivo do Seguro
Erro Médico
Exclusão para reclamações decorrentes da falha na gestão – D&O
Exemplo prático – Decisão Judicial
Infecção Hospitalar é considerado um erro médico? Há cobertura?
Seguro de Responsabilidade Civil Administradores – D&O
Objetivo do Seguro
Diretor Clínico e Diretor Técnico
Código Penal – Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Riscos D&O Hospitais – Crime ambiental
Cobertura de Erros e Omissões na apólice de D&O, ela substitui o seguro de RC Profissional?
Desconsideração da personalidade jurídica
Estudo de caso: Diretora clínica do Hospital Evangélico de Curitiba
Conclusão
Por que contratar os 3 produtos
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Inscrição: a inscrição será efetivada somente após o envio do formulário e concluído o pagamento.
Certificado de conclusão: serão entregues em PDF por e-mail em até 3 dias úteis após o curso
Investimento: R$ 299,00. O pagamento pode ser realizado à vista por boleto bancário ou em até 5 parcelas sem juros no cartão de crédito. Está incluída a inscrição do curso, material de apoio e Certificado de Conclusão.
Não formação de turma: caso o número de inscritos não atinja o número mínimo para realização do curso, será efetuada a devolução integral do valor da inscrição. Não nos responsabilizamos por quaisquer outras despesas.
Atraso: tolerância de 20 minutos.
Cancelamento: até 2 dias úteis antes do curso haverá a restituição total do valor ou alteração para outra turma. Com menos de 2 dias úteis não haverá restituição ou possibilidade de alteração de curso.
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O hospital Copa D´or, do Rio de Janeiro, fora condenado em 300 salários mínimos (150 para cada filho da vítima) por danos morais e virtude de falha profissional ao ministrar medicamento que o paciente havia declarado previamente ser alérgico.
O juiz de primeiro grau havia julgado improcedente a ação contra a família da vítima, porque não identificou o nexo de causalidade entre o óbito e a administração do medicamento.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, observou que o erro médico fora determinante para o agravamento clínico do paciente e condenou o hospital ao pagamento de R$50 mil a cada filho a título de danos morais.
O STJ ratificou o entendimento da responsabilidade, todavia alterou os valores da condenação. Diante das particularidades do caso, o valor fora reformado para 150 salários mínimos para cada filho, totalizando 300 salários.
A falta de atenção ao prontuário médico causou lastimável erro o qual resultou na morte de paciente, ocasionando o dever de indenizar do hospital.
Os protocolos e procedimentos hospitalares devem ser frequentemente revistos para evitar a ocorrência de erros simples que resultam em graves consequências. Todavia, no dia a dia é difícil eliminar absolutamente o risco da ocorrência de falhas na prestação do serviço. Para realizar uma efetiva redução de riscos, além dos procedimentos diários de fiscalização é fundamental contratar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para compartilhar esse risco com a Seguradora.
Quer saber mais sobre o seguro de responsabilidade civil profissional? Clique Aqui!
O segurado teve conhecimento de uma falha profissional; não há qualquer reclamação ou manifestação de terceiros, ainda assim ele deve avisar essa situação à seguradora?
Para saber mais sobre sinistros e conhecer a fundamentação legal e contratual da resposta, Clique Aqui!
O objetivo do seguro é manter nosso patrimônio, ou seja, não ter significativa perda patrimonial em caso de sinistro. Nos casos de apólices para proteção dos nossos bens fica fácil atribuir qual o valor de garantia a ser contratado: o valor do próprio bem. É assim no seguro de automóvel, no residencial, no empresa…etc
Mas como determinar o valor a ser contratado nas garantias de responsabilidade civil? Também seria pelo tamanho do nosso patrimônio? Mas será que nossa responsabilidade é limitada pela nossa capacidade em indenizar? Não é bem assim.
Se você quiser entender melhor sobre o tema assista o vídeo:
Laboratório e hospital foram condenados solidariamente pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar uma mulher em R$100 mil por danos morais e ao ressarcimento do valores gastos com prótese cirúrgica, bem como novas despesas posteriores para substituição da prótese, em virtude de diagnóstico de tumor maligno equivocado.
Ela se submeteu a cirurgia para retirada da mama, devido a exame que constatou a presença de tumor. Em biópsia posterior a cirurgia, fora verificado que o nódulo não era maligno, o que configurou o equívoco na realização do procedimento.
Segundo entendimento do STJ, os laboratórios têm obrigação de resultado, ao contrário da atividade médica em geral, que possui obrigação de meio. Ou seja, os laboratórios têm obrigação de entregar o diagnóstico correto, sem margem para equívocos.
Além da obrigação de resultado, o laboratório, assim como os hospitais, possui responsabilidade objetiva (prevista no Código de Defesa do Consumidor), portanto devem ser reparados os danos morais e materiais advindos de erro de exames laboratoriais. Também fora configurada a falha na prestação dos serviços por não recomendar a realização de novos exames para confirmar o resultado.
Com relação a conduta do médico patologista, também processado, este não fora condenado, pois sua responsabilidade é subjetiva e não fora comprovada negligência, imprudência ou imperícia na conduta dele. Entretanto, como a responsabilidade do laboratório e do hospital são objetivas, a mesma conduta, caracteriza o dever de indenizar, porque eles são responsáveis independente de culpa.
A exposição dos hospitais e laboratórios é de grandes proporções e ainda que exista controle de procedimentos para diminuir a ocorrência de erros, não é o suficiente para evitar o risco. Por isso, é fundamental a contratação de seguro para proteção de condenações decorrentes da responsabilidade civil profissional.
CURSO PRESENCIAL – SEGURO DE RESPONSABILIDADE PARA HOSPITAIS