Advogada é condenada em R$55mil por falha profissional

Esse é um exemplo de condenação real que poderia estar coberto em uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional, desde que contratada as proteções necessárias: perda de uma chance e multas causadas a terceiros em virtude de uma falha profissional.

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Quebra de sigilo está coberto no RC Profissional?

Conselho de Farmácia estuda processar gerente que vazou receita de cloroquina de David Uip. Esse profissional estaria coberto em uma apólice de RC Profissional?

O engenheiro sócio deve contratar na PF ou PJ sua apólice de RC Profissional?

A apólice da empresa cobre também os sócios, diretores e empregados que estão prestando o serviço? Depende! Assista ao vídeo e entenda.

Termo de consentimento informado: o que é e qual seu impacto no seguro de RCP

Termo de consentimento informado é uma declaração de ciência do paciente acerca dos riscos do tratamento/procedimento que ele será submetido. A ausência desse documento pode aumentar consideravelmente as chances do profissional ser responsabilizado em um eventual reclamação por falha profissional.

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Falha de estagiário está coberta na apólice de RCP do escritório?

Inicialmente você pode pensar, o estagiário não advogada, não elabora peças processuais (contestação, apelação, embargos de declaração etc), não orienta, tampouco presta consultoria para os clientes do escritório, logo não há como ele causar um grande prejuízo para o escritório.

Ledo engano! De fato as atividades do estagiários são de menor complexidade, muitas delas operacionais e possuem sim um considerável potencial de “dano” para o escritório.

É comum o estagiário imputar nos sistemas dos escritórios informações sobre as citações e intimações recepcionadas e é com base nesses dados que serão calculados os dados para contagem dos prazos. E sabemos que prazo perdido, sinistro ocorrido. Portanto, uma falha nesse trabalho operacional pode ocasionar um dano para o cliente e consequentemente uma reclamação para o escritório. O que nos remete para a pergunta título desse artigo: essa reclamação estaria coberta na apólice de RC Profissional do escritório?

Depende, nos produtos de algumas seguradoras estará e em grande parte deles não. Isso porque alguns textos informam que há cobertura somente para falhas de profissionais legalmente inscritos na OAB que exercem atividades privativas de advogados. Alguns estagiários podem se inscrever na OAB, mas não podem exercer atividades de advogados.

Há seguradoras que deixam claro a exclusão para esse tipo de evento. Por isso é fundamental entender a necessidade de cada cliente, a exposição desse tipo de risco e verificar quais seguradoras atendem a necessidade de proteção de cada perfil de escritório.

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Tudo que você precisa saber antes de contratar RCP Contador

RCP – Ações por erro médico aumentam 5 vezes

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos anos o número de ações judiciais alegando erro médico aumentaram cinco vezes. Em 2016 foram 376 processos contra médicos e em 2019 esse número saltou para 2080 ações. São quase 6000 demandas nos últimos 3 anos que buscam indenizações por falhas supostamente cometidas por esses profissionais.

A Globonews, cuja matéria é fonte desse artigo, entrevistou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para tentar identificar as causas do aumento das ações de responsabilização. Ele apontou que muitos pacientes questionam a conduta do médico por terem um resultado não desejado ou não esperado com o tratamento e outros motivos relacionados a educação desses profissionais.

Sobre as denúncias no CREMESP, essas alcançaram o número de 1428 casos alegando negligência, imprudência ou imperícia. E as atividades que apresentaram maior índice de reclamações são: clínica médica, ortopedia e obstetrícia. Por esses dados, podemos supor que esses profissionais possuem uma exposição ainda maior que seus colegas de outras especialidades.

Além desses fatores, a população está mais informada e independentemente de ter sofrido um erro médico, sabe o caminho até o judiciário e submete seu pleito a ele para que seja avaliado se sua indignação está de fato fundamentada em uma negligência, imprudência ou imperícia.

Esse cenário certamente causa insegurança ao médico no exercício de sua prestação profissional. O risco de ser processado está a cada dia maior. Só lhe resta contratar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para ter a certeza que caso seja demandado, terá os custos de defesa reembolsados e se realmente falhar, as vítimas serão justamente indenizadas sem a dilapidação do seu patrimônio pessoal.

RCP – Gráfica admite erro de impressão nas provas do ENEM

Você deve ter lido algo a respeito dos erros nos resultados do ENEM de milhares de estudantes. Dias após a identificação de erro nos gabaritos, a gráfica assumiu que houve falha na impressão e diante disso não foi possível realizar a correta leitura via sistema dos resultados.

Milhares de estudantes estão angustiados com a espera da apuração de seus resultados para que possam aplicar os números alcançados no SISU. O governo federal teve de destinar pessoas que deveriam estar se ocupando de outras atividades para acompanhar e validar a “revisão” dos gabaritos. Prejuízo para todos os envolvidos.

E esses prejuízos poderiam estar amparados por uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional. Houve uma falha profissional da empresa prestadora de serviços, esta causou danos a terceiros e é responsabilidade dela indenizá-los, justamente o objeto de cobertura de uma apólice de RCP.

Não sei se uma apólice dessa modalidade fora solicitada na celebração da contratação da gráfica, caso não tenha sido, fica a lição da importância da exigência desse seguro para garantir que os prejuízos causados por um eventual erro sejam rapidamente ressarcidos.

RC – Queda de elevador em Santos, quem é o responsável?

Teremos a resposta para essa pergunta somente quando a investigação for concluída, no entanto podemos analisar esse evento sob a perspectiva da contratação do seguro.

1 – Condomínio: pelo que fora noticiado pela imprensa, a manutenção do elevador estava em dia, a princípio sua responsabilidade não está caracterizada. Mas isso não impede que ele seja processado pela família das vítimas. Caso tenha contratado a cobertura de Responsabilidade Civil Condomínio, os custos de defesa e eventual condenação judicial pelos danos corporais (pensionamento) estariam amparadas na apólice. Para ter cobertura em condenação por dano moral, seria necessário contratar também essa cobertura na apólice de condomínio.

2 – Empresa que realizou a manutenção: terá de comprovar que seguiu a especificação do fabricante e que não houve falha profissional. Entretanto, também poderá ser demandada judicialmente e terá, no mínimo, de arcar com os custos de defesa. Custo que poderia ser mitigado com a contratação de uma apólice de RC Profissional. Para esse risco, seria fundamental ter a cobertura de danos corporais e custos de defesa na esfera criminal, pois há possibilidade de acusação de homicídio culposo se a investigação concluir que houve imperícia na manutenção.

3 – Fabricante do elevador: essa poderá ser demanda por eventual falha de segurança do elevador (possível falha no acionamento dos freios de segurança, ou por ausência de outros cabos etc). Para que sua responsabilidade não fique caracterizada a perícia terá de concluir que houve falha na manutenção, desgaste pelo tempo de uso, ou outra excludente de culpabilidade. Se ficar caracterizada a responsabilidade da empresa, o seguro que protegeria esse risco é o RC Geral com a contratação da cobertura de Produtos.

Agora vamos aguardar a conclusão do inquérito para saber qual apólice será utilizada (isso se houver seguro e, se esse tiver sido contratado com todas as coberturas que o perfil de risco demandava).

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