Seguro de prática trabalhista indevida

Existe apólice para proteção de reclamação de assédio sexual de empregados contra o empregador?

E o assédio moral, aquelas condenações coletivas de danos morais, há como se proteger?

Reclamações de verbas rescisórias trabalhistas: horas extras, adicional de insalubridade, FGTS, férias estão cobertas nesse seguro?

Sabe todas essas respostas? Não?!

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PROGRAMA DO CURSO

Vídeo Aulas

Material de apoio – Condições Gerais

Emissão de certificado

 

VÍDEO AULA 1

Introdução

Quem é segurado na apólice

 

VÍDEO AULA 2

Explicação da cobertura oferecida pelas principais seguradoras

O que é prática trabalhista indevida amparada no seguro

Como funciona as coberturas para:

Assédio Moral

Assédio Sexual

Ambiente de Trabalho Hostil

Discriminação

 

VÍDEO AULA 3

Conclusão

 

MATERIAL DE APOIO

Condições gerais atualizadas protocoladas na SUSEP dos produtos objeto análise do curso.

Clique aqui e saiba o que cobre e como vender o seguro de prática trabalhista indevida.

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Como vender todos os produtos de linhas financeiras (RC Profissional, D&O, Prática trabalhista indevida, Fraude corporativa, Cyber)

Quem contrata D&O precisa de RC Profissional? Depende!

A quais riscos se aplica cada apólice?

E a apólice de práticas trabalhistas, cobre o que? Ações trabalhistas?????

Conhece o seguro de Fraude Corporativa?

E o seguro mais falado do momento….Cyber…..sabe bem o que e quem ele protege?

Ainda tem um produto de D&O e E&O na mesma apólice, sabe a quem se destina?

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PROGRAMA DO CURSO

VÍDEO AULA 1

Introdução

Responsabilidade Civil Profissional – E&O

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Riscos que o RC Profissional não protege
Profissionais que precisam de apólice própria na pessoa física

VÍDEO AULA 2

Responsabilidade Administradores – D&O

A quem se destina
Quem deve contratar
Quem não está coberto na apólice
O que esse seguro cobre

VÍDEO AULA 3

Prática Trabalhista Indevida – EPL

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Quem não está coberto na apólice

VÍDEO AULA 4

Fraude Corporativa e Cyber

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Quem não está coberto na apólice

VÍDEO AULA 5

D&O e E&O no mesmo produto

A quem se destina
Quem deve contratar
Quem não está coberto na apólice
O que esse seguro cobre

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D&O – Administradores respondem por homicídio culposo em virtude de acidente de trabalho de empregados

Os administradores de uma Usina mineira estão sendo processados criminalmente, pela morte de dois empregados rurais que estariam realizando o trabalho sem o uso dos equipamentos de segurança.

O assunto chegou ao Superior Tribunal de Justiça porque os executivos tentaram encerrar a ação na fase inicial, por meio de um Habeas Corpus (isso mesmo, aquele instrumento que pleiteia a liberdade também serve para solicitar o encerramento de uma ação ou inquérito quando há ausência de delito).

No entendimento do STJ, a falta do fornecimento dos equipamentos caracteriza a omissão dos administradores, portanto a culpabilidade em eventual homicídio culposo deve ser verificada por meio de ação penal.

Essa situação é uma prova que a responsabilidade do administrador não se restringe a executivos de grandes companhias, tampouco o objeto das investigações versa apenas sobre corrupção. Há inúmeros artigos de lei que imputam responsabilidade aos gestores, ora subjetiva ora objetiva.

Diante de tanta exposição é importantíssima a contratação de uma apólice D&O.

Para saber mais sobre os artigos de lei que atribuem responsabilidade ao administrador, veja o curso: Leis que responsabilizam os administradores

Acórdão HC STJ

 

 

EPL – Empresa é processada em R$ 7 milhões por assédio moral

Na semana passada foi noticiado que o Ministério Público de SC processou a Fiação São Bento em R$ 7 milhões pela prática de assédio moral, porque teria discriminado 4 funcionários que ganharam na justiça o direito a intervalo durante a jornada de trabalho.

http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Empresa_e_processada_em_R_7_milhoes_por_assedio_moral&edt=0&id=23017

Outro caso divulgado na internet foi a condenação da Rede Sarah em R$ 500 mil por dano moral coletivo. O hospital teria impedido a criação de um sindicato cujo objetivo seria defender os interesses dos empregados da instituição.

http://www.prt10.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-df-to/351-rede-sarah-e-condenada-em-r-500-mil-por-assedio-moral-e-conduta-antissindical

Em ambos os casos, podemos constatar que a conduta isoladas de alguns gestores destas instituições pode gerar grave abalo aos funcionários e onerosa condenação aos empregadores. Como já publicado anteriormente, este risco poderia ser mitigado com uma apólice de práticas trabalhistas indevidas.

Pelos valores pleiteados e condenados fica evidente a importância da contratação deste seguro.

Práticas trabalhistas indevidas – Assédio Moral

Atualmente é comum os jornais, revistas, páginas da internet e programas de televisão noticiarem casos de assédio moral sofrido por funcionários no desempenho do trabalho.

Geralmente praticado pelo superior hierárquico imediato, o assédio moral é caracterizado pela exposição frequente do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras durante o exercício de sua função. 

A ocorrência deste tipo de assédio e sua constante divulgação tem ocasionado muitas demandas judiciais contra as companhias. É o que aconteceu com uma empresa de leilões judiciais no Paraná. Ela foi condenada ao pagamento de R$ 30mil em virtude da divulgação reiterada de erros do trabalhador sempre acompanhada de ameaças de descontos salarias ou demissão.

http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=4402479

Independente das regras do código de conduta da empresa, a organização está sujeita ao risco comportamental dos gestores com seus colaboradores. Esse tipo de ocorrência não é facilmente identificado, e a constituição de canais de denúncias não evita absolutamente referida prática.

Mas há um produto para mitigar este risco, o seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas, cujo objetivo é indenizar a empresa dos prejuízos sofridos em virtude de assédio moral, práticas discriminatórias na contratação e promoção de funcionários, imposição de normas vexatórias, assédio sexual e outras situações que causem dano moral.

A apólice não oferece cobertura para verbas de natureza trabalhista, tais como horas extras, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de FGTS, etc.