Quem pode ser responsabilizado pelo acidente com a piscina?

Nesse final de semana muitas pessoas viram o inacreditável vídeo em que uma piscina simplesmente “desaparece” nas filmagens da câmera de segurança de um prédio e em um segundo vídeo é possível ver toda estrutura desmoronando sobre o estacionamento no subsolo do condomínio.

Esse evento não é algo comum, esperado e que pode acontecer a qualquer momento nos condomínios que possuem piscina. Por isso a pergunta: por que a piscina desmoronou e quem seria o responsável por esse acidente? A responsabilidade é do condomínio? Seria da construtora já que a obra foi entregue em 2018? Ou ainda seria possível responsabilizar engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto e construção do empreedimento?

Assista ao vídeo abaixo e veja quem pode ser responsabilizado e quais seriam os seguros adequados para mitigar esse risco.

Responsabilidade do arquiteto independe de culpa

O arquiteto foi contratado para realizar projeto estrutural e fiscalização da obra de uma residência de alvenaria. Emitiu a devida anotação de responsabilidade técnica – ART.

Era responsável para empregar todos os meios necessários para garantir a qualidade e segurança do empreendimento.

No entanto, a dona da obra notou que havia problemas estruturais, elétricos e hidro-sanitários. Por isso processou o arquiteto para indenizar por todos os danos causados.

A responsabilidade ficou caracterizada, pois o judiciário entendeu que o profissional deveria ter agido com diligência para o bom andamento da obra, ter verificado se o serviço prestado pela empresa executora estava em conformidade com o planejamento, bem como se atendia as necessidades estruturais do imóvel.

Diante da negligência ele foi condenado a indenizar solidariamente com a empresa executora da obra em mais de R$ 100 mil.

Um trecho que chama a atenção na decisão judicial é sobre a importância da comprovação de culpa do arquiteto. Segundo os desembragadores do TJ não “seria necessária a aferição de sua culpa, uma vez que a responsabilidade dos profissionais liberais no caso de vício do serviço, ao contrário da disciplina jurídica adotada pelo regime do fato do serviço, é objetiva.” Isto é, se houve vício na obra, a responsabilidade é confirmada independentemente de culpa.

Esse é mais um caso que comprova a importância da contratação de uma apólice de responsabilidade civil profissional pelos arquitetos.

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E&O – Você sabia que o engenheiro pode ser preso por falha profissional?

Quando um engenheiro é responsabilizado por um acidente que tenha vítimas ele pode ser condenado cível e criminalmente. Isso mesmo, criminalmente porque se houve imperícia, o ato dele pode ter provocado um homicídio culposo.

Mas será que a culpa pelo evento foi realmente do profissional? Ele precisará se defender, contratar um excelente advogado e um assistente para a defesa (perito especializado no evento ocorrido), afinal o juiz não é engenheiro, portanto ele precisará contar com uma boa defesa para explicar que fez tudo que era exigido de um profissional diligente.

No exemplo citado no vídeo abaixo, o engenheiro foi condenado por um acidente que ocorreu anos após a entrega da reforma na piscina. Dessa condenação ainda cabe recurso. E ele tem o direito a se defender.

É justamente para isso que serve a apólice E&O (Responsabilidade Civil Profissional). Pois com o seguro E&O ele poderá contratar os profissionais especializados para realizar sua defesa.

E se for condenado a homicídio culposo ele não terão de devolver os custos de defesa, pois não se trata de crime doloso.

Mas atenção; não são todas as seguradoras que oferecem cobertura criminal, você precisa ficar atento às condições gerais na hora de escolher a melhor proposta para o seu cliente.

Você sabe qual o LMG adequado para cada empresa?

Uma das tarefas mais difíceis em um seguro de RC é encontrar o limite adequado para proteção da responsabilidade do segurado. A maioria das pessoas utiliza o faturamento como único, ou principal, elemento de referência para calcular o “tamanho” da exposição daquela empresa.

No entanto, usar o faturamento como premissa para o alcance da responsabilidade pode levar a uma conclusão equivocada. Isso porque o potencial de causar danos a terceiros não é limitado ao faturamento do segurado. Os prejuízos causados podem ser muito superiores.

Usando como exemplo a notícia sobre o bloqueio de R$100 milhões da Cervejaria Backer, para serem utilizados em eventuais indenizações pelos danos causados as pessoas que consumiram a cerveja contaminada, esse valor correspondente a um único sinistro e está bem acima dos R$60 milhões de faturamento da empresa.

O empresário não pode se defender de uma decisão de bloqueio judicial ou de condenação com o argumento que os valores indicados são superiores ao seu faturamento. Então porque as pessoas utilizam esse indicador para contratar as apólices de responsabilidade? Porque muitas seguradoras utilizam esse argumento para justificar a capacidade máxima que fornecem a cada perfil de risco. Isso porque há a participação obrigatória do segurado no evento, e esta corresponde a um percentual do sinistro. Se ele fatura R$ 50 milhões, como conseguiria pagar 10% de um sinistro de R$250 milhões?

Talvez não seja possível mitigar a maior parte do risco com a apólice. Contrate o limite mais próximo ao seu risco que a seguradora aceitar. Lembrem-se o seguro de responsabilidade pode garantir a continuidade das operações da empresa após um sinistro.

O objetivo desse artigo é alertá-los para não subestimar o risco de Responsabilidade Civil. Certamente ele é bem maior que você imagina.

Se quiser saber mais sobre os seguros de responsabilidade e como utilizá-los na gestão de riscos:

O maior banco de exemplos de sinistros de seguros de responsabilidade civil

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D&O

Ação contra presidente do Hopi Hari é arquivada – 14:01

Acionistas da Smiles querem processar conselheiros da Cia. – 02:34

Fraude na Taurus – PAS CVM – 08:43

Homicídio culposo – acidente de trabalho

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Civil

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Criminal

Operadora de Saúde X Administradores

MP X Administradores de Seguradora Falida

RC Profissional

💪🏼 [Academia] Aluna morre após acidente durante a aula na academia – 04:28

💪🏼 [Academia] Aluna tropeçou em uma bola de futsal e lesionou gravemente seu tornozelo

💪🏼 [Academia] Queda de aparelho encima do aluno por falta de assistência do instrutor

💪🏼 [Academia] Grave lesão na aula de Spinning

💪🏼 [Academia] Aluna perdeu parte do dedo em acidente na musculação

⚖️ [Advogado] Não ingressou com execução de sentença

⚖️ [Advogado] Não pagou as custas recursais

⚖️ [Advogado] Ação ajuizada prescrita

⚖️ [Advogado] Erro em processo de inventário

⚖️ [Advogado] Advogado deixou de recorrer da sentença

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação solidária

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação por danos morais

⚖️ [Advogado] Não ingressou com ação de usucapião

⚖️ [Advogado] Advogado é condenado por perda de prazo

⚖️ [Advogado] Perda de prazo – condenação perda de uma chance

⚖️ [Advogado] Condenação em mais de R$ 250mil por deixar de recorrer de decisão que poderia ser alterada

⚖️ [Advogado] Defesa realizada pelo advogado em ação de execução fora do prazo – danos morais

⚖️ [Advogado] Omissão na produção de provas da incapacidade do cliente para conseguir a aposentadoria militar

⚖️ [Advogado] Multa ao cliente e perda de prazo

⚖️ [Advogado] Acordo sem autorização da cliente

⚖️ [Advogado] Ação de advogado contra advogado – Condenação em danos materiais

⚖️ [Advogado] Advogado não apresentou a defesa do cliente

⚖️ [Advogado] Condenado criminal e civilmente pela atuação profissional

⚖️ [Advogado] Advogado não ingressou com ação em causa trabalhista

✈️ [Agência de viagens] Bagagem extraviada na lua de mel

✈️ [Agência de viagens] Não avisou antecipação do horário do voo

✈️ [Agência de viagens] Extravio de bagagem em Paris

✈️ [Agência de viagens] Condenação por viagem cancelada em Lima devido a greve local

✈️ [Agência de viagens] Hotel contratado estava fechado na chegada dos clientes durante a madrugada

✈️ [Agência de viagens] Reserva feita em hotel fechado em fase de leilão

✈️ [Agência de viagens] Passagem não foi confirmada frustrando viagem de aniversário do cliente

✈️ [Agência de viagens] Erro na compra de passagens aéreas

✈️ [Agência de viagens] Condenação por falta de assistência do seguro viagem

📐 [Arquiteto] Condenado a mais de R$ 100mil por falha no projeto estrutural

📐 [Arquiteto] Condenação por falha no projeto da fundação

📐 [Arquiteto] Profissional não respeitou área livre mínima

📐 [Arquiteto] Condenação por falha de projeto em muro

📐 [Arquiteto] Erro na estrutura e projeto elétrico

📐 [Arquiteto] Projeto diverso do solicitado e falha estrutural

📐 [Arquiteto] Não supervisionou a obra

📐 [Arquiteto] Falha na supervisão da obra – danos morais

📜 [Cartório] Ato doloso de funcionário

📜 [Cartório] Certidão de nascimento sem o nome dos pais biológicos

📜 [Cartório] Imóvel comprado com base em procuração falsa

📜 [Cartório] Procuração falsa registrada no cartório

📜 [Cartório] Filha ao registrar óbito do pai, tem seus dados incluídos como se fosse ela a falecida

📜 [Cartório] Registro de compra e venda com documento falso

🧮 [Contador] Deixou de encaminhar a Declaração de IR

🧮 [Contador] Condenado por recolhimento de tributos a menor

🧮 [Contador] Deixou de registrar notas fiscais de entrada

🧮 [Contador] Ato desonesto de empregado

🧮 [Contador] Perda de prazo do pagamento IR

💼 [Corretor de Seguros] Não incluiu cobertura de roubo em automóvel

💼 [Corretor de Seguros] Erro no preenchimento do questionário

💼 [Corretor de Seguros] Responsabilidade pelo cancelamento da apólice

💼 [Corretor de Seguros] Carta verde – sinistro negado

💼 [Corretor de Seguros] Proposta recusada – Condenação corretor e seguradora

💼 [Corretor de Seguros] Condenado por não incluir cobertura no seguro de vida

💼 [Corretor de Seguros] Apólice residencial sem cobertura empresarial – responsabilidade do corretor

🦷 [Dentista] Homicídio culposo – morte de paciente durante implante

🦷 [Dentista] Implante dentário – obrigação de resultado

🦷 [Dentista] Tratamento clínico – dores nos maxilares

🦷 [Dentista] Tratamento de canal – danos materiais e morais

🦷 [Dentista] Extração do dente do siso – obrigação de resultado

🦷 [Dentista] Prótese dentária fraturada durante as festas natalinas

🦷 [Dentista] Falha em enxerto ósseo – R$ 35.000,00 de danos morais

🦷 [Dentista] Cirurgiã dentista – negligência no protocolo cerâmico

🦷 [Dentista] Extração de dente com esquecimento de broca

🦷 [Dentista] Falha profissional em tratamento de canal e implantes

🦷 [Dentista] Erro em tratamento de canal – queimadura na boca

🦷 [Dentista] Extração de todos os dentes superiores sem consentimento do paciente

🦷 [Dentista] Erro em tratamento ortodôntico

🦷 [Dentista] Paciente teve de fazer 3 cirurgias para concluir tratamento – falha profissional

🦷 [Dentista] Extração do siso – condenação em danos morais

🏗️ [Engenheiro] Falta de vigas no projeto – condenação em danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Falha na fiscalização da obra – danos materiais e morais

🏗️ [Engenheiro] Falha na execução e fiscalização – danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Condenação com base na obrigação de resultado

🏗️ [Engenheiro] Obra interditada por erro no projeto

🏗️ [Empresa de Engenharia] Erro na fundação – Condenação pelos custos com a demolição

🏗️ [Engenheiro] Execução não seguiu o projeto

🏗️ [Engenheiro] Escritório condenado pelo desabamento do teto da casa da cliente

🏗️ [Engenheiro] Condenado em danos materiais, morais e a pagamento de alugueis

🏗️ [Engenheiro] Condenação para reembolsar a multa da cliente – não respeitou o recuo de calçada

🏗️ [Engenheiro] Danos materiais por desabamento de cobertura em estacionamento

🏗️ [Engenheiro] Erro na execução – danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Engenheiro invadiu terreno vizinho com a obra

🏫 [Escola] Acusação de negligência com aluno com surdez grave

🏫 [Escola] Acidente durante aula de educação física

💊 [Farmácia] Erro na fórmula

💊 [Farmácia] Inversão na dosagem durante a manipulação – danos morais

💊 [Farmácia] Venda de medicamento errado – danos morais

💊 [Farmácia] Farmacêutico manipulou 10x acima da quantidade recomendada

🏥 [Hospital] Tetraplegia em bebê.

🔬 [laboratório] Erro em biópsia de nódulo mamário

🔬 [laboratório] R$100mil danos morais e estéticos por retirada da mama fundamentada em laudo errado

🩺 [Médico] Mulher descobre erro médico em revista íntima – 04:58

🩺 [Médico] Homem é preso por erro em laudo médico – 08:43

🩺 [Médico] Condenação por homicídio culposo

🩺 [Médico] Condenação em mais de R$ 450mil por erro em cirurgia de histerectomia

🩺 [Médico] Otorrino condenado em R$50 mil por danos morais

🩺 [Médico] Otorrino condenado por erro em rinoplastia

🩺 [Médico] Otorrino condenado por erro em remoção de cerume

🩺 [Médico] Condenação por diagnóstico tardio de apendicite

🩺 [Médico] Condenado junto com o hospital por erro no diagnóstico

🩺 [Médico] Anestesista condenado em R$100mil por morte causada em procedimento de endoscopia

🩺 [Médico] Pediatra condenado em danos morais e pensionamento por morte de bebê

🩺 [Médico] Pediatra – diagnóstico tardio que causou sequelas irreversíveis

🩺 [Médico] Pediatra condenado a R$ 80mil por morte de recém-nascido

🩺 [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever lentes erradas

🩺 [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever óculos com grau abaixo da necessidade do paciente

🩺 [Médico] Dermatologista é condenado por deixar cicatriz em paciente

🩺 [Médico] Dermatologista condenado por falta de esclarecimento ao paciente

🩺 [Médico] Dermatologista é condenado em danos morais por falha no diagnóstico – prescreveu medicação errada

🩺 [Médico] Obstetra condenada por morte de bebê

🩺 [Médico] Clínica condenada em R$ 300mil – perda de uma chance

🩺 [Médico] Obstetra errou idade gestacional levando bebê a óbito

🩺 [Médico] Obstetra condenado por erro na cesariana

🩺 [Médico] Obstetra condenado solidariamente com hospital

🩺 [Médico] Ginecologista condenado em R$ 40 mil

🩺 [Médico] Negligência em queda de idoso na geriatria

🩺 [Médico] Clínica geriátrica condenada a indenizar idoso por fratura no fêmur

🩺 [Médico] Médico oncologista condenado por erro no atendimento

🩺 [Médico] Oncologista condenado por falha na implantação de cateter

🩺 [Médico] Clínica de oncologia condenada pelo não diagnóstico de um câncer no paciente

🩺 [Médico] Condenação em cirurgia de prótese de mama – obrigação de resultado

🩺 [Médico] Mais de R$ 1 milhão de condenação – erro em endoscopia

〰️ [Clínica de dependente químico] Medicação sem receita

〰️ [Plano de saúde] Condenação solidária

🐶 [Veterinário] Condenação por morte de pet

🐶 [Veterinário] Cachorrinha morreu após cruzar e a dona do animal alegou falha da veterinária

🐶 [Veterinário] Erro no diagnóstico do animal – danos materiais e morais

🐶 [Veterinário] Gaze esquecida na cirurgia de castração

🐶 [Veterinário] Erro em cirurgia na vesícula do cachorro

🐶 [Veterinário] Falha profissional em castração

🐶 [Veterinário] Negligência no diagnóstico que causou a morte do cachorro

🐶 [Veterinário] Omissão no exame clínico

Cyber

Hackers ameaçam divulgar informações de laboratório baiano – 05:17

Mulher morre durante ataque cibernético – 03:50

A condenação da Cyrela estaria amparada em uma apólice de Cyber? – 07:42

Hacker ameaça divulgar fotos de antes e depois – 03:48

O ataque hacker a Ultrapar estaria coberto no seguro cyber? – 10:06

RC Geral

⛳ [Clube] Condenação – ausência de salva-vidas

⛳ [Clube] Criança se afogou na piscina

🏫 [Escola] Condenação em R$ 1 milhão por morte de aluno no recreio

👨🏻‍🏭 [Prestação de serviços] Ar-condicionado inundação mezanino

👨🏻‍🏭 [Prestação de serviços] Ar-condicionado erro no tipo de tubo

🥗 [Restaurante] Condenado em mais de R$ 250mil por queimadura em cliente

🥗 [Restaurante] Danos causados pelo manobrista do restaurante

🥗 [Restaurante] Fratura em virtude de queda em piso escorregadio

🥗 [Restaurante] Cliente sofreu queimadura em chapa do restaurante

Execução é um risco coberto no RCP Engenheiros?

Depende. Esse é um risco amparado no produto de RCP Engenheiros de algumas seguradoras. É uma questão de apetite de risco, algumas companhias cobrem essa atividade profissional, já outras optam por oferecer amparo somente as atividades de: elaboração de projeto, estudos de viabilidade, coordenação, supervisão e gerenciamento de obra.

O importante é se atentar quais são as atividades prestadas pelo proponente e caso ele realize trabalhos além dos citados acima é fundamental consultar as condições gerais das seguradoras e solicitar proposta de cotação somente àquelas que amparam grande parte dos riscos profissionais da empresa.

A cotação das outras companhias não terão serventia, tampouco servirão como parâmetro para comparação de prêmio e franquia, já que protegerão uma pequena parte ou nenhum risco da atividade profissional do futuro segurado.

Diferenças entre o RC Profissional Engenharia e o RC Obras

É muito comum corretores e clientes ficarem confusos no momento de contratar um seguro de RC para uma obra.

Alguns recomendam a contratação de um RC Obras outros preferem o RC Profissional Engenharia e acreditam que ambos protegem o mesmo risco; afinal os dois cobrem a responsabilidade civil do segurado que está envolvido em uma obra.

Aqueles que orientam a contratar os dois seguros podem ficar na dúvida na hora de explicar a diferença de custo (prêmio) e de uma mesma cobertura, dano material por exemplo, na apólice de RC Obras e na apólice de RC Profissional Engenharia.

O risco protegido por cada um desses seguros é diverso. Um protege o prejuízo causado a terceiros em virtude de uma falha profissional e o outro protege o segurado de danos causados a terceiros por um acidente na obra.

Apesar da coincidência do nome de algumas coberturas: risco, fato gerador e período de exposição protegidos são bem diferentes em cada seguro. E é fundamental a contratação de ambos para que o segurado transfira a maior parte do seu risco à Seguradora.

Não esqueça de recomendar a contratação a todas as empresas envolvidas na obra, para que todos fiquem protegidos!

Caso você tenha dúvidas sobre os dois produtos e a importância de contratar ambos, veja nosso curso de Diferenças entre o RC Profissional Engenharia e RC Obras clicando aqui.

Veja abaixo o programa do curso:

Introdução

Responsabilidade Civil Profissional Engenharia

  • Riscos Cobertos
  • Atenção a cobertura: falha na execução
  • Coberturas

Responsabilidade Civil Obras

  • Riscos Cobertos
  • Coberturas

Diferenças entre o RCP Engenharia e o RC Obras

  • Risco (acidente X falha na prestação)
  • Quando começa e quando termina a exposição ao risco em cada produto
  • Atenção a cobertura: falha na execução
  • Como é a cobertura de erro de projeto em cada um dos produtos
  • A cobertura de RC Empregador

A importância de contratar os dois produtos para mitigação do risco.

EMISSÃO DE CERTIFICADO

Tudo sobre franquia / participação obrigatória do segurado

Qual a diferença entre franquia mínima e participação obrigatória?

Como elas são aplicadas? Há franquia nos custos de defesa?

Você sabe como negociar a franquia de acordo com as características do risco?

E no momento do pagamento, se o segurado não possuir o valor correspondente a franquia, como fica o sinistro?

Sabe todas essas respostas? Não?!

Esclareça essas e muitas outras dúvidas em 15 minutos com o curso Franquia e Participação Obrigatória do Segurado.

Conteúdo do curso:

Introdução

Devo avisar sinistro “abaixo” da franquia?

Como verificar a franquia na contratação e como negociá-la.

Custos de defesa – há aplicação de franquia?

O que é franquia

Diferença entre franquia mínima e participação obrigatória do segurado

Aplicação da POS no sinistro

Pagamento da franquia

Várias reclamações decorrentes do mesmo evento e a franquia

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Dúvida de sinistro – Expectativa

O segurado teve conhecimento de uma falha profissional; não há qualquer reclamação ou manifestação de terceiros, ainda assim ele deve avisar essa situação à seguradora?

Para saber mais sobre sinistros e conhecer a fundamentação legal e contratual da resposta, Clique Aqui!