D&O – STJ autoriza penhora de salário para pagamento de título extrajudicial

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento (aprovou) a penhora de 25% do salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário.

Essa decisão tem impacto direto na cobertura de bloqueio de conta corrente, ou penhora online, do seguro D&O. Isso porque, a maioria das decisões era da impenhorabilidade da conta salário, possuindo somente a ressalva de permissão de tal bloqueio para pagamento de dívida de pensão alimentícia.  No caso dos administradores, muitas contas eram bloqueadas, e quando os gestores comprovavam que se tratava de uma conta salário, a penhora era retirada, e o seguro não precisava ser utilizado, pois não passava a franquia de dias determinada nas condições da cobertura (que pode variar entre 10 e 30 dias nos produtos das seguradoras).  Não havia custos de defesa, tampouco adiantamento de valores nessas decisões.

No entanto, com esse entendimento do STJ, a exposição da conta salário dos administradores pode aumentar, demonstrando a indispensabilidade de uma apólice D&O ao assumir um cargo de gestão.

Para saber mais sobre as regras de utilização da cobertura de Penhora Online, participe do nosso curso de capacitação à distância em seguro D&O e entenda como funciona, quando utilizar, qual o prazo de cobertura e quais as atividades econômicas que possuem ainda mais risco para seus executivos.

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Fonte: Migalhas (clique aqui para ler a notícia)

Como contratar um seguro D&O

Seu cliente precisa contratar uma apólice D&O e pediu sua ajuda. E agora? Como solicitar a cotação? Quais seguradoras têm esse produto? Quais são os documentos necessários? O que observar nas propostas?

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Alteração de risco no seguro D&O

As pessoas se atentam aos procedimentos necessários para contratação da apólice e ao aviso de sinistro, mas será que são as únicas oportunidades durante a vigência da apólice em que a seguradora deve ser contatada?

Muitos desconhecem as situações que caracterizam uma alteração de risco, ou uma operação, ambas nomenclaturas de uma cláusula que relaciona situações em que o segurado deve notificar a seguradora para que essa tenha conhecimento da alteração do risco.

Essa alteração, após análise da seguradora, pode não gerar qualquer modificação na apólice, pode ocasionar uma cobrança adicional de prêmio ou até o término de cobertura para novos fatos geradores.

Quer saber mais sobre o assunto e entender como é aplicada a cláusula de alteração de risco na apólice D&O? Assista nosso curso online de onde e na hora que tiver disponibilidade.

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Curso: Penhora online no seguro D&O

Se bloquear R$3 milhões da conta do executivo, basta que ele tenha a cobertura de penhora online para a seguradora realizar o reembolso desse valor?

Entenda a aplicação de franquia e como é efetuado o adiantamento para o segurado. É pelo valor, pelo salário ou mediante a comprovação das despesas?

Veja o que acontece quando o valor é desbloqueado, o segurado precisa restituir os valores à seguradora?

Há período máximo para utilização da cobertura?

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Exclusão de ato doloso: e os custos de defesa já pagos pela Seguradora?

Muitas pessoas dizem, equivocadamente, que o seguro D&O é para proteger “administrador criminoso”, já que os custos de defesa são adiantados durante o processo antes da decisão judicial que determinará a condenação ou absolvição do executivo.

No entanto, quando fica comprovada a conduta dolosa do administrador, a seguradora pode exigir o reembolso dos valores adiantados para o segurado.

Para exemplificar a situação, temos um caso prático. Recentemente dois administradores de uma construtora foram condenados a restituírem o valor de quase R$2 milhões de reais, referente aos custos de defesa adiantados pela seguradora.

A conduta dolosa ficou caracterizada pelo acordo de leniência assinado pela empresa, assumindo a prática de cartel em licitações. Diante de tal situação, a seguradora solicitou a devolução dos valores pagos e, em primeira instância, teve sucesso em seu pleito no judiciário.

Esse é um perfeito exemplo de como é aplicada na prática a exclusão de atos dolosos e a consequente devolução dos valores adiantados pela seguradora. E que, de forma alguma, o objetivo do seguro é cobrir atos de má-fé dos gestores.

Para saber mais sobre as exclusões e coberturas do seguro D&O, faça o nosso curso D&O Avançado. Veja o programa completo do curso e se inscreva aqui.

Restam poucas vagas para o curso de SP!

Também teremos cursos no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, clique aqui para ver a agenda completa e se inscreva!

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Sentença – Allianz x Camargo Correa

3 motivos para se especializar no seguro de RC Profissional

Por que se especializar no seguro de RC Profissional? Vou lhe dar 3 razões para começar agora!

1- Crescimento de 75% nos últimos 5 anos

E o cenário econômico não foi dos mais favoráveis. Tivemos anos de retração do PIB brasileiro, e ainda assim o mercado de RCP sempre manteve no mínimo 10% de crescimento ao ano. Trabalhe com esse seguro, você ficará fora da crise econômica!

2- Profissionalização do mercado

Hoje quando um prestador de serviços causa prejuízo ao seu cliente por uma falha profissional, ele tem de indenizar. Há alguns anos as empresas não possuíam esse controle, e as falhas dos prestadores eram absorvidas pelas próprias contratantes. Agora o cenário mudou; a fiscalização do trabalho do prestador é realizada; e quando sua falha gera danos ele é cobrado. É por isso que muitas empresas contratantes estão exigindo uma apólice de RCP para garantir que o profissional terá recursos para reparar danos nos casos de responsabilidade profissional.

3- Você tem clientes de RCP em outros ramos, que ainda não contratam esse seguro

O mercado cresceu muito nesse produto, no entanto está bem longe da saturação. A maioria dos profissionais não tem uma apólice de RCP. E a boa notícia é que esses profissionais já são seu cliente em outros ramos: o escritório de advocacia contrata seguro saúde, a empresa de engenharia contrata garantia e o profissional liberal contrata seguro de automóvel. Agora você só precisa entender um pouco mais de RCP para conversar sobre o risco desses profissionais e oferecer proteção para o exercício da atividade deles.

Invista 8 horas do seu tempo e fique expert no assunto!

Temos cursos agendados em SP, RJ, RS e PR. Em breve, teremos em BH, BA e DF. Veja nossa agenda e faça sua inscrição.

Se você for de São Paulo, corra que ainda dá tempo! As inscrições serão encerradas na próxima semana. Restam poucas vagas! 

 

 

Agenda de Cursos

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SÃO PAULO

SEGURO RCP MISCELLANEOUS – AVANÇADO
Sabe dar um exemplo de como funciona a cobertura de despesas de publicidade?
E a de direitos autorais?
Subcontratado é segurado na apólice?
Conhece o risco coberto no RCP hotéis, imobiliárias, agências de turismos e sabe dar exemplos? Saiba todas as respostas nesse curso!

Data: 23 de abril
Horário: Das 9h as 17h – Período Integral
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4055
Investimento: R$ 599,00
Vagas: 18
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 18 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa RCP Miscellaneous Avançado

 

SEGURO D&O – AVANÇADO
Ação social, entidade externa, reclamações conexas, limite agregado, vantagens e desvantagens entre cosseguro e resseguro… fique expert nesses temas
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura
Saiba também em quais situações e o que acontece com o Run-off

Data: 25 abril
Horário: Das 9h as 17h – Período Integral 
Local: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.055
Investimento: R$ 599,00
Vagas: 18
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 23 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Avançado

 

SEGURO D&O – ENTENDA O RISCO
Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
Análise prática do caso de Brumadinho no D&O: todos envolvidos são segurados?
E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?

Data: 26 abril
Horário: Das 9h as 12h
Local: Rua Professor Atílio Innocenti, 165 – Itaim Bibi
Investimento: R$ 299,00
Vagas: 12
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 24 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Básico

 

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RIO DE JANEIRO

SEGURO RC PROFISSIONAL MISCELLANEOUS – AVANÇADO
Sabe dar um exemplo de como funciona a cobertura de despesas de publicidade?
E a de direitos autorais?
Subcontratado é segurado na apólice?
Conhece o risco coberto no RCP hotéis, imobiliárias, agências de turismos e sabe dar exemplos? Saiba todas as respostas nesse curso!

Data: 21 de maio
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Pasteur, 110
Inscrições até 03/05: R$ 499,00
Inscrições entre 04/05 e 14/04: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa RCP Miscellaneous Avançado

 

SEGURO D&O – AVANÇADO
Ação social, entidade externa, reclamações conexas, limite agregado, vantagens e desvantagens entre cosseguro e resseguro… fique expert nesses temas
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura
Saiba também em quais situações e o que acontece com o Run-off

Data: 22 de maio
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Pasteur, 110
Inscrições até 03/05: R$ 499,00
Inscrições entre 04/05 e 14/04: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Avançado

 

Curitiba boa

CURITIBA

TUDO SOBRE O SEGURO RC PROFISSIONAL 

Sabe dar um exemplo de como funciona a cobertura de despesas de publicidade?
E a de direitos autorais?
Subcontratado é segurado na apólice?
Conhece o risco coberto no RCP hotéis, imobiliárias, agências de turismos e sabe dar exemplos? Saiba todas as respostas nesse curso!

Data: 18 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Rua Comendador Araújo, 499 – 10º andar – Centro
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 07/06: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 07 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – SEGURO RCP SUL

 

TUDO SOBRE O SEGURO D&O
Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
Análise prática do caso de Brumadinho no D&O: todos envolvidos são segurados?
E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura

Data: 19 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Rua Comendador Araújo, 499 – 10º andar – Centro
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 07/06: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 07 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – D&O SUL

 

Porto Alegre

PORTO ALEGRE

TUDO SOBRE O SEGURO RC PROFISSIONAL 

Sabe dar um exemplo de como funciona a cobertura de despesas de publicidade?
E a de direitos autorais?
Subcontratado é segurado na apólice?
Conhece o risco coberto no RCP hotéis, imobiliárias, agências de turismos e sabe dar exemplos? Saiba todas as respostas nesse curso!

Data: 27 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Carlos Gomes, 700
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 14/06: R$ 599,00
Vagas: 10
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 14 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – SEGURO RCP SUL

 

TUDO SOBRE O SEGURO D&O
Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
Análise prática do caso de Brumadinho no D&O: todos envolvidos são segurados?
E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura

Data: 28 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Carlos Gomes, 700
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 14/06: R$ 599,00
Vagas: 10
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 14 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – D&O SUL