Um laboratório foi condenado a indenizar em R$60 mil os pais de uma criança que sofreu constrangimento por dois anos em virtude de um erro de digitação no resultado de exame.
A criança nasceu prematura com caraterísticas físicas que impossibilitavam a definição do seu sexo, motivo pelo qual foi necessário realizar um exame específico.
O laboratório do hospital coletou o material e encaminhou para outro laboratório. Esse entregou o resultado correto, no entanto, o funcionário do laboratório que encaminhou o material digitou equivocadamente XX no resultado do exame, quando o correto seria XY.
Devido a esse erro, a criança foi registrada com nome feminino e até quase dois anos foi tratada como tal. A criança continuou em tratamento e o médico desconfiou do resultado, solicitando novo exame e constatando o erro.
Os pais ingressaram com ação para alterar o registro civil e processou o laboratório pelos danos morais causados pelo constrangimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou a instituição a indeniza-los em R$60 mil.
Esse é mais um exemplo da importância da contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional, pois o erro de digitação de uma letra, causou danos a terceiros e prejuízo ao laboratório, prejuízo que estaria amparado em uma apólice de RCP.
Especialize-se no seguro de Responsabilidade Civil Profissional de qualquer lugar com o curso de capacitação à distância. São 12 aulas com duração de 3 horas com carga horária total de 36 horas.
As aulas são ao vivo e semanais, e ficarão disponíveis para visualização por 3 meses. O conteúdo poderá ser revisto quantas vezes for necessário nesse período. Há chat para perguntas durante à aula e plantão de dúvidas ao final de todas elas.
Uma semana antes de cada aula é encaminhado um questionário sobre o conteúdo daquele módulo para que possam ser identificadas as dúvidas sobre o assunto e esclarecidas no dia do curso. Juntamente com os exercícios, será encaminhada o material didático de apoio.
Há duas turmas, uma as quartas à tarde e outra aos sábados, especialmente para quem não consegue conciliar a agenda com o estudo em horário comercial.
Ao final do curso é disponibilizado o certificado de conclusão correspondente ao número de módulos assistidos.
Abaixo o conteúdo completo do curso de capacitação, as aulas iniciam no dia 15 de agosto. Para quem deseja se especializar em um tema específico do assunto, é possível contratar os módulos de forma avulsa.
O investimento no curso de 36 horas é R$ 599 e pode ser parcelado em até 10x sem juros no cartão de crédito.
MÓDULO I – 14/08 ou 17/08 CONTRATAÇÃO E SUBSCRIÇÃO – MISCELLANEOUS
• Quais seguradoras trabalham com o seguro Responsabilidade Civil Profissional e qual a representação de cada uma delas no mercado
• Quais são os documentos necessários para contratar o seguro
• Quem pode contratar
• Qual limite contratar
Como avaliar qual o limite necessário para cada perfil de segurado
• Franquia e participação obrigatória
Como avaliar a franquia e participação obrigatória indicado para cada risco
• Como analisar o risco de uma empresa prestadora de serviços com base no questionário de avaliação de risco
• Faturamento x risco
Risco de frequência ou severidade
Franquia mínima
Franquia flat
• Como observar eventuais atividades do proponente que podem ter restrição de cobertura ou até ser um risco excluído
• Prazo para negativa ou aceitação de risco
MÓDULO II – 21/08 ou 24/08 APÓLICE À BASE DE RECLAMAÇÃO
• Quais são os princípios de período de cobertura e reclamação e como é aplicado o prazo prescricional em uma apólice à base de ocorrência
• Principais conceitos da apólice à base de reclamação – COMPARAÇÃO DA CIRCULAR 337 DA SUSEP com o texto das seguradoras.
o Fato gerador
o Retroatividade
o Data de continuidade
Quais os pontos de atenção de restrição de cobertua
o Vigência
o Notificação
o Reclamação
o Prazo complementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da seguradora
o Prazo suplementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da Seguradora
Deveres do segurado
Como o prêmio é determinado
• Exemplos de sinistros e análise de período de cobertura com exemplos práticos
• Correção dos exercícios
MÓDULO III – 28/08 ou 31/08 DEFINIÇÕES
Entenda as definições e quais seus impactos nas coberturas e exclusões. Conhecer as definições é fundamental para interpretar corretamente as condições gerais da apólice.
• Custos de defesa
• Danos
• Dano corporal
• Dano material
• Dano moral
• Despesas de publicidade
• Despesas de salvamento
• Despesas de mitigação
• Empregado
• Extravio e furto de documentos
• Franquia e participação obrigatória
• Lucros cessantes
• Perda indenizável ou prejuízo financeiro
• Notificação
• Reclamação
• Segurado
Quem é segurado na apólice de Pessoa Jurídica
• Serviços profissionais
As falhas de todos os colaboradores estão amparadas na apólice?
• Subcontratado
• Subsidiária
• Terceiros
Quem poderia reclamar de um segurado? As reclamações estão restritas aos contratantes dos serviços profissionais do segurado?
Quais são as pessoas que não podem ser consideradas terceiras no seguro
• Vírus e Malware
• Correção dos exercícios
MÓDULO IV – 04/09 ou 07/09 LEGISLAÇÃO, DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVO DO SEGURO
• Legislação
Qual o impacto da lei na atividade das empresas e a quais riscos elas estão sujeitas
o Código civil (quais as responsabilidades dos profissionais previstas no código civil)
o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade objetiva das empresas (não precisa comprovar culpa)
Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais
• Quem determina a responsabilidade?
o Decisão judicial
o Decisão arbitral
o Procedimento administrativo
o Acordo
Objetivo do seguro
• Proteção da empresa prestadora de serviços e/ou dos profissionais
• Gestão de risco de terceiros por meio da exigência de apresentação de apólice
• Requisitos de cobertura
• Procedimentos administrativos
• Ações judiciais
• Correção dos exercícios
MÓDULO V – 11/09 ou 14/09 EXTENSÕES DE COBERTURA
Conheça as extensões de cobertura e quais são os diferenciais entre as seguradoras. Quais pontos se atentar nas coberturas para evitar frustações no sinistro.
• Associações, consórcios e joint venture
• Atos dolosos praticados por empregados do segurado
• Calúnia, injúria e difamação
• Comparecimento ao tribunal
• Custos emergenciais
• Cyber
• Herdeiros, sucessores, representantes legais, espólio e cônjuge
• Honorários retidos
Lucros cessantes
• Perda, roubo e furto de documentos
• Despesas de publicidade
• Novas controladas e novas subsidiárias
• Quebra de sigilo profissional
• Responsabilidade solidária
• Subcontratados e terceirizados
• Violação de direito de propriedade intelectual
• Correção dos exercícios
MÓDULO VI – 18/09 ou 21/09 EXCLUSÕES
Entenda como é a aplicação das exclusões nas notificação e reclamações.
• Atos dolosos
• Atrasos na entrega dos serviços
• Avaliação
• Danos ambientais
• Discriminação
• Erros de orçamento
• Estados Unidos e Canadá
• Fatos anteriores à retroatividade
• Infraestrutura
• Insolvência
• Multas e penalidades
• Obrigações contratuais
• Práticas de natureza cível, previdenciária e trabalhista
• Produtos
• Responsabilidade contratual
• Responsabilidade civil de administradores
• Responsabilidade trabalhista
• Serviços financeiros
• Serviços profissionais não relacionados no questionário
• Correção dos exercícios
MÓDULO VII – 25/09 ou 28/09 SINISTRO E GENERALIDADES DA APÓLICE
Generalidades
• Contratação para atender contrato específico
• Âmbito de cobertura
Como funciona a cobertura e como é a indenização em caso de sinistro.
• Aumento do limite máximo de garantia da apólice
• Alteração de risco
• Renovação
• Concorrência de apólice
• Cancelamento
• Apólice em excesso
O que observar em uma estrutura de apólice em excesso. Como é o sinistro no caso de atingir a apólice primária e a apólice de excesso.
• Cosseguro
• Resseguro
Sinistro
• Aviso de expectativa
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Aviso de reclamação
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Solicitação de documentos
Quais documentos solicitar em uma notificação e em uma reclamação
Quando inicia o prazo prescricional para o segurado atender à solicitação de documentos da seguradora
• Como é a regulação
• Adiantamento dos custos de defesa
• Análise de proposta de honorários
• Propositura do acordo
Quem pode propor acordo
Previsão do Código Civil
A seguradora pode se negar a aceitar o acordo? E o segurado, pode?
• Prazo de pagamento para indenização
• Atualização monetária da indenização
• Sub-rogação
O que é
Como funciona a cláusula de sub-rogação
• Perda de direitos
Quais são os pontos de atenção dessa cláusula para evitar perda de direitos
• Negativa de sinistro
Como deve ser a comunicação para ter efeitos legais
• Correção dos exercícios
MÓDULO VIII – 02/10 ou 05/10 RISCOS ESPECÍFICOS
ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Os advogados e escritórios de advocacia possuem certas particularidades em sua atividade que demandam atenção na contratação da apólice de RC Profissional.
Contratação e subscrição
• Análise de risco de acordo com a área de atuação do escritório
• Diferenças entre consultivo e contencioso
• Como é o risco de contencioso “de massa”
• Quais são as franquias adequadas para cada tipo de risco
• Qual limite contratar – pessoa jurídica
• Qual limite contratar – pessoa física
Riscos inerentes à atividade jurídica e argumentos de vendas
• Preclusão
• Prescrição
• Peças Apócrifas
• Revelia
• Recursos Intempestivos
• Recursos Desertos
• Consultorias Equivocadas
• Falhas no substabelecimento de outro advogado
Segurado
• Quais Pontos de atenção à definição padrão de Segurado no RCP
• Advogados associados e consultores estão cobertos na apólice?
• E os advogados correspondentes?
• Se os estagiários e outros funcionários sem OAB cometerem falhas, há cobertura na apólice?
Pontos de atenção
• Advogado correspondente
Como funciona essa extensão de cobertura
• Apólice específica
Como o contratante (terceiro) preserva seus direitos – Quais documentos solicitar
Como o segurado atende a essa exigência
• Correção dos exercícios
MÓDULO IX – 09/10 ou 12/10 RISCOS ESPECÍFICOS
ENGENHEIROS E DIFERENÇAS ENTRE RCP E RC OBRAS
Quais são as particularidades dos riscos de engenheiros e quando é necessária a contratação de uma apólice geral e quando é preciso uma apólice de projeto específico. Quais as diferenças de risco e cobertura nas apólices de RC Obras e RCP Engenharia.
Contratação e subscrição
• Qual limite contratar
• Participação obrigatória e o impacto no sinistro
• Documentos necessários para contratação
• Prorrogação da obra – o que fazer para manter a cobertura do seguro
• Análise de risco de acordo com a área de atuação da empresa e do profissional
o Fundações
o Engenharia civil e elétrica
o Gerenciamento e coordenação de obras
o Pontes e viadutos
o Túneis
o Projeto específico – vigência de 10 anos
Segurado
• Quem é segurado
Subcontratados
• Como é a cobertura e qual a importância da contratação dessa cobertura
Riscos cobertos
• Falha na supervisão, coordenação e gerenciamento
• Erro de projeto
• Falha na execução e manutenção
Territorialidade
DIFERENÇAS ENTRE O RCP ENGENHARIA E O RC OBRAS
• Risco (acidente X falha na prestação)
• Quando começa e quando termina a exposição ao risco em cada produto
• Como é a cobertura de erro de projeto em cada um dos produtos
• A cobertura de RC Empregador
• A importância de contratar os dois produtos para mitigação do risco
• Por que o custo do seguro de RC Profissional Engenharia é maior que o seguro de RC Obras
• Quando a apólice é acionada
• Período de vigência
• Período para apresentação de reclamação
Argumentos de vendas (quais os motivos para contratar cada um deles e o principalmente quais são as razões para contratar as duas apólices)
• Responsabilidade Civil Profissional Engenharia
• Responsabilidade Civil Profissional Obras
• Correção dos exercícios
MÓDULO X – 16/10 ou 19/10 RISCOS ESPECÍFICOS RISCOS DA ÁREA DA SAÚDE – PESSOA FÍSICA
A área da saúde possui uma linguagem própria e é preciso conhecer o assunto para entender a necessidade X a cobertura da apólice, evitando assim frustrações na hora do sinistro.
Contratação e subscrição
• Quais seguradoras possuem produto para atender pessoa física da área da saúde.
• Análise de risco de acordo com a especialidade do profissional
• Atenção ao preenchimento das atividades profissionais no questionário
• Diferenças entre risco estético, cirúrgico, clínico e outras áreas da saúde
• Por que alguns profissionais possuem franquias mais altas
• Qual limite contratar
Segurado
Quem pode contratar:
• Biólogo
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Biomédico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Dentista
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Enfermeiro
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Farmacêutico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Fisioterapeuta
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Médico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Nutricionista
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Psicólogo
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Técnico em enfermagem
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Terapeuta ocupacional
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Veterinário
Qual o risco?
Argumentos de vendas
Definições
• Ato do bom samaritano
• Fato gerador
• Manipulação de medicamentos
• Responsável médico
• Serviço profissional
Riscos cobertos
Há cobertura para dano estético?
E o dano moral, precisa ser decorrente de um dano corporal?
Como funciona a cobertura criminal quando ela é ofertada pela seguradora
Exclusões:
• Atos profissionais proibidos por leis ou regulamentos
• Licença cassada, suspensa, revogada
• Especialidade diferente da informada no questionário
• Recusa de atendimento
• Promessa de resultado
• Danos causados por medicamentos prescritos pelo segurado (Unimed – Porto cobre)
• Técnicas experimentais
Obrigações do segurado
• Prontuário
• Registro do atendimento
• Termo de consentimento informado
Coberturas
• Responsável médico ou Chefe de equipe
• Diretor clínico e diretor técnico
• Extensão para a pessoa jurídica
• Correção dos exercícios
MÓDULO XI – 23/10 ou 26/10 RISCOS ESPECÍFICOS RISCOS DA ÁREA DA SAÚDE – PESSOA JURÍDICA
As instituições possuem particularidades no risco e na contratação do seguro. É necessário conhecer as regras e especialmente as exceções para ser especialista no produto.
Contratação e subscrição
• Quais seguradoras possuem produto para atender pessoa jurídica da área da saúde.
• Análise de risco de acordo com a atividade da instituição
• Quais são as informações indispensáveis do questionário
• A importância de os hospitais informarem todas as ações judicias cujo discussão envolve um erro médico – quais informações são necessárias? Qual o impacto na precificação e na estipulação da franquia?
• Diferenças entre risco clínico, pronto socorro, maternidade, cirurgia, laboratório, centro de diagnóstico e farmácias.
• Qual limite contratar
Segurado
Quem está coberto.
Quem pode contratar:
• Hospitais
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Centro de diagnóstico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Clínicas Médicas
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Clínicas Odontológicas
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Consultórios
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Laboratórios
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Operadoras de planos de saúde
Qual o risco?
Argumentos de vendas
Definições
• Fato gerador
• Local de risco
• Serviço profissional
Riscos cobertos
Infecção hospitalar
Há cobertura para dano estético?
E o dano moral, precisa ser decorrente de um dano corporal?
Atos dolosos de empregados, como é a responsabilização da instituição e como funciona a cobertura do seguro na prática
Exclusões:
• Atos profissionais proibidos por leis ou regulamentos
• Licença cassada, suspensa, revogada
• Especialidade diferente da informada no questionário
• Recusa de atendimento
• Promessa de resultado
• Uso e conservação (local e equipamentos)
• Cobranças indevidas
• Técnicas experimentais
• Remoção de pacientes
• Tratamento domiciliar
Obrigações do segurado
• Prontuário
• Registro do atendimento
• Termo de consentimento informado
Coberturas
• Remoção de pacientes
• Tratamento domiciliar
• Falhas médicas causadas por profissionais não pertencentes ao corpo clínico
• Correção dos exercícios
MÓDULO XII – 30/10 ou 02/11 DEMAIS RISCOS ESPECÍFICOS MISCELLANEOUS
Quais são as atividades profissionais e empresas prestadoras de serviços que podem contratar um seguro de RC Profissional? Conheça o risco e os argumentos de vendas de casa uma delas.
• Administradores de imóveis e condomínios e Imobiliárias
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Agências de viagens
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Certificadora digital
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Corretores de seguros
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Contadores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Design de interiores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de recrutamento e seleção
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de mídia
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de tecnologia
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Hotéis
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Intermediários de jogador de futebol
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Notários e registradores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Professores e escolas
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Tradutores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
O Centro médico de medicina avançada e um médico gastroenterologista foram condenados solidariamente a indenizar os familiares de um paciente que teve o intestino perfurado durante a realização de um exame. A condenação de R$ 80.000,00 foi a título de danos morais ocasionados pelos transtornos sofridos pelo paciente.
Esta decisão evidencia a importância da contratação de uma apólice E&O por laboratórios de exames clínicos e centros de diagnósticos médicos em geral. Eles podem ser demandados por erros no resultado de exames, bem como por danos eventualmente causados durante a realização dos procedimentos.
Para este tipo de risco é fundamental a cobertura de danos morais “puro” – aqueles danos que causam unicamente um dano moral, ou seja, não há a ocorrência simultânea de um dano material e/ou corporal. Em alguns casos o erro de diagnóstico já pode caracterizar um dano moral. Imagine o abalo que um equivocado resultado de HIV positivo pode causar.
Outra vulnerabilidade é a interpretação e a conclusão dos exames, que em algumas modalidades é feito por profissionais e não por sistemas quase infalíveis. Estes profissionais estão sujeitos a alegação de falhas e consequentemente as instituições também serão processadas. No acórdão citado neste post, a instituição foi condenada solidariamente com o médico que realizou o procedimento e que foi negligente ao tomar conhecimento das reclamações do paciente.