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Homem é preso por maus tratos por erro em laudo médico

Uma criança foi levada pelo padrasto e pela mãe ao hospital, pois estava tendo convulsões.

Lá a equipe médica fez o diagnóstico de maus tratos, pois a menina de apenas 2 anos apresentava vários hematomas pelo corpo. Os policiais foram chamados e o padrasto foi preso em flagrante.

Horas depois, foi verificado por outra equipe médica que a criança estava relamente tendo várias convulsões e tinha grave quadro de pneumonia e que os hematomas eram decorrentes dos movimentos da convulsão. O tratamento correto foi iniciado, no entanto a criança morreu poucos dias depois.

O laudo necroscópico confirmou como sendo a pneumonia a causa da morte e que não havia sinais de maus tratos. 

O padrasto ficou 133 dias preso por um erro da primeira equipe médica que o acusou equivocadamente de MAUS TRATOS.

Nesse caso podemos perceber o imenso dano moral causado

Nesse exemplo real a primeira equipe médica diagnosticou equivocadamente o quadro clínico da criança. Veja que o erro não foi de 1 médico, foi de uma equipe.
Ao trocar o plantão, a outra equipe médica alterou e descobriu a verdadeira causa dos hematomas e a penumonia que causou a morte de criança.


O padrastro ficou 133 dias preso sob a acusação de maus tratos a uma criança de 2 anos. É inegável o dano moral causado por esse erro.


Isso prova que médicos que realizam somente tratamento clínico (não fazem cirurgia) também têm risco e precisam de uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para que possam exercer a medicina sem comprometer o patrimônio pessoal.

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Mulher descobre erro médico em revista íntima

A mulher se submeteu a uma cesárea na Santa Casa. No pós-operatório ela reclamou de dores e dificuldade na cicatrização da cirurgia.

O médico informou que era normal e que estava tudo acontecendo conforme o esperado. Meses após o parto, ela foi visitar o marido na penitenciária para ele conhecer o filho e ao passar pelo detector de metais foi surpreendida com a confirmação de um objeto metálico no seu corpo.

Teve de passar pelo constrangimento da revista íntima e nada foi encontrado. As agentes penitenciárias notaram que o objeto metálico estava na barriga, próximo a cicatriz da cesárea, por isso deixaram ela realizar a visita.

Após essa situação, ela procurou a Santa Casa novamente e no hospital foi confirmada a existência de objeto metálico e a necessidade de realizar um novo procedimento cirúrgico para retirada.

Ela processou o médico e a Santa Casa e ambos foram condenados a indenizar pelos danos morais causados.

Essa situação poderia estar amparada em um seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Essa apólice deve ser contratada por todos os hospitais, clínicas e médicos.

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A convocação para ajudar na pandemia e a apólice de RCP do médico

Quando o médico contrata seu seguro de responsabilidade civil profissional ele deve informar qual a sua especialidade médica. A especialidade é um dos fatores de precificação (e eventual franquia) do seguro, uma vez que há estatísticas acerca da sinistralidade de acordo com a área em que o profissional atua.

A especialidade não ocasiona muitos questionamentos em condições habituais, no entanto com a pandemia coronavírus alguns profissionais passaram a ter dúvidas sobre a cobertura de suas apólices, pois foram convocados a prestar atendimento “fora das especialidades informadas na apólice”.

Um dermatologista que contratou sua apólice selecionando essa especialidade, portanto possui cobertura para reclamações por possíveis falhas somente quando forem decorrente de atendimento e tratamento dermatológico, pode ter sido convocado para trabalhar na assistência emergencial, em virtude do aumento de pacientes na pandemia.

Ele não está clinicando em sua especialidade. E as reclamações que podem acontecer decorrentes desses atendimentos emergenciais estarão cobertas no seguro de responsabilidade civil profissional dele?

Via de regra não. A maioria dos produtos possuem exclusão para reclamações decorrentes de atendimento em especialidade diversa da informada no questionário. Entretanto, estamos diante de uma situação atípica, na qual o segurado não escolheu se aventurar em uma área que não possui experiência. Foi convocado e está prestando assistência para salvar vidas.

Não podemos ficar inertes nessa situação e aguardar o calor do sinistro para discutir se a exclusão deve ou não ser aplicada. Estamos vendo um “impasse” entre o risco que os médicos estão sujeitos e o texto da apólice. Portanto, é fundamental negociar com a seguradora agora essa alteração de risco.

Caso você seja corretor de seguros, entre em contato com todos os seus segurados da área da saúde e questione se eles estão atuando em especialidade diversa da indicada na contratação para ajudar no atendimento de pacientes por causa da pandemia. Em seguida, entre em contato com as seguradoras detentoras das apólices e informe a alteração de risco e o que precisa ser feito para garantir a cobertura securitária.

Se você é de uma seguradora, tome a iniciativa e comunique o corretor sobre quais procedimentos devem ser adotados para garantir a cobertura nesse caso.

Nunca deixe para tentar entender como será resolvida uma divergência contratual no sinistro.

Para saber mais sobre os desafios da responsabilidade do médico e a cobertura na apólice de RCP acesse nossa plataforma de suporte ao profissional de seguros.

A telemedicina e o uso da Cloroquina estão cobertos no seguro RCP médico?

Além dos inúmeros problemas causados pela pandemia Covid-19, os médicos enfrentam um cenário de agravo e possível responsabilização com os atendimentos a distância (telemedicina) e o uso de tratamentos experimentais para o combate dos sintomas do coronavírus (utilização de hidroxicloroquina e cloroquina).

Os consultórios médicos, clínicas de especialidades e centros de diagnósticos ambulatoriais tiveram suas atividades suspensas diante da determinação de isolamento social e fora recomendado o atendimento presencial de pacientes somente em situações emergenciais. Por isso, o atendimento “online” fora liberado pelo Conselho Regional de Medicina e os médicos passaram a realizar consultas à distância. Eles têm de descobrir a enfermidade do paciente sem o exame médico presencial, sem verificar exames laboratoriais e prescrever o tratamento adequado somente com as informações prestadas pelo paciente por meio de seus relatos sobre os sintomas. Não há dúvidas que essa situação expõe ainda mais os profissionais da saúde a eventuais reclamações.

Essa é mais uma razão da importância da apólice de Responsabilidade Civil Profissional para proteção do médico diante dessa vulnerabilidade. Mas cuidado: é importante ficar atento na contratação, pois há seguradora que exclui reclamações decorrentes de atendimento realizado à distância.

Mas esse não é o único desafio ocasionado pelo coronavírus. Temos uma doença sem tratamento comprovado, ou seja, os médicos estão utilizando alguns medicamentos experimentais (devidamente liberados pelo Ministério da Saúde), sem comprovação científica acerca de sua eficácia, entretanto com bons números e resultados positivos.

E as reclamações de danos sofridos pelos pacientes em virtude desse tratamento experimental, estariam amparados no seguro de responsabilidade civil profissional do médico?

Vamos conversar sobre esses temas, como verificar a cobertura e oferecer sugestões para evitar problemas no sinistro em uma Masterclass gratuita no dia 15 de abril às 20h30min.

Se você trabalha com RC Profissional Médico ou gostaria de iniciar nesse ramo de seguro, assista nossa aula e veja quais são os cuidados essenciais na contratação e gestão dessas apólices.

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