Sócio pode ser segurado no D&O?

SÓCIOS DA BACKER ESTARIAM COBERTOS NO D&O?

Uma das maiores dúvidas que recebo é: sócio é segurado no seguro D&O? E quando ele é sócio administrador?

Sócio administrador é segurado ou ele perde a cobertura pelo fato de ser sócio? Tem que analisar no sinistro se ele está sendo demandado na figura de sócio por conta de uma obrigação societária dele, uma atribuição que a legislação impõe a ele pela condição de sócio ou se ele está sendo demandado por conta do exercício do cargo ali de gestão.

Eis que tivemos uma notícia que é bem essa linha tênue. A manchete diz o seguinte: “MPMG denuncia sócios, engenheiros e técnicos da cervejaria Backer.” Será que ele está sendo denunciado como sócio ou como administrador? Seguindo na notícia, fala-se que o MP ofereceu uma denúncia pela contaminação da cerveja com produto tóxico causou que a morte de algumas pessoas.

De acordo com o MP, os três sócios-proprietários da empresa, que também atuavam como proprietários e gerentes do negócio, venderam, distribuíram e entregaram a consumo chope e cerveja adulterados. Tudo teria acontecido entre 2018 e janeiro de 2019.

Tem um palavrinha-chave aí nessa notícia: eles atuavam também como gerentes. E aí vamos fazer um exercício: se eles fossem somente sócios – eles não exercessem nenhuma gestão na empresa – eles teriam controle sobre produto que é fabricado e comercializado?

Imagina que você investe em uma empresa – como investidor anjo – e você acredita que uma empresa vai dar muito certo. Você põe seu capital mas você não sabe nada ali. Você não está no dia a dia da produção mas sabe o que a empresa faz, você sabe o que é cerveja, você sabe para quem ela vende, quem é o mercado, mas você não tá ali no dia a dia da produção e não tem controle sobre verificação do lote. 

Pelo conteúdo da matéria, eles foram demandados também por serem gestores. Eles podem inclusive estarem sendo demandados nas suas duas figuras, sócio e gestor. Enquanto sócio por algumas atribuições de sócios e enquanto gestores por algumas atribuições como gestores, como gerentes. Para analisar um sinistro desses, para bater o martelo e falar “está coberto” ou “não está coberto” é preciso ver o processo capa a capa.

Achei muito interessante esse caso para mostrar que a questão da figura do sócio que administra a empresa precisa ser analisado o caso concreto. E o que é mais importante para você entender: se ele estiver demandado por conta da sua atribuição como gestor, porque ele tomou uma decisão equivocada ou porque ele deixou de tomar uma decisão, sim, vai estar coberto no seguro D&O. 

Esses casos são bacanas – no aspecto do seguro – e gosto de trazer para reflexão. Na teoria parece que fica mais fácil de entender, mas quando a gente traz a prática fica em dúvida se teria ou não teria cobertura. Trazendo essa matéria para discussão fica mais fácil de ver como funciona na prática.

Espero que tenha gostado desse exemplo e se gostou aproveita se inscreve no canal e ativa o sininho para receber o aviso de todos os vídeos que eu incluo aqui ou no canal. Tudo sobre D&O, RC Profissional, Cyber e RC Geral na prática.

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