Corretor ganha processo contra a Liberty

O seguro de Responsabilidade Civil Profissional é um instrumento fundamental na operação de uma corretora de seguros. O caso a seguir comprova que ter uma apólice evitaria prejuízo e dissabores do corretor para recuperar os valores pagos ao cliente prejudicado por uma falha profissional.

O ação judicial teve início após a Liberty Seguros negar a indenização pelo furto de um veículo segurado, alegando que a corretora não atualizou corretamente o CEP de pernoite do veículo na apólice. Essa alteração era improtante, visto que havia um endosso que modificava tanto o condutor quanto o endereço de pernoite do automóvel. A Liberty Seguros argumentou que esse erro constituía um desvio de perfil, influenciando diretamente a análise de risco e a precificação do prêmio.

Contrariando a posição da seguradora, a corretora assumiu a responsabilidade pelo pagamento da indenização ao segurado, totalizando R$ 56.075,60, e posteriormente procurou o ressarcimento por de uma ação judicial contra a Liberty. A corretora defendeu que não houve má-fé na falha ao fornecer a informação correta e que o erro não resultou em um risco agravado, considerando a natureza do uso do veículo para entregas, que o levava a circular por diversas localidades.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu que, apesar do erro na indicação do CEP de pernoite, a indenização era devida, uma vez que o local de pernoite não contribuiu para o agravamento do risco. Com isso, a Liberty Seguros foi condenada a reembolsar a corretora pelo valor pago ao segurado, subtraindo-se a diferença do prêmio, sob a condição de que a corretora entregasse o salvado à seguradora. Além disso, a Liberty foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação.

Este caso reforça a importância de ter um bom Seguro RC Profissional. O cliente da corretora seria indenizado pela apólice de RCP, ou seja, não seria necessário que o corretor pagasse os danos do próprio bolso, bem como evitaria os custos e a dor de cabeça para processar a Liberty para ter o reembolso.

A apólice de RC Profissional é essencial para corretores: previne prejuízos financeiros e evita o estresse com ações como a desse caso.

Espero que você já tenha a sua!