Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários

Quando falamos sobre os riscos da gestão de uma empresa, os administradores, especialmente os diretores entendem que são destinatários dessa mensagem, já os conselheiros não visualizam a exposição deles com a mesma obviedade.

No entanto, ao contrário dos diretores que estão no dia a dia da tomada de decisões, que decidem por qual caminho seguir, qual decisão tomar e quais são as implicações de grande parte delas; o conselho fiscaliza a gestão e não está na empresa diariamente observando os detalhes do cotidiano da administração.

Cabe a eles, na reunião de conselho, tomar nota de tudo que está acontecendo e fiscalizar minuciosamente o que fora e o que se pretende realizar. Se desconhecem algum detalhe técnico de uma operação, não podem alegar ignorância sobre o assunto para evitar sua responsabilidade. Devem pedir esclarecimentos a membros ou técnicos do assunto para exercer sua função com segurança.

Entretanto, algumas situações podem passar despercebidas pelo conselho e sua responsabilidade ser invocada. Em maio de 2019, o Banco Central do Brasil, celebrou Termo de Compromisso com os membros do Conselho Fiscal de uma Cooperativa de Crédito, porque eles “deixaram de cumprir os deveres legais e estatutários de exercer assídua e minuciosa fiscalização sobre as operações, atividades e serviços da Cooperativa”. Participaram do Termo 8 conselheiros e cada um pagou contribuição pecuniária proporcional a sua responsabilidade (clique aqui para ler detalhes do termo de compromisso).

Esse é um exemplo dos riscos aos quais os conselheiros estão sujeitos e que estariam amparados por uma apólice de seguros D&O.

Para compreender melhor o risco dos conselheiros e dos gestores de empresas fiscalizadas pelo Banco Central, inscreva-se no Curso à distância Seguro D&O.

As aulas iniciam em agosto.

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Operadora de plano odontológico é condenada por falha profissional de dentista

As operadoras de plano de saúde não são as únicas a serem condenadas por erros de seus profissionais credenciados, as operadoras de planos odontológicos também podem ter de indenizar seus clientes por falha profissional.

O acórdão publicado nessa semana pelo Tribunal de Justiça de SP, manteve condenação de primeira instância contra a Operadora, que terá de indenizar as vítimas em R$20 mil de danos morais e estéticos e danos materiais. Os valores corrigidos mais honorários de sucumbência totalizam aproximadamente R$ 40.000,00.

Na ação judicial ficou comprovado que após 4 anos de tratamento, os problemas inicialmente identificados não foram solucionados e ainda foram causados danos corporais e estéticos na técnica empregada. Na perícia fora verificada a negligência do profissional que deixou de observar regras consagradas na literatura científica.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços, nesse caso a Operadora de Plano Odontológico, é responsável pelos danos causados ao consumidor independentemente de culpa. Ou seja, não basta comprovar que o erro não fora da operadora e sim do profissional, como o dentista fora indicado, ela é responsável por todos os danos causados.

A Operadora assume o risco de indenizar pelo erro de qualquer um de seus profissionais referenciados e não há como ter absoluto controle da atividade de todos eles. Portanto é imprescindível uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para mitigar esse risco.

Para saber mais sobre esse seguro: como contratar, o que cobre, e como funciona o sinistro: se inscreva no nosso Curso de Seguro Responsabilidade Civil Profissional à distância e fique expert no assunto!

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Decisão judicial operadora de plano de saúde

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Âmbito de cobertura mundial

As apólices de seguros podem ter âmbito de cobertura nacional ou mundial. Como a maior parte dos riscos cobertos se restringem ao território brasileiro, a maioria das apólices possui âmbito nacional.

No entanto, alguns segurados brasileiros, estão sujeitos a reclamações fora do Brasil, ou ainda, há possibilidade de eles causarem danos em outros países. Para protegê-los há a apólice de cobertura mundial. Mas como funciona esse tipo de apólice?

Depende de cada seguradora. Há cláusulas que cobrem danos ocorridos e reclamados fora do país, há Companhias que cobre somente quando o dano é reclamado no Brasil e ainda, àquelas que cobrem reclamações estrangeiras quando essas forem reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro. É importante saber as diferenças entre as cláusulas, para contratar a que melhor atende a necessidade do cliente e assim, evitar frustrações no momento do sinistro.

Falando em sinistro, mesmo nas apólices de âmbito mundial, a indenização ocorrerá no Brasil.

Quer saber mais detalhes sobre o âmbito de cobertura e o que observar para ter a melhor apólice, inscreva-se no nosso curso de capacitação à distância.

As aulas começam em agosto! São 12 aulas no RCP e 8 Aulas no D&O com 3 horas cada. Apostila, lista de exercícios e certificado fazem parte do curso.

Curso de capacitação D&O – EAD

Curso de capacitação RCP

 

Profissional pode ser responsabilizado pelos danos causados pela impermeabilização de um sofá

Quando tratamos do seguro de responsabilidade civil profissional, costumamos associar o risco e a correspondente necessidade de contratação a médicos, advogados, contadores, e engenheiros. No entanto, não são somente esses profissionais que estão sujeitos à responsabilização por danos causados no exercício da sua profissão.

No início de julho, morreu uma criança de 11 anos e outras 3 pessoas ficaram feridas na explosão de um apartamento em Curitiba, cuja causa teria sido a utilização de produtos inflamáveis na impermeabilização do sofá. Não se sabe se realmente essa é a causa, tampouco se o profissional que realizou o serviço descumpriu alguma orientação técnica na prestação do serviço, mas sua responsabilidade já está sendo questionada.

O prefeito assinou decreto para regulamentar o exercício dessa atividade a fim de evitar outras tragédias. Nesse documento há orientações de segurança, os produtos químicos que não podem ser utilizados e a previsão da responsabilidade técnica do profissional habilitado.

Esse é um exemplo de risco que pode ser mitigado com a contratação de uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional. A contratação do seguro agrega profissionalização à relação contratual, pois em eventual falha, o terceiro prejudicado poderá ser indenizado pelos danos sofridos e o profissional atua com mais tranquilidade com sua atividade protegida.

Para saber mais sobre o seguro de Responsabilidade Civil Profissional, inscreva-se no nosso curso de capacitação à distância. As turmas iniciam em agosto.

Fonte: site bemparana

Conteúdo e cronograma completo do curso de seguro RCP

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Curso à distância: Capacitação em seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Especialize-se no seguro de Responsabilidade Civil Profissional de qualquer lugar com o curso de capacitação à distância. São 12 aulas com duração de 3 horas com carga horária total de 36 horas.

As aulas são ao vivo e semanais, e ficarão disponíveis para visualização por 3 meses. O conteúdo poderá ser revisto quantas vezes for necessário nesse período. Há chat para perguntas durante à aula e plantão de dúvidas ao final de todas elas.

Uma semana antes de cada aula é encaminhado um questionário sobre o conteúdo daquele módulo para que possam ser identificadas as dúvidas sobre o assunto e esclarecidas no dia do curso. Juntamente com os exercícios, será encaminhada o material didático de apoio.

Há duas turmas, uma as quartas à tarde e outra aos sábados, especialmente para quem não consegue conciliar a agenda com o estudo em horário comercial.

Ao final do curso é disponibilizado o certificado de conclusão correspondente ao número de módulos assistidos.

Abaixo o conteúdo completo do curso de capacitação, as aulas iniciam no dia 15 de agosto. Para quem deseja se especializar em um tema específico do assunto, é possível contratar os módulos de forma avulsa.

O investimento no curso de 36 horas é R$ 599 e pode ser parcelado em até 10x sem juros no cartão de crédito.

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MÓDULO I – 14/08 ou 17/08
CONTRATAÇÃO E SUBSCRIÇÃO – MISCELLANEOUS
• Quais seguradoras trabalham com o seguro Responsabilidade Civil Profissional e qual a representação de cada uma delas no mercado
• Quais são os documentos necessários para contratar o seguro
• Quem pode contratar
• Qual limite contratar
Como avaliar qual o limite necessário para cada perfil de segurado
• Franquia e participação obrigatória
Como avaliar a franquia e participação obrigatória indicado para cada risco
• Como analisar o risco de uma empresa prestadora de serviços com base no questionário de avaliação de risco
• Faturamento x risco
Risco de frequência ou severidade
Franquia mínima
Franquia flat
• Como observar eventuais atividades do proponente que podem ter restrição de cobertura ou até ser um risco excluído
• Prazo para negativa ou aceitação de risco

MÓDULO II – 21/08 ou 24/08
APÓLICE À BASE DE RECLAMAÇÃO
• Quais são os princípios de período de cobertura e reclamação e como é aplicado o prazo prescricional em uma apólice à base de ocorrência
• Principais conceitos da apólice à base de reclamação – COMPARAÇÃO DA CIRCULAR 337 DA SUSEP com o texto das seguradoras.
o Fato gerador
o Retroatividade
o Data de continuidade
Quais os pontos de atenção de restrição de cobertua
o Vigência
o Notificação
o Reclamação
o Prazo complementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da seguradora
o Prazo suplementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da Seguradora
Deveres do segurado
Como o prêmio é determinado
• Exemplos de sinistros e análise de período de cobertura com exemplos práticos

• Correção dos exercícios

MÓDULO III – 28/08 ou 31/08
DEFINIÇÕES
Entenda as definições e quais seus impactos nas coberturas e exclusões. Conhecer as definições é fundamental para interpretar corretamente as condições gerais da apólice.
• Custos de defesa
• Danos
• Dano corporal
• Dano material
• Dano moral
• Despesas de publicidade
• Despesas de salvamento
• Despesas de mitigação
• Empregado
• Extravio e furto de documentos
• Franquia e participação obrigatória
• Lucros cessantes
• Perda indenizável ou prejuízo financeiro
• Notificação
• Reclamação
• Segurado
Quem é segurado na apólice de Pessoa Jurídica
• Serviços profissionais
As falhas de todos os colaboradores estão amparadas na apólice?
• Subcontratado
• Subsidiária
• Terceiros
Quem poderia reclamar de um segurado? As reclamações estão restritas aos contratantes dos serviços profissionais do segurado?
Quais são as pessoas que não podem ser consideradas terceiras no seguro
• Vírus e Malware

• Correção dos exercícios

MÓDULO IV – 04/09 ou 07/09
LEGISLAÇÃO, DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E
OBJETIVO DO SEGURO
• Legislação
Qual o impacto da lei na atividade das empresas e a quais riscos elas estão sujeitas
o Código civil (quais as responsabilidades dos profissionais previstas no código civil)
o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade objetiva das empresas (não precisa comprovar culpa)
Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais
• Quem determina a responsabilidade?
o Decisão judicial
o Decisão arbitral
o Procedimento administrativo
o Acordo
Objetivo do seguro
• Proteção da empresa prestadora de serviços e/ou dos profissionais
• Gestão de risco de terceiros por meio da exigência de apresentação de apólice
• Requisitos de cobertura
• Procedimentos administrativos
• Ações judiciais

• Correção dos exercícios

MÓDULO V – 11/09 ou 14/09
EXTENSÕES DE COBERTURA
Conheça as extensões de cobertura e quais são os diferenciais entre as seguradoras. Quais pontos se atentar nas coberturas para evitar frustações no sinistro.
• Associações, consórcios e joint venture
• Atos dolosos praticados por empregados do segurado
• Calúnia, injúria e difamação
• Comparecimento ao tribunal
• Custos emergenciais
• Cyber
• Herdeiros, sucessores, representantes legais, espólio e cônjuge
• Honorários retidos
Lucros cessantes
• Perda, roubo e furto de documentos
• Despesas de publicidade
• Novas controladas e novas subsidiárias
• Quebra de sigilo profissional
• Responsabilidade solidária
• Subcontratados e terceirizados
• Violação de direito de propriedade intelectual
• Correção dos exercícios

MÓDULO VI – 18/09 ou 21/09
EXCLUSÕES
Entenda como é a aplicação das exclusões nas notificação e reclamações.
• Atos dolosos
• Atrasos na entrega dos serviços
• Avaliação
• Danos ambientais
• Discriminação
• Erros de orçamento
• Estados Unidos e Canadá
• Fatos anteriores à retroatividade
• Infraestrutura
• Insolvência
• Multas e penalidades
• Obrigações contratuais
• Práticas de natureza cível, previdenciária e trabalhista
• Produtos
• Responsabilidade contratual
• Responsabilidade civil de administradores
• Responsabilidade trabalhista
• Serviços financeiros
• Serviços profissionais não relacionados no questionário
• Correção dos exercícios

MÓDULO VII – 25/09 ou 28/09
SINISTRO E GENERALIDADES DA APÓLICE
Generalidades
• Contratação para atender contrato específico
• Âmbito de cobertura
Como funciona a cobertura e como é a indenização em caso de sinistro.
• Aumento do limite máximo de garantia da apólice
• Alteração de risco
• Renovação
• Concorrência de apólice
• Cancelamento
• Apólice em excesso
O que observar em uma estrutura de apólice em excesso. Como é o sinistro no caso de atingir a apólice primária e a apólice de excesso.
• Cosseguro
• Resseguro
Sinistro
• Aviso de expectativa
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Aviso de reclamação
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Solicitação de documentos
Quais documentos solicitar em uma notificação e em uma reclamação
Quando inicia o prazo prescricional para o segurado atender à solicitação de documentos da seguradora
• Como é a regulação
• Adiantamento dos custos de defesa
• Análise de proposta de honorários
• Propositura do acordo
Quem pode propor acordo
Previsão do Código Civil
A seguradora pode se negar a aceitar o acordo? E o segurado, pode?
• Prazo de pagamento para indenização
• Atualização monetária da indenização
• Sub-rogação
O que é
Como funciona a cláusula de sub-rogação
• Perda de direitos
Quais são os pontos de atenção dessa cláusula para evitar perda de direitos
• Negativa de sinistro
Como deve ser a comunicação para ter efeitos legais
• Correção dos exercícios

MÓDULO VIII – 02/10 ou 05/10
RISCOS ESPECÍFICOS
ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Os advogados e escritórios de advocacia possuem certas particularidades em sua atividade que demandam atenção na contratação da apólice de RC Profissional.
Contratação e subscrição
• Análise de risco de acordo com a área de atuação do escritório
• Diferenças entre consultivo e contencioso
• Como é o risco de contencioso “de massa”
• Quais são as franquias adequadas para cada tipo de risco
• Qual limite contratar – pessoa jurídica
• Qual limite contratar – pessoa física
Riscos inerentes à atividade jurídica e argumentos de vendas
• Preclusão
• Prescrição
• Peças Apócrifas
• Revelia
• Recursos Intempestivos
• Recursos Desertos
• Consultorias Equivocadas
• Falhas no substabelecimento de outro advogado
Segurado
• Quais Pontos de atenção à definição padrão de Segurado no RCP
• Advogados associados e consultores estão cobertos na apólice?
• E os advogados correspondentes?
• Se os estagiários e outros funcionários sem OAB cometerem falhas, há cobertura na apólice?
Pontos de atenção
• Advogado correspondente
Como funciona essa extensão de cobertura
• Apólice específica
Como o contratante (terceiro) preserva seus direitos – Quais documentos solicitar
Como o segurado atende a essa exigência

• Correção dos exercícios

MÓDULO IX – 09/10 ou 12/10
RISCOS ESPECÍFICOS
ENGENHEIROS E DIFERENÇAS ENTRE RCP E RC OBRAS
Quais são as particularidades dos riscos de engenheiros e quando é necessária a contratação de uma apólice geral e quando é preciso uma apólice de projeto específico. Quais as diferenças de risco e cobertura nas apólices de RC Obras e RCP Engenharia.
Contratação e subscrição
• Qual limite contratar
• Participação obrigatória e o impacto no sinistro
• Documentos necessários para contratação
• Prorrogação da obra – o que fazer para manter a cobertura do seguro
• Análise de risco de acordo com a área de atuação da empresa e do profissional
o Fundações
o Engenharia civil e elétrica
o Gerenciamento e coordenação de obras
o Pontes e viadutos
o Túneis
o Projeto específico – vigência de 10 anos
Segurado
• Quem é segurado
Subcontratados
• Como é a cobertura e qual a importância da contratação dessa cobertura
Riscos cobertos
• Falha na supervisão, coordenação e gerenciamento
• Erro de projeto
• Falha na execução e manutenção
Territorialidade

DIFERENÇAS ENTRE O RCP ENGENHARIA E O RC OBRAS
• Risco (acidente X falha na prestação)
• Quando começa e quando termina a exposição ao risco em cada produto
• Como é a cobertura de erro de projeto em cada um dos produtos
• A cobertura de RC Empregador
• A importância de contratar os dois produtos para mitigação do risco
• Por que o custo do seguro de RC Profissional Engenharia é maior que o seguro de RC Obras
• Quando a apólice é acionada
• Período de vigência
• Período para apresentação de reclamação
Argumentos de vendas (quais os motivos para contratar cada um deles e o principalmente quais são as razões para contratar as duas apólices)
• Responsabilidade Civil Profissional Engenharia
• Responsabilidade Civil Profissional Obras

• Correção dos exercícios

MÓDULO X – 16/10 ou 19/10
RISCOS ESPECÍFICOS
RISCOS DA ÁREA DA SAÚDE – PESSOA FÍSICA
A área da saúde possui uma linguagem própria e é preciso conhecer o assunto para entender a necessidade X a cobertura da apólice, evitando assim frustrações na hora do sinistro.
Contratação e subscrição
• Quais seguradoras possuem produto para atender pessoa física da área da saúde.
• Análise de risco de acordo com a especialidade do profissional
• Atenção ao preenchimento das atividades profissionais no questionário
• Diferenças entre risco estético, cirúrgico, clínico e outras áreas da saúde
• Por que alguns profissionais possuem franquias mais altas
• Qual limite contratar

Segurado
Quem pode contratar:
• Biólogo
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Biomédico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Dentista
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Enfermeiro
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Farmacêutico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Fisioterapeuta
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Médico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Nutricionista
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Psicólogo
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Técnico em enfermagem
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Terapeuta ocupacional
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Veterinário
Qual o risco?
Argumentos de vendas

Definições
• Ato do bom samaritano
• Fato gerador
• Manipulação de medicamentos
• Responsável médico
• Serviço profissional
Riscos cobertos
Há cobertura para dano estético?
E o dano moral, precisa ser decorrente de um dano corporal?
Como funciona a cobertura criminal quando ela é ofertada pela seguradora
Exclusões:
• Atos profissionais proibidos por leis ou regulamentos
• Licença cassada, suspensa, revogada
• Especialidade diferente da informada no questionário
• Recusa de atendimento
• Promessa de resultado
• Danos causados por medicamentos prescritos pelo segurado (Unimed – Porto cobre)
• Técnicas experimentais
Obrigações do segurado
• Prontuário
• Registro do atendimento
• Termo de consentimento informado

Coberturas
• Responsável médico ou Chefe de equipe
• Diretor clínico e diretor técnico
• Extensão para a pessoa jurídica

• Correção dos exercícios

MÓDULO XI – 23/10 ou 26/10
RISCOS ESPECÍFICOS
RISCOS DA ÁREA DA SAÚDE – PESSOA JURÍDICA
As instituições possuem particularidades no risco e na contratação do seguro. É necessário conhecer as regras e especialmente as exceções para ser especialista no produto.
Contratação e subscrição
• Quais seguradoras possuem produto para atender pessoa jurídica da área da saúde.
• Análise de risco de acordo com a atividade da instituição
• Quais são as informações indispensáveis do questionário
• A importância de os hospitais informarem todas as ações judicias cujo discussão envolve um erro médico – quais informações são necessárias? Qual o impacto na precificação e na estipulação da franquia?
• Diferenças entre risco clínico, pronto socorro, maternidade, cirurgia, laboratório, centro de diagnóstico e farmácias.
• Qual limite contratar

Segurado
Quem está coberto.
Quem pode contratar:
• Hospitais
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Centro de diagnóstico
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Clínicas Médicas
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Clínicas Odontológicas
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Consultórios
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Laboratórios
Qual o risco?
Argumentos de vendas
• Operadoras de planos de saúde
Qual o risco?
Argumentos de vendas
Definições
• Fato gerador
• Local de risco
• Serviço profissional
Riscos cobertos
Infecção hospitalar
Há cobertura para dano estético?
E o dano moral, precisa ser decorrente de um dano corporal?
Atos dolosos de empregados, como é a responsabilização da instituição e como funciona a cobertura do seguro na prática
Exclusões:
• Atos profissionais proibidos por leis ou regulamentos
• Licença cassada, suspensa, revogada
• Especialidade diferente da informada no questionário
• Recusa de atendimento
• Promessa de resultado
• Uso e conservação (local e equipamentos)
• Cobranças indevidas
• Técnicas experimentais
• Remoção de pacientes
• Tratamento domiciliar
Obrigações do segurado
• Prontuário
• Registro do atendimento
• Termo de consentimento informado
Coberturas
• Remoção de pacientes
• Tratamento domiciliar
• Falhas médicas causadas por profissionais não pertencentes ao corpo clínico

• Correção dos exercícios

MÓDULO XII – 30/10 ou 02/11
DEMAIS RISCOS ESPECÍFICOS
MISCELLANEOUS
Quais são as atividades profissionais e empresas prestadoras de serviços que podem contratar um seguro de RC Profissional? Conheça o risco e os argumentos de vendas de casa uma delas.
• Administradores de imóveis e condomínios e Imobiliárias
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Agências de viagens
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Certificadora digital
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Corretores de seguros
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Contadores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Design de interiores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de recrutamento e seleção
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de mídia
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Empresas de tecnologia
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Hotéis
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Intermediários de jogador de futebol
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Notários e registradores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Professores e escolas
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas
• Tradutores
Qual o risco?
Pontos de atenção
Argumentos de vendas

• Correção dos exercícios

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D&O – STJ autoriza penhora de salário para pagamento de título extrajudicial

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento (aprovou) a penhora de 25% do salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário.

Essa decisão tem impacto direto na cobertura de bloqueio de conta corrente, ou penhora online, do seguro D&O. Isso porque, a maioria das decisões era da impenhorabilidade da conta salário, possuindo somente a ressalva de permissão de tal bloqueio para pagamento de dívida de pensão alimentícia.  No caso dos administradores, muitas contas eram bloqueadas, e quando os gestores comprovavam que se tratava de uma conta salário, a penhora era retirada, e o seguro não precisava ser utilizado, pois não passava a franquia de dias determinada nas condições da cobertura (que pode variar entre 10 e 30 dias nos produtos das seguradoras).  Não havia custos de defesa, tampouco adiantamento de valores nessas decisões.

No entanto, com esse entendimento do STJ, a exposição da conta salário dos administradores pode aumentar, demonstrando a indispensabilidade de uma apólice D&O ao assumir um cargo de gestão.

Para saber mais sobre as regras de utilização da cobertura de Penhora Online, participe do nosso curso de capacitação à distância em seguro D&O e entenda como funciona, quando utilizar, qual o prazo de cobertura e quais as atividades econômicas que possuem ainda mais risco para seus executivos.

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Fonte: Migalhas (clique aqui para ler a notícia)

Curso à distância: Capacitação em seguro D&O

Especialize-se no seguro D&O de qualquer lugar com o curso de capacitação à distância. São 8 aulas com duração de 3 horas com carga horária total de 24 horas.

As aulas são ao vivo e semanais, e ficarão disponíveis para visualização por 3 meses. O conteúdo poderá ser revisto quantas vezes for necessário nesse período. Há chat para perguntas durante à aula e plantão de dúvidas ao final de todas elas.

Uma semana antes de cada aula é encaminhado um questionário sobre o conteúdo daquele módulo para que possam ser identificadas as dúvidas sobre o assunto e esclarecidas no dia do curso.

Há duas turmas, uma à tarde e outra à noite, especialmente para quem não consegue conciliar a agenda com o estudo em horário comercial.

Ao final do curso é disponibilizado o certificado de conclusão correspondente ao número de módulos assistidos.

Abaixo o conteúdo completo do curso de capacitação, as aulas iniciam no dia 15 de agosto. Para quem deseja se especializar em um tema específico do assunto, é possível contratar os módulos de forma avulsa.

O investimento no curso de 24 horas é R$ 399 e pode ser parcelado em até 10x sem juros no cartão de crédito.

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MÓDULO I  – 15/08
CONTRATAÇÃO E SUBSCRIÇÃO
• Quais seguradoras trabalham com o seguro D&O e qual a representação de cada uma delas no mercado
• Quais são os documentos necessários para contratar o seguro
• Quem pode contratar
• Qual limite contratar
Como avaliar qual o limite necessário para cada perfil de segurado
• Diferenças entre empresas públicas e privadas
• Como analisar o risco de uma empresa com base no questionário de avaliação de risco
• Análise pelo setor de atividade
• Pesquisa Google e Noticiário
• Aprendendo a analisar os principais aspectos de um balanço e um demonstrativo de resultado de empresas comerciais – ativo, passivo, patrimônio líquido, Receita bruta e líquida, resultado financeiro, lucro operacional e lucro líquido. Quais indicadores impactam na continuidade da empresa e podem agravar o prêmio ou até restringir a contratação
• Prazo para negativa ou aceitação de risco
• Correção dos exercícios

MÓDULO II – 22/08
APÓLICE À BASE DE RECLAMAÇÃO
• Quais são os princípios de período de cobertura e reclamação e como é aplicado o prazo prescricional em uma apólice à base de ocorrência
• Principais conceitos da apólice à base de reclamação – COMPARAÇÃO DA CIRCULAR 337 DA SUSEP com o texto das seguradoras.
o Fato gerador
o Retroatividade
o Data de continuidade
Quais os pontos de atenção de restrição de cobertua
o Vigência
o Notificação
o Reclamação
o Prazo complementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da seguradora
o Prazo suplementar
Todas as hipóteses de aplicação
Hipóteses de restrição
Deveres da Seguradora
Deveres do segurado
Como o prêmio é determinado
• Exemplos de sinistros e análise de período de cobertura com exemplos práticos
• Correção dos exercícios

MÓDULO III – 29/08
ENTENDA O RISCO DOS GESTORES DE EMPRESAS – POR QUE ELES DEVEM CONTRATAR UMA APÓLICE?
• Segurado
o Quem é segurado na apólice de D&O
o Sócio é segurado?
o Como funciona a cobertura para sócio administrador
Entenda como é a cobertura com casos práticos
o A empresa é segurada?
Em quais situações a empresa também é segurada na apólice dos administradores.

• Legislação e argumentos de vendas:
• Desconsideração da personalidade jurídica
Entenda o conceito e como é sua aplicação na prática e como pode afetar o patrimônio pessoal dos gestores.
• Código civil
Quais os artigos que atribuem a responsabilidade dos administradores nessa lei. Exemplos de sinistro do código civil.
• Código Tributário
Quais os artigos que atribuem a responsabilidade dos administradores pelos créditos tributários. Exemplos de sinistro tributário.
• Código de defesa do consumidor
Conheça a lei que mais expõe os gestores a risco. Muitos não sabem, mas o CDC é um dos dispositivos legais mais severos contra os administradores. Ainda que eles não tenham culpa, podem ter seu patrimônio atingido para indenizar consumidores.
• Lei anticorrupção
Quais os reflexos da delação premiada no seguro D&O e as restrições de cobertura com exemplos de sinistro e até de devolução de honorários para a seguradora.
• Código Penal
Os administradores podem responder por crime? Sim! Há vários artigos de lei no código penal que podem recair contra os administradores no exercício da gestão.
• Lei de falência
Os administradores possuem elevado risco em situação de falência. Aprenda os dispositivos que podem atingir diretamente os bens dos administradores na própria ação de falência com exemplos reais.
• Trabalhista
Conheça a vulnerabilidade dos gestores nas reclamações trabalhistas com exemplos práticos.
• Crime ambiental
Mais uma legislação extremamente severa contra os administradores. Entenda a aplicação da lei com exemplos reais de eventos contra administradores.

• Quem poderia reclamar de um ato de gestão – de onde vem as reclamações contra os administradores
• ARGUMENTOS DE VENDAS – Entenda por quais motivos algumas tomadoras não contratam o seguro para seus executivos e como auxiliá-los a entender o próprio risco.
• Correção dos exercícios

MÓDULO IV – 05/09
DEFINIÇÕES E OBJETIVO DO SEGURO
Entenda as definições e quais seus impactos nas coberturas e exclusões. Conhecer as definições é fundamental para interpretar corretamente as condições gerais da apólice.
• Ação social
• Ato danoso
• Conselheiro
• Custos de defesa
• CVM
• Dano corporal
• Dano material
• Dano moral
• Despesas de salvamento
• Despesas de mitigação
• Diretor
• Entidade externa
• Operação (Alteração de risco)
• Perda indenizável ou prejuízo financeiro
• Prática trabalhista
• Notificação
• Reclamação
• Reclamação no âmbito de mercado de capitais
• SEC
• Sociedade (Tomadora)
• Subsidiária
• Valores mobiliários
Objetivo do seguro
• Requisitos de cobertura
• Inquérito policial
• Procedimentos administrativos
• Ações judiciais
• Acordo
Garantia A – Segurado (entenda como funciona o reembolso direto ao segurado)
Garantia B – Reembolso à Sociedade (em quais situações a empresa paga os custos dos administradores e pede o reembolso em nome do segurado e como funciona a aplicação de franquia)
Garantia C – Sociedade (valores mobiliários)
• Correção dos exercícios

MÓDULO V – 12/09 
EXTENSÕES DE COBERTURA
Conheça as extensões de cobertura e quais são os diferenciais entre as seguradoras. Quais cobrem indenização e custos de defesa e quais cobrem apenas os custos de defesa. Quais pontos se atentar nas coberturas para evitar frustações no sinistro.
• Ambiental
• Custos emergenciais
• Custos de investigação
• Crise ou gerenciamento de crise
• Danos morais
• Despesa de salvamento
• Despesas de publicidade
• Diretor de entidade externa
• Garantias pessoais
• Herdeiros, sucessores, representantes legais, espólio, cônjuge ou companheiro
• Inabilitação do segurado
• Multas e penalidades
• Novas subsidiárias
• Novos fundos de investimento
• Oferta pública de valores mobiliários
• Práticas trabalhistas
• Prazo complementar para aposentados e demissões voluntárias
• Responsabilidade tributária
• Valores mobiliários
• Bloqueio de Bens
• Bloqueio judicial
• Liberdade e extradição
• Correção dos exercícios

MÓDULO VI – 19/09
EXCLUSÕES
Entenda como é a aplicação das exclusões nas notificação e reclamações.
• Atos dolosos
• Ato danoso anterior à retroatividade
• Plano de previdência
• RC Profissional
• RC geral da pessoa física
• Garantias pessoais
• Multas e penalidades
• Dano ambiental
• Dano moral, corporal e material
• Reclamação movida por empresa nos E.U.A.
• Despesas de mitigação
• Exclusão de atos lesivos contra a administração pública e privada
• Exclusão de condutas anticompetitivas
• Exclusão de reclamação de acionistas
• Exclusão de reclamação de segurado
• Exclusão de reclamação relacionada à falência e recuperação judicial
• Correção dos exercícios

MÓDULO VII – 26/09
RISCOS ESPECÍFICOS
Há empresas que os gestores possuem ainda mais riscos que os demais. São as empresas cujas atividades são reguladas por autarquias. Conheça a legislação e quais os possíveis impactos nos bens pessoais dos administradores. A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO É UM ARGUMENTO DE VENDA!
• Empresa registrada na CVM
• Empresa de capital aberto
• Procedimento Administrativo Sancionador CVM
• Instituição Financeira
• Operadora de plano de saúde
• Empresas de energia
• Empresa pública
• Correção dos exercícios

MÓDULO VIII – 03/10
SINISTRO E GENERALIDADES DA APÓLICE
Generalidades
• Âmbito de cobertura
Como funciona a cobertura e como é a indenização em caso de sinistro.
• Programa mundial
Quais são os casos, como estruturar e quais as vantagens para os segurados.
• Aumento do limite máximo de garantia da apólice
• Renovação
• Concorrência de apólice
• Cancelamento
• Apólice em excesso
O que observar em uma estrutura de apólice em excesso. Como é o sinistro no caso de atingir a apólice primária e a apólice de excesso.
• Cosseguro
• Resseguro
Sinistro
• Aviso de expectativa
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Aviso de reclamação
Quais são as informações necessárias para avisar uma expectativa
O que caracteriza uma expectativa
• Solicitação de documentos
Quais documentos solicitar em uma notificação e em uma reclamação
Quando inicia o prazo prescricional para o segurado atender à solicitação de documentos da seguradora
• Reclamações envolvendo a empresa e o segurado, como é análise
• Adiantamento dos custos de defesa
• Análise de proposta de honorários
• Propositura do acordo
Quem pode propor acordo
Previsão do Código Civil
A seguradora pode se negar a aceitar o acordo? E o segurado, pode?
• Prazo de pagamento para indenização
• Atualização monetária da indenização
• Sub-rogação
O que é
Como funciona a cláusula de sub-rogação
• Perda de direitos
Quais são os pontos de atenção dessa cláusula para evitar perda de direitos
• Negativa de sinistro
Como deve ser a comunicação para ter efeitos legais
• Correção dos exercícios