EPL – Empresas são condenadas por discriminação religiosa

Empresas estão sendo condenadas a indenizar seus colaboradores por danos morais em virtude de discriminação religiosa.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, está cada vez mais comum ações judiciais contra as empresas por desrespeito a orientação religiosa de seus funcionários. Há ações individuais de trabalhadores e coletivas ajuizadas pelo Ministério Público. Em um dos casos, uma instituição financeira foi condenada em R$100 mil por danos morais coletivos por atentado à liberdade de crença religiosa.

Existem casos de insultos, ameaças e até a presença do guru espiritual de uma gestora para que todos da equipe se consultassem (ainda que tal ato afrontasse a crença deles).

A empresa pode implementar programas de treinamento, palestras de conscientização, manuais e códigos de conduta, mas ainda assim não conseguirá extinguir esse risco. Isso porque, basta a conduta discriminatória de um funcionário para que a empresa fique sujeita a uma condenação. Para realizar uma gestão efetiva do risco é necessário também contratar uma apólice de seguros de Práticas Trabalhistas Indevidas, assim a empresa estará protegida de condenações de valores significativos em casos de discriminação e assédio (moral e sexual).

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