EPL – Empresas são condenadas por discriminação religiosa

Empresas estão sendo condenadas a indenizar seus colaboradores por danos morais em virtude de discriminação religiosa.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, está cada vez mais comum ações judiciais contra as empresas por desrespeito a orientação religiosa de seus funcionários. Há ações individuais de trabalhadores e coletivas ajuizadas pelo Ministério Público. Em um dos casos, uma instituição financeira foi condenada em R$100 mil por danos morais coletivos por atentado à liberdade de crença religiosa.

Existem casos de insultos, ameaças e até a presença do guru espiritual de uma gestora para que todos da equipe se consultassem (ainda que tal ato afrontasse a crença deles).

A empresa pode implementar programas de treinamento, palestras de conscientização, manuais e códigos de conduta, mas ainda assim não conseguirá extinguir esse risco. Isso porque, basta a conduta discriminatória de um funcionário para que a empresa fique sujeita a uma condenação. Para realizar uma gestão efetiva do risco é necessário também contratar uma apólice de seguros de Práticas Trabalhistas Indevidas, assim a empresa estará protegida de condenações de valores significativos em casos de discriminação e assédio (moral e sexual).

EPL – Santander é condenado em R$274 milhões por danos morais coletivo

A Justiça do Trabalho de Brasília condenou o Banco Santander ao pagamento de R$274milhões por impor metas abusivas e causar o adoecimento mental dos colaboradores. Segundo o Ministério Público do Trabalho a instituição financeira registrou uma média de dois afastamentos de doença mental por dia. De todos os bancários afastados por esse motivo, 26% são colaboradores do Banco Santander.

Essa é uma decisão de primeira instância da qual cabe recurso. Em segunda instância, os tribunais têm reformado as condenações e os valores transitados em julgado são menos vultuosos que as condenações dos juízes de primeiro grau.

Ainda que os valores sejam reduzidos, o número de condenações tem aumentado consideravelmente. E para mitigar parte desse risco, é possível contratar uma apólice de seguros de Práticas Trabalhistas Indevidas, o qual ampara as condenações das empresas por danos morais coletivo e assédio moral.

EPL – Lojas Americanas é processada em R$11 milhões por assédio moral e práticas discriminatórias

O Ministério Público do Trabalho está processando a Lojas Americanas pela prática de assédio moral e discriminação contra colaboradores portadores de necessidades especiais. O valor pleiteado pelo dano moral coletivo é de R$11 milhões.

Vários trabalhadores denunciaram humilhações e tratamento sarcástico na relação com os colegas de trabalho e seus superiores. Além das condutas vexatórias, há denúncias sobre a mudança repentina de função, que muitas vezes os expunha a riscos durante a atividade laboral.

A Lojas Americanas não comentou as acusações porque não teria sido citada na ação judicial.

Não sabemos se todas as condutas denunciadas foram de fato praticadas, isso será esclarecido somente com o trânsito em julgado da ação judicial.

Também não temos conhecimento da eficácia,  fiscalização e cumprimento do Código de Ética entre os colaboradores.  Sabemos que as empresas estão sujeitas a esse risco, pois basta que um gestor tenha conduta equivocada para que a empresa seja responsabilizada. Dependendo da incidência, frequencia e omissão na fiscalização de tais atos, a condenação por dano moral coletivo pode atingir cifras elevadas.

A contratação* de uma apólice de Seguro para Práticas Trabalhistas Indevidas pode mitigar parte desse risco. Uma das coberturas de referido seguro é a indenização para danos morais coletivos, objeto da ação judicial noticiada.

*A aceitação do risco de cada empresa está sujeita a análise da Companhia Seguradora.

Fonte: Uol

 

 

 

Seguro de prática trabalhista indevida

Existe apólice para proteção de reclamação de assédio sexual de empregados contra o empregador?

E o assédio moral, aquelas condenações coletivas de danos morais, há como se proteger?

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PROGRAMA DO CURSO

Vídeo Aulas

Material de apoio – Condições Gerais

Emissão de certificado

 

VÍDEO AULA 1

Introdução

Quem é segurado na apólice

 

VÍDEO AULA 2

Explicação da cobertura oferecida pelas principais seguradoras

O que é prática trabalhista indevida amparada no seguro

Como funciona as coberturas para:

Assédio Moral

Assédio Sexual

Ambiente de Trabalho Hostil

Discriminação

 

VÍDEO AULA 3

Conclusão

 

MATERIAL DE APOIO

Condições gerais atualizadas protocoladas na SUSEP dos produtos objeto análise do curso.

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A quais riscos se aplica cada apólice?

E a apólice de práticas trabalhistas, cobre o que? Ações trabalhistas?????

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PROGRAMA DO CURSO

VÍDEO AULA 1

Introdução

Responsabilidade Civil Profissional – E&O

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Riscos que o RC Profissional não protege
Profissionais que precisam de apólice própria na pessoa física

VÍDEO AULA 2

Responsabilidade Administradores – D&O

A quem se destina
Quem deve contratar
Quem não está coberto na apólice
O que esse seguro cobre

VÍDEO AULA 3

Prática Trabalhista Indevida – EPL

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Quem não está coberto na apólice

VÍDEO AULA 4

Fraude Corporativa e Cyber

A quem se destina
Quem deve contratar
O que esse seguro cobre
Quem não está coberto na apólice

VÍDEO AULA 5

D&O e E&O no mesmo produto

A quem se destina
Quem deve contratar
Quem não está coberto na apólice
O que esse seguro cobre

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Colaboradora receberá R$ 100 mil por assédio moral

Uma empresa fora condenada em primeira instância a indenizar em R$ 100.000,00 por danos morais a uma colaboradora em virtude de conduta machista e desrespeitosa de seu superior.

Segundo o juiz, ficou comprovado que o superior utilizava expressões machistas e gestos grosseiros para intimidar os empregados a trabalharem com mais afinco.

Esse é um exemplo da vulnerabilidade a qual as empresas estão sujeitas pelo comportamento de seus gestores para com seus colaboradores. Além dos constantes treinamentos aos gestores e fiscalização do comportamento deles é necessário contratar uma apólice de Prática Trabalhista Indevida para mitigar esse risco.

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Tudo sobre franquia / participação obrigatória do segurado

Qual a diferença entre franquia mínima e participação obrigatória?

Como elas são aplicadas? Há franquia nos custos de defesa?

Você sabe como negociar a franquia de acordo com as características do risco?

E no momento do pagamento, se o segurado não possuir o valor correspondente a franquia, como fica o sinistro?

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Conteúdo do curso:

Introdução

Devo avisar sinistro “abaixo” da franquia?

Como verificar a franquia na contratação e como negociá-la.

Custos de defesa – há aplicação de franquia?

O que é franquia

Diferença entre franquia mínima e participação obrigatória do segurado

Aplicação da POS no sinistro

Pagamento da franquia

Várias reclamações decorrentes do mesmo evento e a franquia

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Noções Básicas da Apólice a Base de Reclamação

Na apólice a base de reclamação, o período para reclamações acompanha o prazo prescricional legal?

Se após 5 anos de contratação ininterrupta, a apólice for cancelada por falta de pagamento de prêmio, há prazo complementar?

O segurado pode contratar o prazo suplementar no início da vigência da apólice?

Toda apólice a base de reclamação tem opção para contratar prazo suplementar?

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  Programa do Curso

  1. Apólice a base de ocorrência 
  • Cobertura – regras
  • Linha do tempo – exemplo
  1. Apólice a base de reclamação
  • Cobertura – regras
  • Linha do tempo – exemplo
  1. Fato Gerador
  • Definição
  • Linha do tempo – exemplo
  1. Reclamação
  • Definição
  • Exemplos com diferentes situações de retroatividade, apólice vigente e prazo complementar.
  1. Retroatividade
  • Definição
  1. Prazo Complementar
  • Definição
  • Regras
  • Linha do tempo – exemplos
  • Hipóteses de perda do prazo complementar
  1. Prazo Suplementar
  • Definição
  • Regras
  • Período de contratação
  • Linha do tempo – exemplos
  1. Notificação
  • Definição