Quem pode ser responsabilizado pelo acidente com a piscina?

Nesse final de semana muitas pessoas viram o inacreditável vídeo em que uma piscina simplesmente “desaparece” nas filmagens da câmera de segurança de um prédio e em um segundo vídeo é possível ver toda estrutura desmoronando sobre o estacionamento no subsolo do condomínio.

Esse evento não é algo comum, esperado e que pode acontecer a qualquer momento nos condomínios que possuem piscina. Por isso a pergunta: por que a piscina desmoronou e quem seria o responsável por esse acidente? A responsabilidade é do condomínio? Seria da construtora já que a obra foi entregue em 2018? Ou ainda seria possível responsabilizar engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto e construção do empreedimento?

Assista ao vídeo abaixo e veja quem pode ser responsabilizado e quais seriam os seguros adequados para mitigar esse risco.

O seguro RC Profissional cobre explosão causada pela administradora de condomínio?

Muitas pessoas têm dificuldade de encontrar situações do dia a dia em que o seguro de Responsabilidade Civil Profissional seria utilizado.

Na semana passada vi um caso na prática no meu condomínio. Estava sentindo um cheiro de gás fazia uns 3 dias. Comentei com o meu marido, mas ele me tranquilizou dizendo que era normal.

Eis que um engenheiro de uma obra ao lado veio avisar que percebeu um vazamento na tubulação de gás do condomínio e recomendou que eu chamasse a administradora.

O representante da administradora confirmou o vazamento, que foi provocado por uma ruptura na tubulação pelo crescimento da raiz de uma árvore. Duas unidades tiveram um considerável vazamento de gás na área do estacionamento.

O risco de explosão nesse tipo de evento é alto. Afinal havia uma grande quantidade de gás na garagem. A catástrofe não aconteceu porque se trata de um ambiente aberto que evitou a concentração do gás.

Esse risco poderia ser evitado por uma manutenção adequada que deveria ter sido feita pela administradora do condomínio. Eles foram contratados para cuidar das contas e da manutenção do condomínio.

E manutenção é prevenção. Deveria ter sido observada as tubulações, encanamentos, podas de árvores, ralos, pintura, fios e etc. A falha nessa prestação de serviços poderia ter causado um grave acidente, cuja responsabilidade certamente seria imputada à Administradora.

Esse é um exemplo de risco que estaria amparado em uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional de Administradoras de condomínio.

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Aluna morre após acidente em aula funcional

A aluna estava fazendo uma aula funcional quando durante o exercício realizado em uma caixa, caiu e sofreu uma lesão na vértebra.

O dono da academia é médico ortopedista. Ele prestou os primeiros socorros prontamente e relatou que ela perdeu os movimentos das pernas na hora e reclamou de muitas dores no corpo.


Ela passou por cirurgia, ficou alguns dias na UTI e não resisitiu.
O caso é muito recente. Não sabemos se a família irá processar a academia. O risco existe.

Se houve responsabilidade só será possível saber com elementos apresentados em uma ação judicial. Talvez tenha sido uma fatalidade, talvez tenha faltado orientação na execução do treino. Não temos como saber.

Por isso é importantíssimo contratar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional. Além da cobertura dos custos de defesa, se houver condenação o seguro indenizará os terceiros. E nesse caso, como houve morte, os valores podem ultrapassar R$ 1 milhão.

Mulher retira parte da mama devido a erro de laboratório

Após realizar exames no laboratório a mulher foi diagnosticada com câncer de mama. Em virtude do diagnóstico foi submetida a uma cirurgia para retirada de parte do seio e da axila e, em seguida, encaminhada para tratamento de radioterapia.

Encaminhou o resultado para um médico especialista do Hospital do Câncer que suspeitou da inexistência da doença e solicitou as lâminas utilizadas pelo laboratório. Após a análise, verificou que ela não possuía câncer.

Diante do erro do laboratório que causou danos morais e estéticos ela o processou.

A decisão judicial foi muito clara sobre a obrigação de resultado e a responsabilidade objetiva nesse tipo de prestação de serviços. Isto é, o resultado do exame deve ser correto, não há margens para erro. E ainda que a interpretação seja complexa, se houver equívoco o laboratório terá a obrigação de indenizar.

Nesse caso a condenação foi de R$ 100mil pelos danos morais e estéticos inegavelmente causados.

Como a obrigação é de resultado e a responsabilidade dos laboratórios é objetiva, é de extrema importância para a gestão do risco deles que seja contratado um seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

Na próxima terça-feira vou te explicar os demais riscos dessa atividade com vários exemplos de sinistros, vou ensinar como vender com os argumentos certos e quais coberturas você deve contratar. Participe e ajuda os laboratórios a realizarem a gestão do risco de responsabilidade.

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Responsabilidade do arquiteto independe de culpa

O arquiteto foi contratado para realizar projeto estrutural e fiscalização da obra de uma residência de alvenaria. Emitiu a devida anotação de responsabilidade técnica – ART.

Era responsável para empregar todos os meios necessários para garantir a qualidade e segurança do empreendimento.

No entanto, a dona da obra notou que havia problemas estruturais, elétricos e hidro-sanitários. Por isso processou o arquiteto para indenizar por todos os danos causados.

A responsabilidade ficou caracterizada, pois o judiciário entendeu que o profissional deveria ter agido com diligência para o bom andamento da obra, ter verificado se o serviço prestado pela empresa executora estava em conformidade com o planejamento, bem como se atendia as necessidades estruturais do imóvel.

Diante da negligência ele foi condenado a indenizar solidariamente com a empresa executora da obra em mais de R$ 100 mil.

Um trecho que chama a atenção na decisão judicial é sobre a importância da comprovação de culpa do arquiteto. Segundo os desembragadores do TJ não “seria necessária a aferição de sua culpa, uma vez que a responsabilidade dos profissionais liberais no caso de vício do serviço, ao contrário da disciplina jurídica adotada pelo regime do fato do serviço, é objetiva.” Isto é, se houve vício na obra, a responsabilidade é confirmada independentemente de culpa.

Esse é mais um caso que comprova a importância da contratação de uma apólice de responsabilidade civil profissional pelos arquitetos.

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RCP – Descubra quais foram as seguradoras que mais cresceram no RC Profissional em 2020

O RC Profissional, apesar do cenário econômico, também cresceu em 2020. Além do resultado positivo com volume de prêmio, a sinistralidade caiu. Veja a análise completa com a informação das seguradoras que mais se destacaram.

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Corretor é condenado por erro em seguro de vida

O corretor de seguros foi procurado pela empresa para contratar um seguro de vida em grupo para os funcionários e sócios da empresa. Foi solicitada a contratação das seguintes coberturas: morte, invalidez total e parcial decorrentes de doença ou acidente. Essas coberturas eram para atender a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ao qual a empresa fazia parte.

Durante a vigência da apólice, o sócio sofreu um acidente durante o trabalho que o deixou inválido. Ao pedir a indenização para a seguradora, foi surpreendido com a informação que a apólice não tinha cobertura para invalidez.

Ele provou que nas apólices anteriores essa cobertura era regularmente contratada.

A cobertura deixou de constar na apólice quando foi renovada em outra seguradora.

O corretor foi processado e condenado a indenizar mais de R$100 mil referente ao capital da cobertura que deveria ter sido contratada.

Esse prejuízo poderia ter sido evitado se contratado o seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

Corretor pode ser multado se não informar comissão para o cliente

A Resolução da SUSEP a respeito da obrigatoriedade de informar o cliente sobre a remuneração do corretor entrou em vigor esse mês e caso ela não seja cumprida o corretor poderá ser multado.

As multas começam a partir de R$ 10mil e podem atingir R$ 500mil!

A comissão deve ser informada ao cliente antes da contratação do seguro. A Resolução não explica como deve ser realizada essa comunicação. Para evitar problemas, deixe claro o percentual nas propostas que serão apresentadas ao cliente.

Alguns corretores questionaram se essa multa estaria amparada no seguro de Responsabilidade Civil Profissional da Corretora de Seguros. Não, ela não está. Pois o seguro não ampara nenhum tipo de multa aplicada ao próprio segurado.

A dúvida é comum porque há em alguns produtos a cobertura para multas. No entanto, essa cobertura é para multas aplicadas a TERCEIROS em virtude de uma falha profissional do corretor, e não àquelas aplicadas ao próprio corretor.

Por isso é muito importante o profissional ficar atento e cumprir o que a norma estabelece. Como vimos o prejuízo pode ser bem em caso de descumprimento.

A tecnologia vai acabar com a profissão do corretor de seguros?

A tecnologia não acabará com o papel do corretor de seguros, no entanto a forma de atuação dos profissionais sofrerá mudanças em alguns ramos de seguros.

Os corretores que possuem foco nos chamados ramos massificados, especialmente no seguro automóvel, serão os mais impactados pelas mudanças provocadas pela tecnologia. Isso porque essa carteira representa a maior parte do faturamento da maioria deles e é justamente esse um dos produtos que vem sendo comercializado digitalmente.

Esse movimento começou com a Youse, logo em seguida surgiram as start-ups com contratações “intermitentes”, oferecendo coberturas reduzidas e prêmios menores. O que dificultou a concorrência com os corretores. Agora a SUSEP autorizou a comercialização totalmente digital e sem a intermediação de corretores no novo modelo apelidado de “Netflix do Seguro”.

De fato, é muito difícil concorrer nesse modelo de negócio. Por isso, os corretores precisarão se especializar em segmentos cuja complexidade inviabiliza a comercialização digital, como por exemplo, os seguros de responsabilidade profissional, administradores e cibernética.

Esses produtos são a base de reclamação e não permitem a comercialização na modalidade “liga e desliga”. O segurado não consegue contratar sozinho porque não entende o próprio risco, tampouco qual seguro o protege e quais coberturas e limites ele deveria contratar.

O papel do corretor continuará sendo importante, a tecnologia não acabará com a profissão. Entretanto, assim como advogados, engenheiros e médicos, eles precisarão se adaptar às mudanças impostas pelo desenvolvimento tecnológico para continuarem a ajudar na gestão dos riscos de seus clientes.