Prefeitura cobra R$ 644mil de médico por falha profissional

A prefeitura de Nova Odessa está processando um médico que atuava em hospital municipal, a fim de restituir R$644 mil pagos a uma paciente por erro médico.

A vítima deu entrada no Hospital para realizar uma curetagem, no entanto o médico a confundiu com outra paciente e realizou um procedimento de laqueadura. A mulher, com 27 anos na época, ficou impossibilitada de ter filhos.

Diante de tal falha, o município fora condenado a pagar R$ 100mil pelos danos causados e R$ 10mil de honorários de sucumbência, com juros e correção monetário, o valor atualizado é R$644 mil.

A Procuradoria da prefeitura ingressou com ação contra o médico, sob o fundamento que a condenação do hospital ocorreu pela culpa exclusiva do profissional, motivo pelo qual ele deve ressarcir os cofres públicos.

Na maioria das ações judiciais por erro médico, a ação é contra o hospital e muitas vezes o assunto era encerrado com o pagamento da condenação. Nesse caso, o hospital está buscando ressarcimento daquele que teve a conduta que resultou na condenação. Se essa prática se tornar comum, o risco dos médicos de sofrerem redução do patrimônio pessoal em virtude de uma falha profissional aumentará exponencialmente.

Para proteção desse risco, o médico pode contratar uma apólice de seguro de RC Profissional que oferece cobertura para indenização de danos causados a terceiros pelos erros e omissões no exercício da profissão, bem como o custeio de honorários advocatícios e custas judiciais.

Quer saber mais sobre o seguro? Faça nosso curso presencial de SEGURO RC PROFISSIONAL – MÉDICOS, HOSPITAIS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE e aprenda o que cobre e quais os profissionais da área da saúde que podem contratar a apólice.

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Fonte: Jornal O Liberal Nova Odessa

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Agenda de Cursos

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SÃO PAULO

SEGURO RCP MISCELLANEOUS – AVANÇADO
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Data: 23 de abril
Horário: Das 9h as 17h – Período Integral
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4055
Investimento: R$ 599,00
Vagas: 18
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 18 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa RCP Miscellaneous Avançado

 

SEGURO D&O – AVANÇADO
Ação social, entidade externa, reclamações conexas, limite agregado, vantagens e desvantagens entre cosseguro e resseguro… fique expert nesses temas
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura
Saiba também em quais situações e o que acontece com o Run-off

Data: 25 abril
Horário: Das 9h as 17h – Período Integral 
Local: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.055
Investimento: R$ 599,00
Vagas: 18
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 23 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Avançado

 

SEGURO D&O – ENTENDA O RISCO
Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
Análise prática do caso de Brumadinho no D&O: todos envolvidos são segurados?
E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?

Data: 26 abril
Horário: Das 9h as 12h
Local: Rua Professor Atílio Innocenti, 165 – Itaim Bibi
Investimento: R$ 299,00
Vagas: 12
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 24 de abril
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Básico

 

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RIO DE JANEIRO

SEGURO RC PROFISSIONAL MISCELLANEOUS – AVANÇADO
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Data: 21 de maio
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Pasteur, 110
Inscrições até 03/05: R$ 499,00
Inscrições entre 04/05 e 14/04: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa RCP Miscellaneous Avançado

 

SEGURO D&O – AVANÇADO
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Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura
Saiba também em quais situações e o que acontece com o Run-off

Data: 22 de maio
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Pasteur, 110
Inscrições até 03/05: R$ 499,00
Inscrições entre 04/05 e 14/04: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: Programa Avançado

 

Curitiba boa

CURITIBA

TUDO SOBRE O SEGURO RC PROFISSIONAL 

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Data: 18 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Rua Comendador Araújo, 499 – 10º andar – Centro
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 07/06: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 07 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – SEGURO RCP SUL

 

TUDO SOBRE O SEGURO D&O
Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
Análise prática do caso de Brumadinho no D&O: todos envolvidos são segurados?
E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura

Data: 19 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Rua Comendador Araújo, 499 – 10º andar – Centro
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 07/06: R$ 599,00
Vagas: 14
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 07 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – D&O SUL

 

Porto Alegre

PORTO ALEGRE

TUDO SOBRE O SEGURO RC PROFISSIONAL 

Sabe dar um exemplo de como funciona a cobertura de despesas de publicidade?
E a de direitos autorais?
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Conhece o risco coberto no RCP hotéis, imobiliárias, agências de turismos e sabe dar exemplos? Saiba todas as respostas nesse curso!

Data: 27 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Carlos Gomes, 700
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 14/06: R$ 599,00
Vagas: 10
Forma de pagamento: à vista no boleto ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 14 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – SEGURO RCP SUL

 

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Qual o tamanho dos riscos dos gestores de acordo com as leis de falência, ambiental, trabalhista, anticorrupção etc…
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E se forem processados por homicídio das vítimas, estaria coberto no seguro?
Entenda qual o alcance da cobertura de multas e como é a aplicação das demais extensões de cobertura

Data: 28 de Junho
Horário: Das 9:30h as 17:30h – Período Integral
Local: Avenida Carlos Gomes, 700
Inscrições até 30/04: R$ 499,00
Inscrições entre 01/05 e 14/06: R$ 599,00
Vagas: 10
Forma de pagamento: à vista no boleto bancário ou em até 5x sem juros no cartão de crédito.
Inscrições: Clique aqui 
Prazo para inscrição: 14 de junho
Contato: (11) 99360.3292 – Thabata
Programa completo do curso: PROGRAMA – D&O SUL

Advogado é condenado em danos morais e materiais por inércia em execução de sentença

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º instância que julgou extinta ação de indenização por falha na prestação de serviços jurídicos, e condenou os advogados em R$10 mil por danos morais e; danos materiais a serem calculados na fase de cumprimento da sentença.

Em 1º grau a decisão fora de extinção da ação sem julgamento do mérito, pois no entendimento daquele magistrado a prescrição para pretensão por danos causados nos serviços advocatícios é trienal.

No entanto, em grau de recurso, o TJ reformou a sentença, uma vez que, o prazo para pretensão de ressarcimento contra o advogado é decenal.

Em análise do mérito, ficou caracterizada a negligência dos advogados para promover a execução de sentença favorável ao cliente, o que culminou na prescrição e preclusão de tal direito.

É importante destacar dois pontos nesse acórdão: o primeiro deles é que a jurisprudência tem mantido a prescrição de 10 anos para pleito de ressarcimento contra os advogados, o que causa grande e longa exposição para esses profissionais. E o segundo, é que todos estão sujeitos a falhas no dia a dia, e que estas podem causar severo impacto no patrimônio pessoal.

Esse risco é facilmente reduzido com a contratação de uma apólice de seguros de RC Profissional.

Essa não é a única possibilidade de falha de um advogado, para conhecer as principais delas e quais os pontos se atentar na contratação do seguro, participe do Curso Responsabilidade Civil Profissional Advogados.

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Acórdão

E&O – Advogada tem conta penhorada

Em recente decisão, a 9º Câmara Cível do Tribunal de Porto Alegre manteve o bloqueio da conta bancária de uma advogada em virtude de sua atuação profissional em uma demanda judicial.

Conforme consta na decisão, o juiz, equivocadamente, expediu alvará para levantamento dos valores depositados e a advogada os transferiu para sua conta pessoal. Mesmo após ser intimada acerca da necessidade da devolução, não o fez e ainda teria utilizado instrumentos protelatórios para manter a posse dos valores de má-fé.

O acórdão além de reiterar a decisão, determina o envio da cópia integral dos autos para a Comissão de Ética para que a medida cabível seja adotada diante do comportamento da profissional.

Este artigo não é para discutir se houve culpa ou dolo da advogada em questão. É um alerta aos profissionais liberais sobre os riscos diários do exercício de sua profissão. A decisão do referido Tribunal deixa inequívoca a responsabilidade pessoal do profissional pelos atos com culpa ou dolo praticados durante o exercício de seu ofício.

Sabemos que no dia-a-dia nem sempre é possível agir com o zelo que gostaríamos, seja pelo alto volume de tarefas, ou pela atuação conjunta de outros colegas aos quais temos de confiar o trabalho, o que nos deixa vulneráveis a práticas negligentes.

Neste cenário, é evidente a necessidade de possuir uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para diminuir o risco de perdas patrimoniais em caso de ação de Responsabilização Civil por falha profissional culposa.

Decisão na íntegra

 

Erro médico no Fantástico

No último dia 10, o Fantástico veiculou uma reportagem de 15 minutos sobre o tema erro médico e como a frequência deste tipo de evento é grande no Brasil.

Segundo a matéria, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz analisaram 1.600 prontuários em 3 hospitais públicos do Rio de Janeiro e constataram que a cada 100 pacientes internados, 7 deles sofrem algum tipo de erro cometido por profissionais da área da saúde que poderiam ser evitados.

Foi verificado que até em um Hospital que possui uma área com profissionais focados na segurança do paciente, os erros acontecem.

Dezenas de médicos foram procurados pela equipe de reportagem para discutir o tema, no entanto a maioria se recusou a falar sobre delicada questão.

Esse tipo de tabu é um enorme obstáculo para redução de falhas. Um cirurgião que aceitou o “desafio” comentou que muitos médicos pensam que ao admitir a possibilidade de erro sua reputação é diminuída e defende que a verdade preserva a dignidade do profissional. A classe médica deveria seguir o comportamento desse experiente cirurgião e recomendar esse tipo de prática a seus profissionais.

É fundamental tratarmos do assunto para encontrar soluções, minimizar a ocorrência de eventos e caso ocorra ser franco e consciente buscando uma rápida reparação dos danos.

Já ouvi diversas vezes que a contratação de seguro de Responsabilidade Civil Profissional por hospitais e profissionais da área da saúde fomentaria a ideia da possibilidade de erro provocando um aumento de demandas judiciais por pacientes.

Este pensamento é retrógrado, afinal todos estão sujeitos a erro independentemente da existência do seguro. A contratação da apólice é a consciência da responsabilidade pelos seus atos. Protege a continuidade das operações das instituições e o patrimônio dos profissionais, e ainda garante aos pacientes eventual indenização se houver danos.

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/01/fantastico-entra-em-uti-para-tentar-entender-por-que-tantos-erros-medicos.html

Professional Indemnity Insurance as a Risk Management Tool

The majority of Brazilian companies are unfamiliar with some of the types of insurance that could reduce their risks in business management. And contrary to what many managers imagine, a recession is not the time to reduce policies and coverage, but exactly the opposite. This is the most vulnerable situation where risks rise and claims can be made.

A policy that requires little in the way of contract handling is Professional Indemnity, also known as PI or E&O (Errors and Omissions).

Every company, no matter how small, relies on the work of some service providers during its operations, as well as lawyers, accountants, engineers and architects (during building works and refurbishments), human resources, and travel agents among others. These individuals can make mistakes that can cause damages to the company during the undertaking of the works.

An example of this is tax consultation. With frequent alterations in the rules of rates and exemptions, the individual can mistakenly provide advice that results in incorrect tax calculation causing penalization from the Inland Revenue/IRS (Receita Federal). Depending on the value, it is unlikely that the individual will have sufficient assets to repay their client. The Professional Indemnity policy protects the assets of the service provider and the risks of the business. This is done by requiring an exclusive policy to serve their contract needs that will provide quick compensation by the insurer should the damages be proved as being due to professional error.

The policy avoids long and onerous legal disputes and brings security to both parties in the contract. Requiring this type of insurance is not proof of lack of trust in the service provider. All parties can cause errors and good risk management to map these situations uses all the necessary resources to reduce or neutralize them.

In the American market, it is extremely common to require a series of policies as a condition of the contract handling. Among them there is always the obligatory E&O, even if the service provided is of low complexity resulting in a very low risk. This requirement is normal in developed markets and in terms of the stage that the Brazilian market has reached, it is time for executives to get to know all of the tools available in the market to carry out good risk management.

An important detail to note is that this policy doesn´t include direct cost to the company. The coverage is taken out by the service provider and the insurance premium contains justifiably low rates bearing in mind the protection that it provides.

E&O – Cresce o número de queixas contra médicos no CREMEB

O site Tribuna da Bahia publicou uma matéria na última semana sobre o relevante crescimento do número de queixas contra médicos no estado da Bahia.

A média era de 500 denúncias/ano, no entanto em 2014 foram registradas 830 queixas.  Os profissionais com o maior números de reclamações são das áreas de ginecologia e obstetrícia, plantonista de emergência, perícia médica, ortopedia e cirurgia geral. Outro dado estatístico relevante apontado na matéria é que a maioria dos profissionais reclamados possui até dez anos de formação.

É importante destacar que de 830 reclamações, 187 médicos sofreram algum tipo de punição, ou seja, 643 queixas foram arquivadas ou os profissionais envolvidos foram absolvidos. Segundo o conselheiro do CREMEB – Raimundo Viana – nem todas as denúncias que chegam ao órgão são passíveis de punição aos médicos envolvidos. Segundo o conselheiro, o crescimento das reclamações é consequência da “correria” dos atendimentos, o que resulta em consultas superficiais e erros na confecção do prontuário.

Os profissionais têm o desafio de atender um número cada vez maior de pacientes o que leva a uma significativa redução no tempo da consulta, deixando os médicos mais vulneráveis a erro ou alegação de falha, muitas vezes porque o paciente não fica satisfeito com a atenção dispensada. Umas das formas de proteção diante destas adversidades é a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional – E&O, indispensável nas atuais circunstâncias.

http://www.tribunadabahia.com.br/2015/07/17/na-bahia-187-medicos-punidos-pelo-cremeb-ano-passado