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Baixe o GUIA RÁPIDO: Qual limite contratar nos riscos de responsabilidade?

https://www.youtube.com/watch?v=RsSX5__tCS8 No último dia 18 tive a honra de participar do I Encontro de Responsabilidade Civil da AIDA. Oportunidade em que palestrei sobre a dificuldade de calcular o adequado limite a ser contratado nos riscos de responsabilidade civil. Para ter acesso ao conteúdo da palestra e as principais dicas para encontrar o LMG apropriado nos … Continue lendo Baixe o GUIA RÁPIDO: Qual limite contratar nos riscos de responsabilidade?

D&O – Justiça rejeita denúncia de homicídio doloso contra conselheiros da Vale

O juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região rejeitou a denúncia de homicídio qualificado realizada pelo Ministério Público Federal contra 11 conselheiros e membros de comitês da Samarco. Eles foram indicados pela Vale e pela BHP na ação penal que investiga as mortes ocorridas em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, … Continue lendo D&O – Justiça rejeita denúncia de homicídio doloso contra conselheiros da Vale

D&O – Administrador celebra acordo de R$500mil com a CVM

Um administrador da CCX Carvão da Colômbia S.A.celebrou Termo de Compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários no valor de R$500.000,00 por suposta violação dos artigos 154, §2º, alínea “b”, e ao art. 156 da Lei nº 6.404/76. A primeira contraproposta da CVM para realização do Termo de Compromisso foi de R$2.482.704,96 e que o … Continue lendo D&O – Administrador celebra acordo de R$500mil com a CVM

D&O / POSI – Empresas se preparam para oferta de ações

Segundo matéria veiculada no Valor Econômico,  várias empresas estão se preparando para abrir seu capital na bolsa de valores. Seriam 14 ofertas de ações, estimadas em R$ 25 bilhões para esse semestre. O processo de abertura de capital de uma empresa compreende uma série de etapas complexas, tais como: avaliação detalhada de informações e documentos, … Continue lendo D&O / POSI – Empresas se preparam para oferta de ações

Termos de Compromissos CVM crescem 33% no 2o Trimestre

A Comissão de Valores Mobiliários celebrou 26 Termos de Compromissos no 2o  semestre desse ano, os quais totalizaram R$11 milhões em acordo, crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2018. Um aspecto importante dos números é que no ano passado foram 33 Termos no valor total de R$ 8,29 milhões, ou seja, os … Continue lendo Termos de Compromissos CVM crescem 33% no 2o Trimestre

D&O – Diretor celebra acordo de R$400 mil com a CVM

O Diretor de Relação com Investidores da Brasil Pharma celebrou acordo com a Comissão de Valores Mobiliários no valor de R$400.000,00  pelo descumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei n° 6.404/76, c/c os arts. 3º e 6º, parágrafo único, da Instrução CVM n° 358/02, por não divulgar Fato Relevante após o vazamento de … Continue lendo D&O – Diretor celebra acordo de R$400 mil com a CVM

Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários

Quando falamos sobre os riscos da gestão de uma empresa, os administradores, especialmente os diretores entendem que são destinatários dessa mensagem, já os conselheiros não visualizam a exposição deles com a mesma obviedade. No entanto, ao contrário dos diretores que estão no dia a dia da tomada de decisões, que decidem por qual caminho seguir, … Continue lendo Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários

D&O – STJ autoriza penhora de salário para pagamento de título extrajudicial

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento (aprovou) a penhora de 25% do salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário. Essa decisão tem impacto direto na cobertura de bloqueio de conta corrente, ou penhora online, do seguro D&O. Isso porque, a maioria das decisões era da … Continue lendo D&O – STJ autoriza penhora de salário para pagamento de título extrajudicial

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