Ranking D&O 2019

Fonte: SUSEP

Apesar do crescimento de apenas 1,1% do PIB brasileiro em 2019, o volume de prêmio do seguro D&O cresceu 36%. Ano após ano esse produto cresce bem acima do mercado e há vários motivos que justificam esses números.

O primeiro deles é que as maiores apólices cujos prêmios correspondem a centenas de milhares de reais e algumas literalmente a milhões de reais, quando têm aumento de prêmio seja pelo risco ou pela sinistralidade, há um impacto direto no crescimento desse número.

Outro fator é o aumento da demanda pelo seguro que cresce desde os reflexos da crise de 2008. Os gestores estão notando o próprio risco e buscam mecanismos de proteção, seja por meio de carta conforto, seja pelo seguro D&O.

Apesar dos vultuosos resultados, ainda há muito que se fazer no seguro D&O. Esse número não é proporcional a quantidade de apólices emitidas, uma vez que o prêmio médio das apólices emitidas desse ramo é bem alto.

A maioria das empresas denominadas “middle market” não contratam o seguro para proteção dos seus gestores, elas sequer compreendem o risco ao qual eles estão expostos. Precisamos alertar sobre a vulnerabilidade, educar sobre a gestão de risco e apresentar o seguro D&O como instrumento efetivo para essa mitigação.

Outro ponto a ser abordado sobre o ranking de 2019 é a respeito das companhias que entraram nesse mercado recentemente. A Swiss RE com pouco tempo de atuação teve o volume de prêmio aumentar de R$ 785mil para R$ 9,2 milhões. A Starr de R$ 50 mil para R$ 4,4 milhões. Mesmo com a grande concentração das líderes, que possuem 2/3 de market share, é possível ganhar mercado no D&O.

E a entrada de novas companhias só favorece o mercado, mais opções, novos produtos e obviamente mais capacidade.

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D&O – CVM investiga insider trading de diretora de RI

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM instaurou processo administrativo sancionar para acusar a Diretora de Relações com investidores da Qualicorp e seu marido pela prática de insider trading. Ela e seu cônjuge estão sendo acusados de negociar as próprias ações com o uso de informação privilegiada. O casal teria vendido as ações dias antes de um anúncio sobre o contrato com o fundador que foi mal recepcionado pelo mercado provocando a queda dos papéis.

Analisando sob a ótica do seguro D&O, essa situação estaria coberta na apólice? A diretora poderia contratar advogados para defendê-la no processo CVM e seu marido poderia utilizar a cobertura de cônjuge prevista no seguro para provar que a acusação não merece prosperar?

Vamos a análise. O uso das informações teriam sido para obter vantagem pessoal, a fim de evitar redução do patrimônio do casal com a venda das ações antes de um cenário que poderia ser desfavorável. Esse tipo de ocorrência está previsto nos riscos excluídos da apólice.

As seguradoras excluem sem qualquer tipo de ressalva. Portanto não estão amparadas na apólice as condenações e penalidades de procedimentos administrativos, como o da CVM por exemplo, as condenações judiciais, bem como os custos e honorários para se defender de tais reclamações.

Isso se aplica também a cobertura de cônjuges, pois se o fato gerador da reclamação não está amparado na apólice, nenhuma cobertura poderá ser utilizada pelo segurado. Nenhum deles poderá usar o seguro.

Alguns defendem que essa exclusão não seria devida, uma vez que as pessoas só estão sendo acusadas porque tiveram possível acesso a informação privilegiada em virtude do cargo. Mas a questão é que tiveram a decisão de negociar ações em caráter pessoal, a conduta não foi representando a empresa, e sim a interesses próprios.

O tema é polêmico, por isso é sempre bom trazê-lo para reflexão.

Diante da complexidade das coberturas, exclusões e da dificuldade de interpretação aos casos práticos, na próxima semana realizaremos um desafio gratuito para discutir os principais temas que causam dúvidas nos seguro D&O e RCP.

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D&O – MP quer fechar sede de emissora após funcionário morrer de coronavírus

Na semana passada realizamos uma Masterclass sobre a importância de oferecer o seguro D&O para os administradores, pois a exposição deles aumentou significativamente com a pandemia coronavírus.

Expliquei que eles tiveram e tem de tomar inúmeras decisões, e que se o resultado for negativo, seja prejuízo financeiro ou danos corporais decorrentes do coronavírus certamente eles serão questionados. O problema é que as decisões tem implicações ou financeiras ou de risco a exposição de clientes e colaboradores ao coronavírus.

Prova disso é a recente notícia da morte de um editor da emissora SBT, vítima do coronavírus. Ele havia denunciado nas redes sociais a direção da empresa por determinar que ele e toda equipe permanecessem trabalhando com uma colega cujo marido tinha confirmado o diagnóstico de coronavírus. Ele teria sido infectado no ambiente de trabalho e poucos dias após uma complicação veio a óbito. O Ministério Público pediu o fechamento da emissora.

No seguro D&O denominaríamos essa situação como um fato gerador, isto é, uma situação que pode ocasionar reclamação contra os administradores. A decisão deles manterem as atividades não implicaria nada se não houvesse a acusação de contaminação no estúdio. Do mesmo modo que se tivessem decidido interromper os trabalhos, poderiam ser questionados pelos prejuízos causados por essa decisão.

O objetivo não é julgar o mérito da decisão dos administradores, isso nem seria possível diante das pouquíssimas informações que foram divulgadas sobre o caso. A intenção é alertar sobre o risco e demonstrar a importância do seguro para mitigá-lo.

Link da matéria fonte desse artigo.

Por que o seguro D&O é a melhor estrategia para enfrentar a crise

Em todas as crises econômicas o risco dos administradores cresce. Isso porque os resultados negativos das empresas provocam o aumento de questionamentos acerca das decisões dos executivos.

Muitos gestores que inicialmente acreditavam não precisar de seguro, afinal não haveria risco, notam sua exposição nesse tipo de cenário e procuram contratar a apólice.

Observamos esse movimento na crise de 2008. O volume de prêmio de D&O aumentou 56% nos dois anos seguintes a crise.

No entanto, alguns administradores não conseguem associar imediatamente o agravamento do seu risco diante de uma crise sistêmica. O momento pelo qual estamos passando, sob o aspecto de responsabilização dos gestores, é ainda pior que a crise econômica de 2008. Agora além da questão econômica, temos as frequentes decisões que devem ser tomadas em virtude do “coronavírus”.

Nessa MasterClass vamos falar sobre:

  1. Casos em que os administradores já estão tendo de prestar esclarecimentos
  2. Exposição dos administradores de empresas de capital aberto
  3. A relação entre prejuízo e responsabilização do administrador
  4. Exposição trabalhista 
  5. Coronavírus e as medidas que expõe os gestores

E o mais importante: Por que o seguro D&O é a melhor estrategia para enfrentar a crise.

MASTERCLASS D&O, 8 de Abril às 20:30

D&O Primeiros Passos

Agora é a hora de aprender sobre esse produto e oferecer aos seus clientes antes que eles sejam processados pelos impactos da crise econômica.

Nessa série de vídeo-aulas vamos explicar tudo que você precisa saber: os argumentos adequados se a conversa for com o sócio ou se for com administrador, quais documentos são necessários para contratar, quando como funciona a cobertura para os gestores das empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico, coberturas – quais devem ser observadas e sinistro.

Reclamação trabalhista está coberto no D&O?

Reclamação trabalhista do seguro D&O é um risco amparado na apólice?

Cuidado! Não são todas as seguradoras que cobrem reclamação trabalhista. Nesse momento você deve estar se perguntado: mas e a cobertura de prática trabalhista indevida?

Prática trabalhista ampara as reclamações decorrentes de assédio moral e sexual, bem como as diversas formas de discriminação na contratação, promoção e ambiente de trabalho. Essa cobertura não tem nenhuma relação com verbas rescisórias, tais como: FGTS, hora extra, adicional noturno, insalubridade, etc… Essas verbas citadas são as chamadas verbas trabalhistas, as quais são relacionadas no rol de riscos excluídos das condições gerais de algumas seguradoras.

Atenção a definição de perda que está no glossário, algumas companhias têm texto “perda não inclui”, e lá está também pode estar apontada as verbas trabalhistas.

Há seguradoras que cobrem somente os custos de defesa de uma ação trabalhista, outras cobrem a reclamação trabalhista com alguns requisitos e tem companhias que cobrem a condenação decorrente da reclamação trabalhista, bem como os custos de defesa.

Leiam as condições gerais das seguradoras e vejam quais cobrem esse risco. É muito importante estar ciente das coberturas e principalmente das exclusões no momento da contratação da apólice e não no momento do sinistro.

Baixe o GUIA RÁPIDO: Qual limite contratar nos riscos de responsabilidade?

No último dia 18 tive a honra de participar do I Encontro de Responsabilidade Civil da AIDA. Oportunidade em que palestrei sobre a dificuldade de calcular o adequado limite a ser contratado nos riscos de responsabilidade civil.

Para ter acesso ao conteúdo da palestra e as principais dicas para encontrar o LMG apropriado nos seguros corporativos de RC baixe nosso guia.

D&O – Justiça rejeita denúncia de homicídio doloso contra conselheiros da Vale

O juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região rejeitou a denúncia de homicídio qualificado realizada pelo Ministério Público Federal contra 11 conselheiros e membros de comitês da Samarco. Eles foram indicados pela Vale e pela BHP na ação penal que investiga as mortes ocorridas em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrida em 2015.

O juiz entendeu que não ficou caracterizada a responsabilidade dos membros do Conselho de Administração no rompimento da Barragem, pois eles não possuíam atos de gestão e execução na Samarco. Fundamentou sua sentença em outras decisões do TRF1, que considerou que os conselheiros não poderiam ser considerados responsáveis já que não eram capazes de evitar o acidente.

O Ministério Público Federal pode recorrer dessa decisão.

É comum em uma investigação ou em uma denúncia várias pessoas serem incluídas no polo passivo da ação penal. No entanto, durante a instrução fica comprovado que não houve a prática da conduta criminosa por todas elas. E se constata quais delas são as responsáveis, e quais poderiam ter evitado o evento, uma vez que agiram com negligência, imperícia ou imprudência ou até com dolo eventual.

Quando não há um seguro D&O o conselheiro tem de empregar seus recursos particulares para promover a sua defesa. Com a contratação da apólice, a seguradora adianta os honorários advocatícios e as demais despesas necessárias para a defesa do segurado. Ele responde a acusação decorrente de um ato de gestão, sem causar prejuízo ao seu patrimônio pessoal.

Lembrando que se houver condenação transitada em julgado por crime doloso ou praticado com culpa grave, os administradores tem de devolver os valores adiantados pela seguradora.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/09/25/justica-rejeita-denuncia-contra-conselheiros-da-samarco.ghtml

D&O – Administrador celebra acordo de R$500mil com a CVM

Um administrador da CCX Carvão da Colômbia S.A.celebrou Termo de Compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários no valor de R$500.000,00 por suposta violação dos artigos 154, §2º, alínea “b”, e ao art. 156 da Lei nº 6.404/76.

A primeira contraproposta da CVM para realização do Termo de Compromisso foi de R$2.482.704,96 e que o administrador deixasse de exercer o cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por 2 anos.

Ele conseguiu efetivar o acordo com a redução para R$ 500 mil sem a inabilitação temporária.

Os executivos de Companhia Aberta estão sujeitos a sofrer procedimentos administrativos sancionadores que podem ser encerrados por Termo de Compromisso (quando a CVM concorda com os termos propostos) ou por decisão final, a qual pode penalizar os administradores com multa e inabilitação temporária (dentre outras penalidades).

Por isso é imprescindível que os executivos estejam protegidos por um seguro D&O com as coberturas de multas e inabilitação. Se a CVM não tivesse aceitado a alteração da primeira proposta o administrador teria dispendido um vultuoso valor e ainda ficaria inabilitado por 2 anos em companhias de capital aberto.

5 argumentos de vendas para o seguro D&O

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