fbpx

D&O – Segurado perde ação e negativa de indenização é mantida pelo TJ

Um segurado teve seu sinistro de D&O negado pela seguradora por se tratar de conduta excluída de cobertura: ato doloso. Inconformado com a decisão da seguradora ingressou com ação judicial. Em primeira instância a ação foi julgada improcedente pois ficou comprovado o envolvimento do segurado na "Operação Lava Jato", com depoimento e confissão do administrador … Continue lendo D&O – Segurado perde ação e negativa de indenização é mantida pelo TJ

D&O – Justiça rejeita denúncia de homicídio doloso contra conselheiros da Vale

O juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região rejeitou a denúncia de homicídio qualificado realizada pelo Ministério Público Federal contra 11 conselheiros e membros de comitês da Samarco. Eles foram indicados pela Vale e pela BHP na ação penal que investiga as mortes ocorridas em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, … Continue lendo D&O – Justiça rejeita denúncia de homicídio doloso contra conselheiros da Vale

D&O – Administrador celebra acordo de R$500mil com a CVM

Um administrador da CCX Carvão da Colômbia S.A.celebrou Termo de Compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários no valor de R$500.000,00 por suposta violação dos artigos 154, §2º, alínea “b”, e ao art. 156 da Lei nº 6.404/76. A primeira contraproposta da CVM para realização do Termo de Compromisso foi de R$2.482.704,96 e que o … Continue lendo D&O – Administrador celebra acordo de R$500mil com a CVM

D&O / POSI – Empresas se preparam para oferta de ações

Segundo matéria veiculada no Valor Econômico,  várias empresas estão se preparando para abrir seu capital na bolsa de valores. Seriam 14 ofertas de ações, estimadas em R$ 25 bilhões para esse semestre. O processo de abertura de capital de uma empresa compreende uma série de etapas complexas, tais como: avaliação detalhada de informações e documentos, … Continue lendo D&O / POSI – Empresas se preparam para oferta de ações

Termos de Compromissos CVM crescem 33% no 2o Trimestre

A Comissão de Valores Mobiliários celebrou 26 Termos de Compromissos no 2o  semestre desse ano, os quais totalizaram R$11 milhões em acordo, crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2018. Um aspecto importante dos números é que no ano passado foram 33 Termos no valor total de R$ 8,29 milhões, ou seja, os … Continue lendo Termos de Compromissos CVM crescem 33% no 2o Trimestre

D&O – Diretor celebra acordo de R$400 mil com a CVM

O Diretor de Relação com Investidores da Brasil Pharma celebrou acordo com a Comissão de Valores Mobiliários no valor de R$400.000,00  pelo descumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei n° 6.404/76, c/c os arts. 3º e 6º, parágrafo único, da Instrução CVM n° 358/02, por não divulgar Fato Relevante após o vazamento de … Continue lendo D&O – Diretor celebra acordo de R$400 mil com a CVM

Como é a cobertura para responsabilidade tributária no seguro D&O

https://youtu.be/2VyNQw1k3hM Será que a cobertura de responsabilidade tributária presente na maioria das seguradoras ampara qualquer reclamação tributária contra os administradores? Todas cobrem custo de defesa e a condenação da dívida tributária contra o gestor? Há requisitos para utilizar a cobertura? Saiba todos os detalhes sobre essa cobertura e todas as outras do seguro D&O com … Continue lendo Como é a cobertura para responsabilidade tributária no seguro D&O

Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários

Quando falamos sobre os riscos da gestão de uma empresa, os administradores, especialmente os diretores entendem que são destinatários dessa mensagem, já os conselheiros não visualizam a exposição deles com a mesma obviedade. No entanto, ao contrário dos diretores que estão no dia a dia da tomada de decisões, que decidem por qual caminho seguir, … Continue lendo Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários