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Médico é processado por retirada de baço em cirurgia de redução de estômago
A paciente procurou o médico e, em análise ao quadro clínico dela foi indicada a cirurgia de redução de estômago.
Durante o procedimento cirúrgico houve uma lesão no baço com intenso sangramento, sendo necessário a remoção do baço da paciente para conter a hemorragia.
A paciente processou o médico alegando a ocorrência de falha profissional no procedimento cirúrgico realizado. Na perícia judicial foi apontado que o excesso de gordura e a aderência são riscos desse tipo da cirurgia de redução de estômago. E que o médico seguiu todo protocolo esperado, portanto não houve falha profissional.
A ação foi julgada improcedente. A paciente recorreu e o tribunal manteve o entendimento que não houve erro médico.
Observe que nesse caso o médico não errou e mesmo assim ele teve de contratar advogado e pagar custas judiciais para provar que não houve falha profissional
Por isso é fundamental contratar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional
Com o seguro ele também terá o reembolso de todos os gastos judiciais que teve para realizar a sua defesa e caso seja condenado, esse valor também será indenizado pela seguradora.
Cirurgião plástico é condenado por obrigação de resultado
A paciente procurou o médico para colocar implante de próteses de silicone nos seios. Após realizar o procedimento cirúrgico ela contraiu infecção e teve de realizar outras 5 cirurgias. Processou o médico alegando falha na prestação de serviços, cobrando os danos materiais (gastos com os outros procedimentos cirúrgicos e medicamentos) e morais sofridos.
O médico se defendeu dizendo que a paciente contraiu infecção e rejeitou a prótese e que não houve falha. Foram condições da própria paciente que causaram os danos e por ser médico, sua obrigação é de meio, portanto não há como garantir o resultado.
Os desembargadores entenderam que apesar do médico ter obrigação de meio (empregar os melhroes esforços, mas sem ter obrigação com o resultado), os profissionais que realizam cirurgias estéticas possuim o dever com o resultado. E tem de indenizar quando o paciente não alcança o resultado esperado.
Ele foi condenado em R$ 20mil de danos morais, R$13 mil de danos materiais (corporais), além dos honorários de sucumbência e os valores para sua própria defesa e custas judiciais.
Esse caso comprova que o médico ao realizar um procedimento estético, assume o risco de indenizar ainda que não tenha cometido erro afinal sua obrigação é de resultado. Por isso é fundamental contratar um seguro de RC Profissional médico.
Fonte: TJ SP
A telemedicina e o uso da Cloroquina estão cobertos no seguro RCP médico?
Além dos inúmeros problemas causados pela pandemia Covid-19, os médicos enfrentam um cenário de agravo e possível responsabilização com os atendimentos a distância (telemedicina) e o uso de tratamentos experimentais para o combate dos sintomas do coronavírus (utilização de hidroxicloroquina e cloroquina).
Os consultórios médicos, clínicas de especialidades e centros de diagnósticos ambulatoriais tiveram suas atividades suspensas diante da determinação de isolamento social e fora recomendado o atendimento presencial de pacientes somente em situações emergenciais. Por isso, o atendimento “online” fora liberado pelo Conselho Regional de Medicina e os médicos passaram a realizar consultas à distância. Eles têm de descobrir a enfermidade do paciente sem o exame médico presencial, sem verificar exames laboratoriais e prescrever o tratamento adequado somente com as informações prestadas pelo paciente por meio de seus relatos sobre os sintomas. Não há dúvidas que essa situação expõe ainda mais os profissionais da saúde a eventuais reclamações.
Essa é mais uma razão da importância da apólice de Responsabilidade Civil Profissional para proteção do médico diante dessa vulnerabilidade. Mas cuidado: é importante ficar atento na contratação, pois há seguradora que exclui reclamações decorrentes de atendimento realizado à distância.
Mas esse não é o único desafio ocasionado pelo coronavírus. Temos uma doença sem tratamento comprovado, ou seja, os médicos estão utilizando alguns medicamentos experimentais (devidamente liberados pelo Ministério da Saúde), sem comprovação científica acerca de sua eficácia, entretanto com bons números e resultados positivos.
E as reclamações de danos sofridos pelos pacientes em virtude desse tratamento experimental, estariam amparados no seguro de responsabilidade civil profissional do médico?
Vamos conversar sobre esses temas, como verificar a cobertura e oferecer sugestões para evitar problemas no sinistro em uma Masterclass gratuita no dia 15 de abril às 20h30min.
Se você trabalha com RC Profissional Médico ou gostaria de iniciar nesse ramo de seguro, assista nossa aula e veja quais são os cuidados essenciais na contratação e gestão dessas apólices.
Termo de consentimento informado: o que é e qual seu impacto no seguro de RCP
Termo de consentimento informado é uma declaração de ciência do paciente acerca dos riscos do tratamento/procedimento que ele será submetido. A ausência desse documento pode aumentar consideravelmente as chances do profissional ser responsabilizado em um eventual reclamação por falha profissional.
Para saber mais sobre o termo de consentimento informado e qual sua relação com o seguro de Responsabilidade Civil Profissional clique aqui!