Autor: Thabata Najdek

123milhas: O seguro RC Cobre os Danos?

A 123milhas é uma agência de viagens online que comercializa passagens áreas, hospedagem, aluguel de carro e seguro para os consumidores.

O principal “diferencial” dessa agência é a comercialização de passagens mais “baratas”, pois ela compra bilhetes com milhas de outras pessoas.

Após alguns anos de operação, na semana passada a própria companhia divulgou a suspensão de pacotes com datas flexíveis e passagens promocionais cujo embarque aconteceria entre setembro e dezembro de 2023.

Os consumidores não terão a devolução dos valores pagos. Receberão um voucher (para quem sabe um dia) utilizar posteriormente.

Se a agência 123milhas tivesse um seguro RC teria cobertura? E o seguro D&O, poderia ser acionado caso os administradores da 123milhas sejam processados?

Teria cobertura?

RC Operações é um seguro para cobrir acidentes que causam danos materiais e/ou corporais.

Nesse caso é um prejuízo financeiro, uma falha profissional na entrega da prestação de serviços: risco claramente excluído nas condições gerai do RC dentro do empresarial e nas apólices especificas de RC Geral.

RC Profissional, esse seguro cobre prejuízo financeiro decorrente de erro na prestação de serviços, o evento em seria uma situação coberta no seguro, mas é necessário ler também os ricos excluídos da apólice.

D&O, certamente os administradores podem ser questionados por suas decisões e pela lei eles podem responder com o patrimônio pessoal na indenização dos clientes prejudicados.

O seguro D&O cobriria isso? Dá para usar esse caso para vender D&O?

Expliquei tudo isso em detalhes em uma aula exclusiva no Venda Seguro.

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Tokio Marine Perde R$ 60 Milhões

Sem dúvidas a Tokio Marine foi a seguradora com a maior perda de prêmio no Seguro D&O no primeiro semestre. Segundo dados divulgados pela SUSEP ela emitiu um total de:

R$ 47 milhões em 2023 e no mesmo período de 2022 havia atingido R$ 107 milhões.

É uma redução de R$ 60 milhões! Esse valor corresponde a produção total das 14 menores seguradoras em D&O: é muito dinheiro!

A sinistralidade da companhia estava boa nos últimos anos, o que nos faz supor que não foi uma perda “voluntária”, isto é, ela não teria reestruturado a carteira ou teria adotado medidas mais restritas para aceitação e renovação. Ela perdeu mercado!

Será que foram empresas públicas que contratam por meio de licitação e pagam prêmios milionários que foram perdidas? Ou será que foi uma série de apólices que migraram para a concorrência?

Você trabalha com D&O?

Percebeu alguma mudança na Tokio Marine que justifique uma queda desse tamanho no mercado de D&O?

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Aparelho de Academia Cai Sobre Aluno: Qual Seguro Cobre Isso?

Um rapaz de 42 anos foi atingido por um aparelho de musculação em uma academia no Ceará. O acidente teve consequências gravíssimas. Ele foi submetido a uma cirurgia de 4 horas a fim de recuperar uma lesão provada na coluna. Segundo os médicos há poucas chances de o rapaz voltar a andar.

Obviamente a academia é responsável pelos danos causados e se for processada a condenação será alta, pois há grandes possibilidades de uma invalidez permanente.

E haveria um seguro para cobrir isso? Sim, temos duas possibilidades (a depender da natureza do evento):

  • Seguro RC Profissional e;
  • Um seguro RC Geral (operações).

É importante as academias contratarem as 2 apólices para estarem devidamente amparadas em acidentes com alunos seja decorrente de uma causa “operacional” ou ainda de uma “falha profissional”.

Outro ponto importante a ser observado é o valor de uma eventual condenação e o limite que as academias devem ter em suas apólices de Responsabilidade Civil.

Seria preciso aproximadamente R$ 2 milhões de limite, pois em caso de invalidez temos pensionamento vitalício, despesas com tratamento e adaptação da casa e meios de locomoção a fim de garantir as mínimas condições para o rapaz.

Essa tragédia comprova a importância do seguro para a academia e para o aluno pois garante que ele seria indenizado independente da condição econômica da academia.

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Médica do Sírio é Acusada de Homicídio em Morte de Criança

Essa semana foi divulgado que uma médica do Hospital Sírio-Libanês foi denunciada (acusada) por homicídio culposo devido a morte de uma criança de 1 ano.

Em 2018 a criança foi submetida a tratamento de quimioterapia para realizar transplante de medula óssea. Ela teve complicações e morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Agora em 2023, 5 anos após o fato, a médica está sendo acusada pelo Ministério Público de homicídio culposo, pois teria sido negligente nas horas seguintes a quimioterapia. Ela não estava no hospital e teria orientado os profissionais da instituição por telefone.

Além da ação de homicídio, segundo matéria do UOL, ela está sendo investigada também pelo Conselho Regional de Medicina.

Não há manifestação de defesa na publicação, no entanto o Hospital informou que não houve negligência, pois a criança estava acompanhada de equipe do hospital e não era necessário que a médica estivesse durante todo o tempo presencialmente com a criança.

Analisando sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional:

Nós temos 3 situações.

Ela precisa se defender em uma ação penal (custos de defesa na esfera criminal);

Ela tem de se defender no Processo Disciplinar no CRM (custos de defesa na esfera administrativa);

Ela foi condenada a indenizar civilmente a família juntamente com o hospital e outros médicos (custos de defesa na esfera cível e indenização).

A médica poderia usar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

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Você é Um Corretor Blockbuster?

A Blockbuster era líder de mercado e por décadas não enxergava qualquer ameaça relevante para o crescimento do seu negócio.

No ano 2000 a Netflix que até então era uma startup e precisava de recursos pare se desenvolver, ofereceu a Blockbuster a possibilidade de compra-la por US$ 50 milhões.

Um executivo da Blockbuster disse que duvidava do poder da internet e dos benefícios de ter uma “empresa online” como parceira.

O resultado disso todos nós presenciamos:

A Netflix conseguiu os recursos e se tornou líder no seguimento streaming e hoje é avaliada em mais de US$ 188 bilhões e vale mais que a Disney!

Dez anos após a reunião de “oferta da Netflix” a Blockbuster viu seu império ruir e declarou falência.

O mundo está em constante mudança, os produtos mudam, a forma de contratar muda, os consumidores mudam e as necessidade mudam o tempo todo.

Hoje o seguro auto pode ser contratado online. Há várias insurtechs trabalhando no e-commerce para vender os seguros massificados virtualmente.

E você corretor de seguros?

Está atento e se adaptando as mudanças de mercado ou está igual a Blockbuster parado esperando o Tsunami?

O cliente sempre precisará de um corretor para se proteger dos riscos de responsabilidade.

Você está preparado?

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Creche é Condenada a Indenizar Criança que Perdeu o Dedo no Balanço

Uma criança de 4 anos sofreu uma queda do balanço ao ser empurrada por uma coleguinha. Em virtude de acidente teve de amputar um dedo.

A mãe e a avó processaram a creche pedindo os danos morais e estéticos sofridos pela criança e danos morais para elas.

A escola alegou que não poderia ter feito nada para evitar o acidente pois são crianças e esse tipo de situação acontece. Fizeram tudo que estava ao alcance para prestar socorro imediato encaminhando a criança para um hospital.

A instituição foi condenada a indenizar R$ 12 mil para a criança e R$ 7 mil para a mãe, pois no entendimento do Tribunal a responsabilidade dela é objetiva, isto é, basta comprovar a ocorrência do dano dentro do local para caracterizar o dever de indenizar.

Além da indenização, teve de pagar os honorários do próprio advogado, as custas judiciais e ainda os honorários sucumbenciais com prejuízo total em R$ 40 mil aproximadamente.

Essa condenação estaria amparada no seguro RC Profissional!

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Arquiteto é Condenado em R$ 100 Mil

O arquiteto foi contratado para realizar o projeto estrutural e a fiscalização da obra de uma residência de alvenaria. Ele era responsável por empregar todos os meios necessários a fim de garantir a qualidade e segurança da obra.

No entanto, a dona da obra notou que havia problemas estruturais, elétricos e hidro-sanitários. Processou o arquiteto para ser indenizada por todos os danos sofridos.

A responsabilidade ficou caracterizada pois o profissional deveria ter verificado se a execução estava em conformidade com o projeto, bem como se atendia as necessidades estruturais do imóvel.

Diante da negligencia ele foi condenado a indenizar a cliente em mais de R$ 100 mil. Além disso teve de contratar advogado e pagar todas as custas judiciais.

E na decisão judicial o Tribunal de Justiça entendeu que não seria necessária a comprovação da culpa do arquiteto, uma vez que a responsabilidade dos profissionais no caso de vicio do serviço é objetiva.

Essa decisão mostra como o risco dos arquitetos pode ser ainda maior do que eles imaginam.

E como é arriscado trabalhar nessa área sem um Seguro RC Profissional.

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Motivos Para Não Contratar RCP Médico Com a Mapfre

  • Criminal

Nem sempre quando o paciente morre houve um erro médico, pois a morte é um risco de muitos procedimentos. Isso não impede de o médico ser processado por homicídio culposo e ter de provar que não errou.

Se o seguro for da Mapfre, ele vai pagar essa defesa do próprio bolso!

  • CRM

O médico está sendo investigado pelo Conselho Regional de Medicina por um erro médico?

Ele pode usar o seguro RC Médico para contratar um bom advogado e se defender…

Desde que a apólice não seja da Mapfre, pois nessa seguradora ele não terá cobertura para isso.

  • Diagnóstico

Se o médico for acusado de um erro de diagnóstico de qualquer doença transmissível ele não poderá usar o Seguro RC Médico da Mapfre para se defender.

Você deve estar pensando que a proteção é muito limitada nessa apólice…pois é, por isso eu não recomendo contratar com essa seguradora.

O objetivo desse post é alertar o corretor médico sobre algumas das muitas restrições da apólice da Mapfre e quem sabe provocar uma mudança do produto dessa seguradora.

As condições dela são muito inferiores as praticadas pelo mercado. Assim que ela mudar as condições gerais e se tornar uma opção para o Seguro RC Médico eu volto aqui para te contar a boa nova.

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Sua Corretora Tem Produtor? Seu Sinistro Pode Ser Negado!

Muitas corretoras de seguros contam com o trabalho de produtores: pessoas sem vínculo empregatício que comercializam apólices em nome da corretora.

E assim como todos que estão no dia a dia do trabalho, esses produtores podem cometer falhas na venda/orientação do seguro e causar danos a terceiros. O que provocará uma reclamação contra a corretora de seguros, afinal é o nome dela que aparece na apólice emitida.

Eis que surge a pergunta:

A falha do produtor teria cobertura no Seguro RC Profissional da Corretora?

Não!

Isso porque a falha não foi cometida por um funcionário da corretora de seguros. O erro foi de uma pessoa que não era supervisionada diariamente pelo segurado.

Cuidado!

Se você tem muitos profissionais emitindo a produção na sua corretora, você tem um risco sem proteção na sua operação!

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Não Venda Seguros RC Profissional Engenheiro

Se ele não emite A.R.T. de tudo.

Toda semana recebo duvidas de corretores se engenheiros que realizam as atividades de instalação de painéis solares, engenheiros químicos, elaboração de projetos, fiscalização de obras e manutenção de equipamentos, podem ser protegidas por um RCP Engenheiro.

Depende… Ele emite A.R.T. de todos esses trabalhos?

A ART é um documento registrado junto ao CREA que descreve o objeto do trabalho prestado e os respectivos engenheiros responsáveis.

Esse documento é indispensável no seguro RC Profissional, pois na hora do sinistro o engenheiro deverá apresenta-lo para a seguradora para que possa ter cobertura na apólice.

Logo, se o engenheiro não emite ART ele não terá cobertura na apólice.

Ou ainda, se para aquela prestação de serviço não é exigida a emissão de ART também não será possível proteger o profissional por meio de um RCP Engenheiro.

Recomendo que você corretor informe por escrito ao engenheiro segurado que ele precisará emitir ART no início de todo trabalho, sob pena de perder o direito a usar a apólice em caso de sinistro.

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