Dobra a contratação de D&O na quarentena

Muitos optaram por aguardar o isolamento social terminar para iniciar as prospecções de D&O, afinal quem estaria disposto a contratar um novo seguro em um cenário de crise econômica?

Mas os números provam que foi exatamente o contrário que aconteceu.

Como eu já previa, e falei em vários vídeos desde o início da pandemia no Brasil, o D&O cresce com a crise econômica. Mas confesso que ao conferir os números consolidados de abril de 2020 divulgados pela SUSEP até eu fiquei surpresa.

O D&O saltou de R$ 151 para R$ 294 milhões. Cresceu mais de R$ 140 milhões quando comparamos o primeiro quadrimestre de 2020 com o de 2019. Que produto dobra de faturamento em uma das maiores crises econômicas das últimas décadas? O seguro D&O.

Mais detalhes e comentários sobre esse crescimento no vídeo abaixo:

D&O – CVM investiga insider trading de diretora de RI

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM instaurou processo administrativo sancionar para acusar a Diretora de Relações com investidores da Qualicorp e seu marido pela prática de insider trading. Ela e seu cônjuge estão sendo acusados de negociar as próprias ações com o uso de informação privilegiada. O casal teria vendido as ações dias antes de um anúncio sobre o contrato com o fundador que foi mal recepcionado pelo mercado provocando a queda dos papéis.

Analisando sob a ótica do seguro D&O, essa situação estaria coberta na apólice? A diretora poderia contratar advogados para defendê-la no processo CVM e seu marido poderia utilizar a cobertura de cônjuge prevista no seguro para provar que a acusação não merece prosperar?

Vamos a análise. O uso das informações teriam sido para obter vantagem pessoal, a fim de evitar redução do patrimônio do casal com a venda das ações antes de um cenário que poderia ser desfavorável. Esse tipo de ocorrência está previsto nos riscos excluídos da apólice.

As seguradoras excluem sem qualquer tipo de ressalva. Portanto não estão amparadas na apólice as condenações e penalidades de procedimentos administrativos, como o da CVM por exemplo, as condenações judiciais, bem como os custos e honorários para se defender de tais reclamações.

Isso se aplica também a cobertura de cônjuges, pois se o fato gerador da reclamação não está amparado na apólice, nenhuma cobertura poderá ser utilizada pelo segurado. Nenhum deles poderá usar o seguro.

Alguns defendem que essa exclusão não seria devida, uma vez que as pessoas só estão sendo acusadas porque tiveram possível acesso a informação privilegiada em virtude do cargo. Mas a questão é que tiveram a decisão de negociar ações em caráter pessoal, a conduta não foi representando a empresa, e sim a interesses próprios.

O tema é polêmico, por isso é sempre bom trazê-lo para reflexão.

Diante da complexidade das coberturas, exclusões e da dificuldade de interpretação aos casos práticos, na próxima semana realizaremos um desafio gratuito para discutir os principais temas que causam dúvidas nos seguro D&O e RCP.

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D&O – MP quer fechar sede de emissora após funcionário morrer de coronavírus

Na semana passada realizamos uma Masterclass sobre a importância de oferecer o seguro D&O para os administradores, pois a exposição deles aumentou significativamente com a pandemia coronavírus.

Expliquei que eles tiveram e tem de tomar inúmeras decisões, e que se o resultado for negativo, seja prejuízo financeiro ou danos corporais decorrentes do coronavírus certamente eles serão questionados. O problema é que as decisões tem implicações ou financeiras ou de risco a exposição de clientes e colaboradores ao coronavírus.

Prova disso é a recente notícia da morte de um editor da emissora SBT, vítima do coronavírus. Ele havia denunciado nas redes sociais a direção da empresa por determinar que ele e toda equipe permanecessem trabalhando com uma colega cujo marido tinha confirmado o diagnóstico de coronavírus. Ele teria sido infectado no ambiente de trabalho e poucos dias após uma complicação veio a óbito. O Ministério Público pediu o fechamento da emissora.

No seguro D&O denominaríamos essa situação como um fato gerador, isto é, uma situação que pode ocasionar reclamação contra os administradores. A decisão deles manterem as atividades não implicaria nada se não houvesse a acusação de contaminação no estúdio. Do mesmo modo que se tivessem decidido interromper os trabalhos, poderiam ser questionados pelos prejuízos causados por essa decisão.

O objetivo não é julgar o mérito da decisão dos administradores, isso nem seria possível diante das pouquíssimas informações que foram divulgadas sobre o caso. A intenção é alertar sobre o risco e demonstrar a importância do seguro para mitigá-lo.

Link da matéria fonte desse artigo.

Por que o seguro D&O é a melhor estrategia para enfrentar a crise

Em todas as crises econômicas o risco dos administradores cresce. Isso porque os resultados negativos das empresas provocam o aumento de questionamentos acerca das decisões dos executivos.

Muitos gestores que inicialmente acreditavam não precisar de seguro, afinal não haveria risco, notam sua exposição nesse tipo de cenário e procuram contratar a apólice.

Observamos esse movimento na crise de 2008. O volume de prêmio de D&O aumentou 56% nos dois anos seguintes a crise.

No entanto, alguns administradores não conseguem associar imediatamente o agravamento do seu risco diante de uma crise sistêmica. O momento pelo qual estamos passando, sob o aspecto de responsabilização dos gestores, é ainda pior que a crise econômica de 2008. Agora além da questão econômica, temos as frequentes decisões que devem ser tomadas em virtude do “coronavírus”.

Nessa MasterClass vamos falar sobre:

  1. Casos em que os administradores já estão tendo de prestar esclarecimentos
  2. Exposição dos administradores de empresas de capital aberto
  3. A relação entre prejuízo e responsabilização do administrador
  4. Exposição trabalhista 
  5. Coronavírus e as medidas que expõe os gestores

E o mais importante: Por que o seguro D&O é a melhor estrategia para enfrentar a crise.

MASTERCLASS D&O, 8 de Abril às 20:30

Conselheiros pagam R$165 mil ao Banco Central por descumprir deveres legais e estatutários

Quando falamos sobre os riscos da gestão de uma empresa, os administradores, especialmente os diretores entendem que são destinatários dessa mensagem, já os conselheiros não visualizam a exposição deles com a mesma obviedade.

No entanto, ao contrário dos diretores que estão no dia a dia da tomada de decisões, que decidem por qual caminho seguir, qual decisão tomar e quais são as implicações de grande parte delas; o conselho fiscaliza a gestão e não está na empresa diariamente observando os detalhes do cotidiano da administração.

Cabe a eles, na reunião de conselho, tomar nota de tudo que está acontecendo e fiscalizar minuciosamente o que fora e o que se pretende realizar. Se desconhecem algum detalhe técnico de uma operação, não podem alegar ignorância sobre o assunto para evitar sua responsabilidade. Devem pedir esclarecimentos a membros ou técnicos do assunto para exercer sua função com segurança.

Entretanto, algumas situações podem passar despercebidas pelo conselho e sua responsabilidade ser invocada. Em maio de 2019, o Banco Central do Brasil, celebrou Termo de Compromisso com os membros do Conselho Fiscal de uma Cooperativa de Crédito, porque eles “deixaram de cumprir os deveres legais e estatutários de exercer assídua e minuciosa fiscalização sobre as operações, atividades e serviços da Cooperativa”. Participaram do Termo 8 conselheiros e cada um pagou contribuição pecuniária proporcional a sua responsabilidade (clique aqui para ler detalhes do termo de compromisso).

Esse é um exemplo dos riscos aos quais os conselheiros estão sujeitos e que estariam amparados por uma apólice de seguros D&O.

Para compreender melhor o risco dos conselheiros e dos gestores de empresas fiscalizadas pelo Banco Central, inscreva-se no Curso à distância Seguro D&O.

As aulas iniciam em agosto.

Programa completo do Curso de capacitação D&O – EAD

D&O – STJ autoriza penhora de salário para pagamento de título extrajudicial

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento (aprovou) a penhora de 25% do salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário.

Essa decisão tem impacto direto na cobertura de bloqueio de conta corrente, ou penhora online, do seguro D&O. Isso porque, a maioria das decisões era da impenhorabilidade da conta salário, possuindo somente a ressalva de permissão de tal bloqueio para pagamento de dívida de pensão alimentícia.  No caso dos administradores, muitas contas eram bloqueadas, e quando os gestores comprovavam que se tratava de uma conta salário, a penhora era retirada, e o seguro não precisava ser utilizado, pois não passava a franquia de dias determinada nas condições da cobertura (que pode variar entre 10 e 30 dias nos produtos das seguradoras).  Não havia custos de defesa, tampouco adiantamento de valores nessas decisões.

No entanto, com esse entendimento do STJ, a exposição da conta salário dos administradores pode aumentar, demonstrando a indispensabilidade de uma apólice D&O ao assumir um cargo de gestão.

Para saber mais sobre as regras de utilização da cobertura de Penhora Online, participe do nosso curso de capacitação à distância em seguro D&O e entenda como funciona, quando utilizar, qual o prazo de cobertura e quais as atividades econômicas que possuem ainda mais risco para seus executivos.

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Fonte: Migalhas (clique aqui para ler a notícia)

Como contratar um seguro D&O

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​É um curso de capacitação à distância que lhe ensinará os 4 pilares que um especialista de seguros tem de dominar:

Venda: quais são os riscos e quais são os argumentos para cada perfil de segurado com exemplos.

Contratação: Como contratar uma apólice adequada aos riscos e necessidades de cada cliente (LMG, POS, franquia, coberturas, exclusões, âmbito territorial, cláusulas particulares, subscrição etc).

Análise dos produtos: As diferenças entre os textos das seguradoras que podem restringir ou ampliar a proteção do segurado. Quais são as garantias indispensáveis para cada risco e quais exclusões podem diminuir consideravelmente os riscos cobertos.

Sinistro: Quais procedimentos adotar em caso de expectativa e reclamação. Documentos, prazos, direitos e obrigações do segurado e da seguradora. Os principais elementos da regulação. Liquidação e negativa.

​O aprendizado será por meio de:

Aulas online: aulas gravadas que ficarão disponíveis para assistir a qualquer hora até a conclusão do curso.

Aulas ao-vivo: serão quatro masterclasses ao vivo, que durarão pelo menos duas horas cada. Essas aulas são fundamentais para sanar dúvidas em tempo real.

Exemplos de sinistro: não adianta passar o curso todo na teoria, o que ensina a vender, a contratar e a analisar as necessidades de cada situação são os exemplos reais de sinistro.

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CRONOGRAMA D&O

     
Aula 1 – Masterclass 05 de novembro Contratação e subscrição
Aula 2 – Online 07 de novembro Regras da apólice a base de reclamação
Aula 3 – Masterclass 12 de novembro Riscos dos gestores – Argumentos de venda
Aula 4 – Online 14 de novembro Definições e objetivo do seguro
Aula 5 – Masterclass 19 de novembro Extensões de cobertura
Aula 6 – Online 21 de novembro Exclusões
Aula 7 – online 22 de novembro Riscos específicos
Aula 8 – Masterclass 26 de novembro Generalidades da apólice e Sinistro

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CRONOGRAMA RCP

     
Aula 1 – Masterclass 07 de novembro Contratação e subscrição
Aula 2 – Online 11 de novembro Riscos e coberturas
Aula 3 – Masterclass 14 de novembro Exclusões
Aula 4 – Online 18 de novembro Sinistro e generalidades
Aula 5 – Masterclass 21 de novembro Riscos específicos – Advogados
Aula 6 – Online 25 de novembro Riscos específicos – Engenheiros
Aula 7 – online 26 de novembro Riscos específicos – área da saúde
Aula 8 – Masterclass 28 de novembro Demais riscos – Miscellaneous