A convocação para ajudar na pandemia e a apólice de RCP do médico

Quando o médico contrata seu seguro de responsabilidade civil profissional ele deve informar qual a sua especialidade médica. A especialidade é um dos fatores de precificação (e eventual franquia) do seguro, uma vez que há estatísticas acerca da sinistralidade de acordo com a área em que o profissional atua.

A especialidade não ocasiona muitos questionamentos em condições habituais, no entanto com a pandemia coronavírus alguns profissionais passaram a ter dúvidas sobre a cobertura de suas apólices, pois foram convocados a prestar atendimento “fora das especialidades informadas na apólice”.

Um dermatologista que contratou sua apólice selecionando essa especialidade, portanto possui cobertura para reclamações por possíveis falhas somente quando forem decorrente de atendimento e tratamento dermatológico, pode ter sido convocado para trabalhar na assistência emergencial, em virtude do aumento de pacientes na pandemia.

Ele não está clinicando em sua especialidade. E as reclamações que podem acontecer decorrentes desses atendimentos emergenciais estarão cobertas no seguro de responsabilidade civil profissional dele?

Via de regra não. A maioria dos produtos possuem exclusão para reclamações decorrentes de atendimento em especialidade diversa da informada no questionário. Entretanto, estamos diante de uma situação atípica, na qual o segurado não escolheu se aventurar em uma área que não possui experiência. Foi convocado e está prestando assistência para salvar vidas.

Não podemos ficar inertes nessa situação e aguardar o calor do sinistro para discutir se a exclusão deve ou não ser aplicada. Estamos vendo um “impasse” entre o risco que os médicos estão sujeitos e o texto da apólice. Portanto, é fundamental negociar com a seguradora agora essa alteração de risco.

Caso você seja corretor de seguros, entre em contato com todos os seus segurados da área da saúde e questione se eles estão atuando em especialidade diversa da indicada na contratação para ajudar no atendimento de pacientes por causa da pandemia. Em seguida, entre em contato com as seguradoras detentoras das apólices e informe a alteração de risco e o que precisa ser feito para garantir a cobertura securitária.

Se você é de uma seguradora, tome a iniciativa e comunique o corretor sobre quais procedimentos devem ser adotados para garantir a cobertura nesse caso.

Nunca deixe para tentar entender como será resolvida uma divergência contratual no sinistro.

Para saber mais sobre os desafios da responsabilidade do médico e a cobertura na apólice de RCP acesse nossa plataforma de suporte ao profissional de seguros.

A telemedicina e o uso da Cloroquina estão cobertos no seguro RCP médico?

Além dos inúmeros problemas causados pela pandemia Covid-19, os médicos enfrentam um cenário de agravo e possível responsabilização com os atendimentos a distância (telemedicina) e o uso de tratamentos experimentais para o combate dos sintomas do coronavírus (utilização de hidroxicloroquina e cloroquina).

Os consultórios médicos, clínicas de especialidades e centros de diagnósticos ambulatoriais tiveram suas atividades suspensas diante da determinação de isolamento social e fora recomendado o atendimento presencial de pacientes somente em situações emergenciais. Por isso, o atendimento “online” fora liberado pelo Conselho Regional de Medicina e os médicos passaram a realizar consultas à distância. Eles têm de descobrir a enfermidade do paciente sem o exame médico presencial, sem verificar exames laboratoriais e prescrever o tratamento adequado somente com as informações prestadas pelo paciente por meio de seus relatos sobre os sintomas. Não há dúvidas que essa situação expõe ainda mais os profissionais da saúde a eventuais reclamações.

Essa é mais uma razão da importância da apólice de Responsabilidade Civil Profissional para proteção do médico diante dessa vulnerabilidade. Mas cuidado: é importante ficar atento na contratação, pois há seguradora que exclui reclamações decorrentes de atendimento realizado à distância.

Mas esse não é o único desafio ocasionado pelo coronavírus. Temos uma doença sem tratamento comprovado, ou seja, os médicos estão utilizando alguns medicamentos experimentais (devidamente liberados pelo Ministério da Saúde), sem comprovação científica acerca de sua eficácia, entretanto com bons números e resultados positivos.

E as reclamações de danos sofridos pelos pacientes em virtude desse tratamento experimental, estariam amparados no seguro de responsabilidade civil profissional do médico?

Vamos conversar sobre esses temas, como verificar a cobertura e oferecer sugestões para evitar problemas no sinistro em uma Masterclass gratuita no dia 15 de abril às 20h30min.

Se você trabalha com RC Profissional Médico ou gostaria de iniciar nesse ramo de seguro, assista nossa aula e veja quais são os cuidados essenciais na contratação e gestão dessas apólices.

Termo de consentimento informado: o que é e qual seu impacto no seguro de RCP

Termo de consentimento informado é uma declaração de ciência do paciente acerca dos riscos do tratamento/procedimento que ele será submetido. A ausência desse documento pode aumentar consideravelmente as chances do profissional ser responsabilizado em um eventual reclamação por falha profissional.

Para saber mais sobre o termo de consentimento informado e qual sua relação com o seguro de Responsabilidade Civil Profissional clique aqui!

Você sabe qual o LMG adequado para cada empresa?

Uma das tarefas mais difíceis em um seguro de RC é encontrar o limite adequado para proteção da responsabilidade do segurado. A maioria das pessoas utiliza o faturamento como único, ou principal, elemento de referência para calcular o “tamanho” da exposição daquela empresa.

No entanto, usar o faturamento como premissa para o alcance da responsabilidade pode levar a uma conclusão equivocada. Isso porque o potencial de causar danos a terceiros não é limitado ao faturamento do segurado. Os prejuízos causados podem ser muito superiores.

Usando como exemplo a notícia sobre o bloqueio de R$100 milhões da Cervejaria Backer, para serem utilizados em eventuais indenizações pelos danos causados as pessoas que consumiram a cerveja contaminada, esse valor correspondente a um único sinistro e está bem acima dos R$60 milhões de faturamento da empresa.

O empresário não pode se defender de uma decisão de bloqueio judicial ou de condenação com o argumento que os valores indicados são superiores ao seu faturamento. Então porque as pessoas utilizam esse indicador para contratar as apólices de responsabilidade? Porque muitas seguradoras utilizam esse argumento para justificar a capacidade máxima que fornecem a cada perfil de risco. Isso porque há a participação obrigatória do segurado no evento, e esta corresponde a um percentual do sinistro. Se ele fatura R$ 50 milhões, como conseguiria pagar 10% de um sinistro de R$250 milhões?

Talvez não seja possível mitigar a maior parte do risco com a apólice. Contrate o limite mais próximo ao seu risco que a seguradora aceitar. Lembrem-se o seguro de responsabilidade pode garantir a continuidade das operações da empresa após um sinistro.

O objetivo desse artigo é alertá-los para não subestimar o risco de Responsabilidade Civil. Certamente ele é bem maior que você imagina.

Se quiser saber mais sobre os seguros de responsabilidade e como utilizá-los na gestão de riscos:

RCP – Ações por erro médico aumentam 5 vezes

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos anos o número de ações judiciais alegando erro médico aumentaram cinco vezes. Em 2016 foram 376 processos contra médicos e em 2019 esse número saltou para 2080 ações. São quase 6000 demandas nos últimos 3 anos que buscam indenizações por falhas supostamente cometidas por esses profissionais.

A Globonews, cuja matéria é fonte desse artigo, entrevistou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para tentar identificar as causas do aumento das ações de responsabilização. Ele apontou que muitos pacientes questionam a conduta do médico por terem um resultado não desejado ou não esperado com o tratamento e outros motivos relacionados a educação desses profissionais.

Sobre as denúncias no CREMESP, essas alcançaram o número de 1428 casos alegando negligência, imprudência ou imperícia. E as atividades que apresentaram maior índice de reclamações são: clínica médica, ortopedia e obstetrícia. Por esses dados, podemos supor que esses profissionais possuem uma exposição ainda maior que seus colegas de outras especialidades.

Além desses fatores, a população está mais informada e independentemente de ter sofrido um erro médico, sabe o caminho até o judiciário e submete seu pleito a ele para que seja avaliado se sua indignação está de fato fundamentada em uma negligência, imprudência ou imperícia.

Esse cenário certamente causa insegurança ao médico no exercício de sua prestação profissional. O risco de ser processado está a cada dia maior. Só lhe resta contratar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional para ter a certeza que caso seja demandado, terá os custos de defesa reembolsados e se realmente falhar, as vítimas serão justamente indenizadas sem a dilapidação do seu patrimônio pessoal.

RCP – A extensão para PJ no seguro do médico, substitui a apólice da clínica?

https://www.youtube.com/watch?v=3Dn4iJuMegU&t=2s

Algumas seguradoras oferecem a opção do segurado médico ou dentista (pessoa física) contratar uma cobertura acessória para estender a proteção para o consultório ou clínica (pessoa jurídica) na sua própria apólice.

Essa cobertura garante que as reclamações contra a clínica em virtude de uma falha profissional do segurado também estarão amparadas na apólice da pessoa física. Mas atenção, somente a reclamação de erros do médico segurado estarão cobertas, eventuais reclamações de falhas de outros profissionais que atuam na clínica NÃO estarão amapradas na apólice.

Por isso, respondendo a pergunta título desse texto, depende de cada caso se a extensão para a PJ será suficiente para proteção do risco. Se houver outros profissionais além do segurado atuando na clínica, será necessário contratar apólice específica para a pessoa jurídica.

Quer saber mais sobre o seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O maior banco de exemplos de sinistros de seguros de responsabilidade civil

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D&O

Ação contra presidente do Hopi Hari é arquivada – 14:01

Acionistas da Smiles querem processar conselheiros da Cia. – 02:34

Fraude na Taurus – PAS CVM – 08:43

Homicídio culposo – acidente de trabalho

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Civil

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Criminal

Operadora de Saúde X Administradores

MP X Administradores de Seguradora Falida

RC Profissional

💪🏼 [Academia] Aluna morre após acidente durante a aula na academia – 04:28

💪🏼 [Academia] Aluna tropeçou em uma bola de futsal e lesionou gravemente seu tornozelo

💪🏼 [Academia] Queda de aparelho encima do aluno por falta de assistência do instrutor

💪🏼 [Academia] Grave lesão na aula de Spinning

💪🏼 [Academia] Aluna perdeu parte do dedo em acidente na musculação

⚖️ [Advogado] Não ingressou com execução de sentença

⚖️ [Advogado] Não pagou as custas recursais

⚖️ [Advogado] Ação ajuizada prescrita

⚖️ [Advogado] Erro em processo de inventário

⚖️ [Advogado] Advogado deixou de recorrer da sentença

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação solidária

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação por danos morais

⚖️ [Advogado] Não ingressou com ação de usucapião

⚖️ [Advogado] Advogado é condenado por perda de prazo

⚖️ [Advogado] Perda de prazo – condenação perda de uma chance

⚖️ [Advogado] Condenação em mais de R$ 250mil por deixar de recorrer de decisão que poderia ser alterada

⚖️ [Advogado] Defesa realizada pelo advogado em ação de execução fora do prazo – danos morais

⚖️ [Advogado] Omissão na produção de provas da incapacidade do cliente para conseguir a aposentadoria militar

⚖️ [Advogado] Multa ao cliente e perda de prazo

⚖️ [Advogado] Acordo sem autorização da cliente

⚖️ [Advogado] Ação de advogado contra advogado – Condenação em danos materiais

⚖️ [Advogado] Advogado não apresentou a defesa do cliente

⚖️ [Advogado] Condenado criminal e civilmente pela atuação profissional

⚖️ [Advogado] Advogado não ingressou com ação em causa trabalhista

✈️ [Agência de viagens] Bagagem extraviada na lua de mel

✈️ [Agência de viagens] Não avisou antecipação do horário do voo

✈️ [Agência de viagens] Extravio de bagagem em Paris

✈️ [Agência de viagens] Condenação por viagem cancelada em Lima devido a greve local

✈️ [Agência de viagens] Hotel contratado estava fechado na chegada dos clientes durante a madrugada

✈️ [Agência de viagens] Reserva feita em hotel fechado em fase de leilão

✈️ [Agência de viagens] Passagem não foi confirmada frustrando viagem de aniversário do cliente

✈️ [Agência de viagens] Erro na compra de passagens aéreas

✈️ [Agência de viagens] Condenação por falta de assistência do seguro viagem

📐 [Arquiteto] Condenado a mais de R$ 100mil por falha no projeto estrutural

📐 [Arquiteto] Condenação por falha no projeto da fundação

📐 [Arquiteto] Profissional não respeitou área livre mínima

📐 [Arquiteto] Condenação por falha de projeto em muro

📐 [Arquiteto] Erro na estrutura e projeto elétrico

📐 [Arquiteto] Projeto diverso do solicitado e falha estrutural

📐 [Arquiteto] Não supervisionou a obra

📐 [Arquiteto] Falha na supervisão da obra – danos morais

📜 [Cartório] Ato doloso de funcionário

📜 [Cartório] Certidão de nascimento sem o nome dos pais biológicos

📜 [Cartório] Imóvel comprado com base em procuração falsa

📜 [Cartório] Procuração falsa registrada no cartório

📜 [Cartório] Filha ao registrar óbito do pai, tem seus dados incluídos como se fosse ela a falecida

📜 [Cartório] Registro de compra e venda com documento falso

🧮 [Contador] Deixou de encaminhar a Declaração de IR

🧮 [Contador] Condenado por recolhimento de tributos a menor

🧮 [Contador] Deixou de registrar notas fiscais de entrada

🧮 [Contador] Ato desonesto de empregado

🧮 [Contador] Perda de prazo do pagamento IR

💼 [Corretor de Seguros] Não incluiu cobertura de roubo em automóvel

💼 [Corretor de Seguros] Erro no preenchimento do questionário

💼 [Corretor de Seguros] Responsabilidade pelo cancelamento da apólice

💼 [Corretor de Seguros] Carta verde – sinistro negado

💼 [Corretor de Seguros] Proposta recusada – Condenação corretor e seguradora

💼 [Corretor de Seguros] Condenado por não incluir cobertura no seguro de vida

💼 [Corretor de Seguros] Apólice residencial sem cobertura empresarial – responsabilidade do corretor

🦷 [Dentista] Homicídio culposo – morte de paciente durante implante

🦷 [Dentista] Implante dentário – obrigação de resultado

🦷 [Dentista] Tratamento clínico – dores nos maxilares

🦷 [Dentista] Tratamento de canal – danos materiais e morais

🦷 [Dentista] Extração do dente do siso – obrigação de resultado

🦷 [Dentista] Prótese dentária fraturada durante as festas natalinas

🦷 [Dentista] Falha em enxerto ósseo – R$ 35.000,00 de danos morais

🦷 [Dentista] Cirurgiã dentista – negligência no protocolo cerâmico

🦷 [Dentista] Extração de dente com esquecimento de broca

🦷 [Dentista] Falha profissional em tratamento de canal e implantes

🦷 [Dentista] Erro em tratamento de canal – queimadura na boca

🦷 [Dentista] Extração de todos os dentes superiores sem consentimento do paciente

🦷 [Dentista] Erro em tratamento ortodôntico

🦷 [Dentista] Paciente teve de fazer 3 cirurgias para concluir tratamento – falha profissional

🦷 [Dentista] Extração do siso – condenação em danos morais

🏗️ [Engenheiro] Falta de vigas no projeto – condenação em danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Falha na fiscalização da obra – danos materiais e morais

🏗️ [Engenheiro] Falha na execução e fiscalização – danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Condenação com base na obrigação de resultado

🏗️ [Engenheiro] Obra interditada por erro no projeto

🏗️ [Empresa de Engenharia] Erro na fundação – Condenação pelos custos com a demolição

🏗️ [Engenheiro] Execução não seguiu o projeto

🏗️ [Engenheiro] Escritório condenado pelo desabamento do teto da casa da cliente

🏗️ [Engenheiro] Condenado em danos materiais, morais e a pagamento de alugueis

🏗️ [Engenheiro] Condenação para reembolsar a multa da cliente – não respeitou o recuo de calçada

🏗️ [Engenheiro] Danos materiais por desabamento de cobertura em estacionamento

🏗️ [Engenheiro] Erro na execução – danos materiais

🏗️ [Engenheiro] Engenheiro invadiu terreno vizinho com a obra

🏫 [Escola] Acusação de negligência com aluno com surdez grave

🏫 [Escola] Acidente durante aula de educação física

💊 [Farmácia] Erro na fórmula

💊 [Farmácia] Inversão na dosagem durante a manipulação – danos morais

💊 [Farmácia] Venda de medicamento errado – danos morais

💊 [Farmácia] Farmacêutico manipulou 10x acima da quantidade recomendada

🏥 [Hospital] Tetraplegia em bebê.

🔬 [laboratório] Erro em biópsia de nódulo mamário

🔬 [laboratório] R$100mil danos morais e estéticos por retirada da mama fundamentada em laudo errado

🩺 [Médico] Mulher descobre erro médico em revista íntima – 04:58

🩺 [Médico] Homem é preso por erro em laudo médico – 08:43

🩺 [Médico] Condenação por homicídio culposo

🩺 [Médico] Condenação em mais de R$ 450mil por erro em cirurgia de histerectomia

🩺 [Médico] Otorrino condenado em R$50 mil por danos morais

🩺 [Médico] Otorrino condenado por erro em rinoplastia

🩺 [Médico] Otorrino condenado por erro em remoção de cerume

🩺 [Médico] Condenação por diagnóstico tardio de apendicite

🩺 [Médico] Condenado junto com o hospital por erro no diagnóstico

🩺 [Médico] Anestesista condenado em R$100mil por morte causada em procedimento de endoscopia

🩺 [Médico] Pediatra condenado em danos morais e pensionamento por morte de bebê

🩺 [Médico] Pediatra – diagnóstico tardio que causou sequelas irreversíveis

🩺 [Médico] Pediatra condenado a R$ 80mil por morte de recém-nascido

🩺 [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever lentes erradas

🩺 [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever óculos com grau abaixo da necessidade do paciente

🩺 [Médico] Dermatologista é condenado por deixar cicatriz em paciente

🩺 [Médico] Dermatologista condenado por falta de esclarecimento ao paciente

🩺 [Médico] Dermatologista é condenado em danos morais por falha no diagnóstico – prescreveu medicação errada

🩺 [Médico] Obstetra condenada por morte de bebê

🩺 [Médico] Clínica condenada em R$ 300mil – perda de uma chance

🩺 [Médico] Obstetra errou idade gestacional levando bebê a óbito

🩺 [Médico] Obstetra condenado por erro na cesariana

🩺 [Médico] Obstetra condenado solidariamente com hospital

🩺 [Médico] Ginecologista condenado em R$ 40 mil

🩺 [Médico] Negligência em queda de idoso na geriatria

🩺 [Médico] Clínica geriátrica condenada a indenizar idoso por fratura no fêmur

🩺 [Médico] Médico oncologista condenado por erro no atendimento

🩺 [Médico] Oncologista condenado por falha na implantação de cateter

🩺 [Médico] Clínica de oncologia condenada pelo não diagnóstico de um câncer no paciente

🩺 [Médico] Condenação em cirurgia de prótese de mama – obrigação de resultado

🩺 [Médico] Mais de R$ 1 milhão de condenação – erro em endoscopia

〰️ [Clínica de dependente químico] Medicação sem receita

〰️ [Plano de saúde] Condenação solidária

🐶 [Veterinário] Condenação por morte de pet

🐶 [Veterinário] Cachorrinha morreu após cruzar e a dona do animal alegou falha da veterinária

🐶 [Veterinário] Erro no diagnóstico do animal – danos materiais e morais

🐶 [Veterinário] Gaze esquecida na cirurgia de castração

🐶 [Veterinário] Erro em cirurgia na vesícula do cachorro

🐶 [Veterinário] Falha profissional em castração

🐶 [Veterinário] Negligência no diagnóstico que causou a morte do cachorro

🐶 [Veterinário] Omissão no exame clínico

Cyber

Hackers ameaçam divulgar informações de laboratório baiano – 05:17

Mulher morre durante ataque cibernético – 03:50

A condenação da Cyrela estaria amparada em uma apólice de Cyber? – 07:42

Hacker ameaça divulgar fotos de antes e depois – 03:48

O ataque hacker a Ultrapar estaria coberto no seguro cyber? – 10:06

RC Geral

⛳ [Clube] Condenação – ausência de salva-vidas

⛳ [Clube] Criança se afogou na piscina

🏫 [Escola] Condenação em R$ 1 milhão por morte de aluno no recreio

👨🏻‍🏭 [Prestação de serviços] Ar-condicionado inundação mezanino

👨🏻‍🏭 [Prestação de serviços] Ar-condicionado erro no tipo de tubo

🥗 [Restaurante] Condenado em mais de R$ 250mil por queimadura em cliente

🥗 [Restaurante] Danos causados pelo manobrista do restaurante

🥗 [Restaurante] Fratura em virtude de queda em piso escorregadio

🥗 [Restaurante] Cliente sofreu queimadura em chapa do restaurante